Acerca das modalidades de exceção previstas no CPP, assinale...

Questões de assuntos semelhantes

• O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes
• O Código de Processo Penal, quanto ao incidente de falsidade, estabelece que qualquer que seja a decisão, não fará coisa julgada em prejuízo de...
• Sobre o incidente de insanidade penal, é correto afirmar que:
• Conforme a legislação em vigor e o posicionamento doutrinário prevalente, assinale a opção correta com relação à competência e às questões e...
• Se o réu não possui bens imóveis e em seus dados financeiros,obtidos após quebra judicial de sigilo bancário, constata-se a...