Considerando a figura precedente, que representa uma esquadria de vidros composta por duas portas e duas peças fixas identificadas pela letra “a”, julgue o item seguinte.

As peças fixas representadas na figura são conhecidas como bandeiras da esquadria.

Tendo a situação hipotética precedente como base, julgue o seguinte item.

Se, no momento do recebimento do concreto, o ensaio do abatimento do tronco de cone apresentar resultado igual a 14 cm, deve-se esperar um intervalo de 2 horas, com o concreto em repouso no interior da betoneira do caminhão, para que parte da água da mistura evapore e se faça novo ensaio de abatimento, garantindo-se que o valor fique dentro do especificado.

A Lei n.º 14.133/2021 estabelece o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil (SINAPI) como parâmetro para a estimativa do custo da contratação. Acerca desse sistema e das boas práticas de orçamentação, julgue o item seguinte.

O referido sistema divulga periodicamente relatórios com composições de custos de diversos serviços da construção civil, podendo o preço correspondente ser estimado mediante o acréscimo de bonificações e despesas indiretas (BDI) — valor percentual que computa o lucro e as despesas indiretas, como administração central, despesas financeiras e imposto de renda. 

Julgue o próximo item, relativo à fiscalização de obras e serviços de engenharia no âmbito da administração pública.

A fiscalização deve verificar, em relação à locação da obra, a obediência à referência de nível (RN) e aos alinhamentos estabelecidos pelo levantamento topográfico original, além de efetuar as verificações e aferições que julgar necessárias durante e após a conclusão dos serviços pela equipe de topografia da contratada. 

A respeito de fiscalização e controle de execução de obras públicas, julgue o próximo item. 

Na execução de contratos de obras públicas previstas em plano plurianual, a fiscalização deve cuidar para que somente sejam executados serviços conforme a disponibilidade orçamentária no corrente exercício financeiro.

A respeito de fiscalização e controle de execução de obras públicas, julgue o próximo item. 

Nas contratações integradas, após a elaboração do projeto básico pela contratada, o respectivo cronograma físico-financeiro também deve ser ajustado e submetido à aprovação da fiscalização. 

A respeito de fiscalização e controle de execução de obras públicas, julgue o próximo item. 

Desde que sejam atendidas as condicionantes legais e havendo previsão em edital, excepcionalmente será permitida a antecipação de pagamento em contratos públicos. 

A respeito de fiscalização e controle de execução de obras públicas, julgue o próximo item. 
Quando houver erros significativos nas quantidades do orçamento de referência, durante a execução do contrato é recomendável substituir o regime de execução para empreitada por preço unitário, como forma de sanar os erros grosseiros constantes no projeto básico.

A respeito de orçamento de referência de obras e serviços de engenharia para licitação, julgue o item subsequente, de acordo com a atual redação da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto n.º 7.983/2013. 

Em licitações de obras por empreitada por preço global, é permitido ao licitante apresentar custos unitários diferentes dos sistemas de custos referenciais, desde que o preço global e o de cada uma das etapas previstas no cronograma físico-financeiro do contrato fiquem limitados ao preço de referência.

A respeito de orçamento de referência de obras e serviços de engenharia para licitação, julgue o item subsequente, de acordo com a atual redação da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto n.º 7.983/2013. 

Na composição do BDI, a parcela de percentuais de tributos deve prever o imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ).

A respeito de orçamento de referência de obras e serviços de engenharia para licitação, julgue o item subsequente, de acordo com a atual redação da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto n.º 7.983/2013. 

Em licitações de obras públicas que também envolvam recursos da União, municípios podem adotar tabelas referenciais próprias para estimar o valor da contratação, desde que a parcela de recursos da União seja inferior à dos municípios.

A respeito de orçamento de referência de obras e serviços de engenharia para licitação, julgue o item subsequente, de acordo com a atual redação da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto n.º 7.983/2013. 

Na elaboração do orçamento de referência por servidor público efetivo, é dispensável a anotação de responsabilidade técnica integrar o edital de licitações. 

A respeito de orçamento de referência de obras e serviços de engenharia para licitação, julgue o item subsequente, de acordo com a atual redação da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto n.º 7.983/2013. 
Em contratações integradas, o licitante deverá apresentar sua proposta, no mínimo, com o mesmo nível de detalhamento do orçamento sintético de referência. 

A respeito da fase interna de licitação de obras públicas, julgue o item subsequente, de acordo com a atual redação da Lei n.º 14.133/2021. 

A matriz de riscos é cláusula contratual obrigatória em contratações integradas e semi-integradas de obras. 

A respeito da fase interna de licitação de obras públicas, julgue o item subsequente, de acordo com a atual redação da Lei n.º 14.133/2021. 

Projetos anteriores, que embasaram a solução, e levantamento topográfico são elementos que podem compor o anteprojeto de uma obra. 

A respeito da fase interna de licitação de obras públicas, julgue o item subsequente, de acordo com a atual redação da Lei n.º 14.133/2021. 

O projeto básico, como primeira etapa de planejamento, deve anteceder o estudo técnico preliminar. 

A respeito da fase interna de licitação de obras públicas, julgue o item subsequente, de acordo com a atual redação da Lei n.º 14.133/2021. 

O orçamento detalhado do custo global da obra é elemento obrigatório na elaboração do projeto básico das contratações integradas de obras. 

A respeito da fase interna de licitação de obras públicas, julgue o item subsequente, de acordo com a atual redação da Lei n.º 14.133/2021. 
O planejamento das contratações deve estar alinhado ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias.