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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, que tratam de licitações e contratação de obras públicas bem como de legislação ambiental.
Caso algum funcionário público, nos procedimentos de
autorização ou de licenciamento ambiental, sonegue
informações ou dados técnicos, estará cometendo crime
contra a administração ambiental.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, que tratam de licitações e contratação de obras públicas bem como de legislação ambiental.
Como se trata de uma obra pública, a autorização, por parte
do órgão ambiental competente, para a extração de pedras e
areia a serem utilizadas na execução do empreendimento,
poderá ser dispensável, desde que esses minerais estejam
localizados em florestas de domínio público.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, que tratam de licitações e contratação de obras públicas bem como de legislação ambiental.
Caso haja ordem de paralisação desse contrato por parte do
ente público, o cronograma de execução do contrato
administrativo poderá ser prorrogado por meio de um aditivo
contratual de prazo.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, que tratam de licitações e contratação de obras públicas bem como de legislação ambiental.
A sistemática de medição e pagamento dessa obra será,
preferencialmente, feita por preços unitários, associada à
execução de quantidades de itens unitários vinculadas ao
cronograma físico-financeiro constante do projeto executivo.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, que tratam de licitações e contratação de obras públicas bem como de legislação ambiental.
No regime de contratação semi-integrada, o projeto básico
poderá ser alterado, mediante prévia autorização do ente
público, desde que demonstrada a superioridade das
inovações propostas pela contratada em termos de redução
de custos, de aumento da qualidade, de redução do prazo de
execução ou de facilidade de manutenção ou operação,
assumindo a contratada a responsabilidade integral pelos
riscos associados à alteração do referido projeto.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, que tratam de licitações e contratação de obras públicas bem como de legislação ambiental.
Essa peça técnica, denominada projeto básico, além de
possibilitar a avaliação do custo da obra e a definição dos
métodos e do prazo de execução, assegura a viabilidade
técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do
empreendimento.
Julgue o próximo item, relativo a análise e interpretação de documentação técnica.
As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos
contratos administrativos poderão ser alteradas sem prévia
concordância do contratado.
Julgue o próximo item, relativo a análise e interpretação de documentação técnica.
As minutas de editais de licitação, bem como as dos
contratos, devem ser previamente examinadas e aprovadas
por assessoria jurídica da administração.
Em se tratando de barragem destinada à disposição de resíduo industrial, para a sua classificação quanto ao dano potencial associado na área afetada, é necessário levar em consideração o uso e a ocupação, atual e futura, do solo, com base no plano diretor da área afetada.
A declaração que atesta a condição de estabilidade da estrutura de uma barragem de mineração deve ser assinada eletronicamente, no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), tanto pelo responsável técnico que tenha elaborado o documento quanto pelo agente privado ou governamental que explore a barragem para benefício próprio ou da coletividade.
Do empreendedor de barragem de rejeito de mineração de médio risco pode ser exigida a apresentação de garantia financeira para reparação de danos ao meio ambiente.
O empreendedor responsável por emitir a avaliação de conformidade e operacionalidade do plano de ação de emergência para barragem de mineração (PAEBM) de uma barragem deverá realizar, a cada seis meses, treinamento externo de segurança de barragens para a população compreendida na zona de autossalvamento (ZAS).
O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) engloba barragens em construção, em operação e desativadas, além de manter informações acerca de desastres, por exemplo.
A investigação pelo método geofísico sísmico é realizada utilizando-se características das formações rochosas, como a velocidade de propagação de ondas elásticas pelo material.
A sobreposição, em um mesmo mapa, de variados resultados de sondagens realizadas por diferentes métodos de ensaio não deve ser prática na investigação do subsolo, devendo ser analisados os resultados sempre de modo isolado, conforme o método de ensaio.
No estudo da percolação, a solução gráfica da rede de fluxo é o único método disponível para a avaliação da estabilidade do talude do barramento.
No caso de uma barragem homogênea com filtro vertical, tapete drenante, assente sobre rocha sã, o barramento é dispensado de filtro, por não ocorrer piping.
Os referidos marcos superficiais não são capazes de detectar deslocamentos verticais em barragens.
Uma das vantagens do uso de réguas graduadas para monitorar o nível d’água de barragens é a ausência de erros sistemáticos nas leituras rotineiras.
A inspeção visual é mais apropriada para detectar presença de fissuras por ressecamento em barragens do que por placas de recalque.
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