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Q3703205 Engenharia Ambiental e Sanitária
Para reduzir a poluição hídrica de uma cidade de médio porte, a prefeitura planeja implantar um emissário interceptor ao longo das margens do córrego que corta a zona oeste dessa cidade.

Na situação hipotética apresentada, a principal função do emissário interceptor no sistema de esgoto urbano em apreço é 
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Q3703193 Direito Ambiental
No que diz respeito às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais. 
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Q3703192 Direito Ambiental
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), para o crime de desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente, a pena 
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Q3703191 Direito Ambiental
Acerca de aspectos relativos ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto ambiental (RIMA), assinale a opção correta, com base na Resolução CONAMA n.º 01/1986. 
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Q3703190 Direito Ambiental
Acerca dos procedimentos de licenciamento definidos pela Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a opção correta.
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Q3703189 Direito Ambiental
A respeito do licenciamento ambiental, conforme definido pela Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a opção correta.
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Q3703188 Direito Ambiental
No que diz respeito as unidade de conservação, de acordo com a Lei 9.985/2000, assinale a opção correta. 
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Q3703187 Direito Ambiental
Determinado órgão ambiental competente propôs a criação de uma unidade de conservação em área que possui relevante ecossistema aquático e grande diversidade biológica. Há reduzido nível de ocupação nas propriedades rurais inseridas no polígono que delimita a referida área. A fim de conter gastos e agilizar a sua criação, foi escolhida categoria de manejo em que não é necessária a desapropriação das áreas particulares incluídas nos limites da pretensa unidade de conservação, evitando-se a indenização aos proprietários dos imóveis afetados e reduzindo-se os custos de implantação.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção que indica a categoria de manejo da unidade de conservação a ser criada no caso em apreço.
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Q3702397 Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta. 
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Q3702396 Controle Externo
No que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária da administração pública, assinale a opção correta.  
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Q3702393 Direito Constitucional
Acerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a opção correta. 
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Q3702390 Direito Constitucional
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta. 
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Q3702389 Direito Administrativo
Com base na Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção correta em relação a licitações e contratações públicas. 
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Q3702388 Direito Administrativo
Considerando os mecanismos de controle da administração pública previstos no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta. 
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Q3702387 Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos e de suas formas de vínculo com a administração pública, assinale a opção correta.
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Q3702385 Direito Administrativo
Assinale a opção que corresponde ao atributo dos atos administrativos que decorre do poder conferido à administração pública para impor obrigações mesmo contra a vontade do particular, desde que haja previsão legal ou interesse público.
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Q3702383 Direito Administrativo
Assinale a opção correta sobre os poderes administrativos conferidos à administração pública.  
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Q3188087 Engenharia Ambiental e Sanitária
Os tubos cerâmicos que são empregados tanto em esgotamento sanitário como em sistemas de águas pluviais são denominados
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Q3188079 Direito Administrativo
A modalidade de licitação que é utilizada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor, é denominada de
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Q3188078 Legislação de Trânsito
No projeto de sinalização de uma via, a cor utilizada na sinalização vertical indicativa de atrativos turísticos é a
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Respostas
1: E
2: E
3: C
4: D
5: E
6: A
7: A
8: C
9: A
10: B
11: D
12: C
13: E
14: E
15: C
16: C
17: B
18: B
19: C
20: E