Questões de Concurso
Comentadas para assessor jurídico
Foram encontradas 3.096 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q253225
Direito Processual Penal
Relativamente às nulidades no Processo Penal, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta na coluna da direita, de cima para baixo.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta na coluna da direita, de cima para baixo.
Q253222
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Q253221
Direito Processual Civil - CPC 1973
Relativamente à atuação do Ministério Público, de acordo com a disciplina da lei processual civil, considere as seguintes afirmativas:
1. Nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela e curatela, a intervenção do Ministério Público é obrigatória; nas de interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade, facultativa.
2. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado dos atos do processo que lhe digam respeito.
3. O órgão do Ministério Público será civilmente responsável quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.
4. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes que às partes, sem ter, contudo, os mesmos ônus.
Assinale a alternativa correta.
1. Nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela e curatela, a intervenção do Ministério Público é obrigatória; nas de interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade, facultativa.
2. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado dos atos do processo que lhe digam respeito.
3. O órgão do Ministério Público será civilmente responsável quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.
4. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes que às partes, sem ter, contudo, os mesmos ônus.
Assinale a alternativa correta.
Q253220
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as regras do Código de Processo Civil sobre recursos, assinale a alternativa correta.
Q253219
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre execuções, assinale a alternativa correta.
Q253218
Direito Processual Civil - CPC 1973
Levando em conta as normas do Código de Processo Civil acerca da ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Q253217
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do disciplinamento dos pedidos, assinale a alternativa correta.
Q253216
Direito Processual Civil - CPC 1973
Relativamente à questão da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, assinale a alternativa correta.
Q253215
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiros, é correto afirmar:
Q253214
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a representação em juízo, considere as seguintes afirmativas:
1. Em juízo, a herança jacente ou vacante será representada por seu curador.
2. Em juízo, o Município será representado por seu Prefeito ou procurador.
3. Em juízo, as pessoas jurídicas serão representadas por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus gerentes.
4. Em juízo, a pessoa jurídica estrangeira será representada pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil.
Assinale a alternativa correta.
1. Em juízo, a herança jacente ou vacante será representada por seu curador.
2. Em juízo, o Município será representado por seu Prefeito ou procurador.
3. Em juízo, as pessoas jurídicas serão representadas por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus gerentes.
4. Em juízo, a pessoa jurídica estrangeira será representada pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil.
Assinale a alternativa correta.
Q253213
Direito Processual Civil - CPC 1973
Relativamente às disposições do Código de Processo Civil sobre litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
Q253211
Direito Constitucional
Acerca das previsões constitucionais sobre a competência do Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a alternativa correta.
Q253201
Direito Constitucional
Acerca das ações constitucionais em espécie, assinale a alternativa correta.
Q253200
Direito Constitucional
No que concerne à organização do Poder Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
Q253199
Direito Constitucional
Sobre as disposições constitucionais acerca da organização do Estado, considere as seguintes afirmativas:
1. Legislar sobre trânsito e transporte é de competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.
2. Apenas a União poderá legislar sobre procedimentos em matéria processual.
3. Nas hipóteses de legislação concorrente, a União deverá restringir-se ao estabelecimento de normas gerais, sob pena de extrapolar a sua competência.
4. Legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Assinale a alternativa correta.
1. Legislar sobre trânsito e transporte é de competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.
2. Apenas a União poderá legislar sobre procedimentos em matéria processual.
3. Nas hipóteses de legislação concorrente, a União deverá restringir-se ao estabelecimento de normas gerais, sob pena de extrapolar a sua competência.
4. Legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Assinale a alternativa correta.
Q253198
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta no que diz respeito às previsões da Constituição da República acerca dos direitos políticos.
Q253197
Direito Constitucional
No que concerne à disciplina constitucional da competência legislativa dos Municípios, assinale a alternativa correta.
Q253195
Direito Constitucional
Sobre as ações diretas de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2012
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
JUCEPE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2012 - JUCEPE - Assessor Jurídico
|
UPENET/IAUPE - 2012 - JUCEPE - Analista de Registro Empresarial |
Q231258
Direito Empresarial (Comercial)
As sociedades, sob o mesmo controle ou não, podem constituir consórcio para executar determinado empreendimento, desde que, no contrato de consórcio, NÃO conste(m), obrigatoriamente
Ano: 2012
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
JUCEPE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2012 - JUCEPE - Assessor Jurídico
|
UPENET/IAUPE - 2012 - JUCEPE - Analista de Registro Empresarial |
Q231256
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre preços dos serviços de registro de empresas mercantis e atividades afins, é CORRETO afirmar que
Conheça nossos planos