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Com relação a orçamentos de obras pública de edificações, julgue o item subsequente, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI).
Os custos das ferramentas e dos equipamentos de proteção
individual (EPIs) utilizados no canteiro de obras são
considerados custos indiretos.
GABARITO: ERRADO
"Custos Diretos" - Resultado da soma de todos os custos dos serviços necessários para a execução da obra, obtidos pelo produto das quantidades de insumos empregados nos serviços pelos seus respectivos preços de mercado. Nestes custos estão os materiais, mão de obra – acrescida dos Encargos Sociais cabíveis, equipamentos e os Encargos Complementares: EPI’s, transporte, alimentação, ferramentas e exames médicos admissionais e demissionais."
Fonte: MANUAL DE METODOLOGIAS E CONCEITOS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
O custo é, por definição, um desembolso associado ao produto final. Para efeitos de gestão, costuma-se separar o custo em direto, indireto e casual.
O custo direto trata-se do custo facilmente identificado e quantificado, sendo diretamente relacionado com o produto final. Como exemplos de custos diretos citam-se a matéria-prima e a mão de obra direta. Tais custos consistem no somatório dos produtos entre os quantitativos e os respectivos custos unitários de cada material/serviço necessário para a execução da obra.
Por sua vez, o custo indireto caracteriza-se pela dificuldade em ser quantificado. Por essa razão, comumente ele é atribuído ao produto por meio de técnicas de rateio. Além disso, o custo indireto não se relaciona diretamente com o produto final. Como exemplo de custos indiretos cita-se a energia elétrica consumida no canteiro. Outros exemplos são tributos e impostos, transportes, seguros, garantias e custos de comercialização.
Por fim, o custo casual, como o próprio nome sugere, caracteriza-se por ter ocorrência eventual. Geralmente ele ocorre por duas causas principais: multa por atraso ou prêmio por antecipação.
De acordo com o documento “SINAPI – Metodologias e Conceitos" (CEF, 2023), por meio do seu item 1.4.5, apresenta a definição de “custos diretos" e “custos indiretos":
“- Custos Diretos
Resultado da soma de todos os custos dos serviços necessários para a execução física da obra, obtido pelo produto das quantidades de insumos empregados nos serviços, associados às respectivas unidades e coeficientes de consumo, pelos seus correspondentes preços de mercado. Nestes custos estão os materiais, equipamentos e mão de obra – acrescida dos Encargos Sociais aplicáveis, equipamentos e os Encargos Complementares: EPIs, transporte, alimentação, ferramentas, exames médicos obrigatórios e seguros de vida em grupo.
- Custos Indiretos
Custo da logística, infraestrutura e gestão necessária para a realização da obra. Corresponde à soma dos custos dos serviços auxiliares e de apoio à obra, para possibilitar a sua execução. Englobam os custos previstos para a administração local, mobilização e desmobilização, instalações e manutenção de canteiro acampamento, seguros e outros.
Constituem exemplos desses custos: remuneração da equipe de administração e gestão técnica da obra (engenheiros, mestres de obra, encarregados, almoxarifes, apontadores, secretárias etc.); equipamentos não considerados nas composições de custos de serviços específicos (gruas, cremalheiras etc.); custos com a manutenção do canteiro (água, energia, internet, suprimentos de informática, papelaria etc.); mobilização e desmobilização de ativos considerando seus locais de origem e a localização da obra; dentre outros."
Visto isso, tem-se que a afirmativa da questão está errada, pois os EPIs (equipamentos de proteção individual) são custos diretos.
Gabarito do professor: errado.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). SINAPI: Metodologias e Conceitos: Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil / Caixa Econômica Federal. – 9ª Ed. – Brasília: CAIXA, 2023.