Questões de Concurso
Comentadas para juiz de direito
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Q102066
Direito Civil
Na BR 262, enquanto transportava passageiros, inclusive Maria José, de Belo Horizonte/MG com destino a São Paulo/SP, o ônibus da Viação Viagem Tranqüila Ltda. foi colidido pelo caminhão da Transportadora Segurança Ltda, que no momento da colisão trafegava na contra- mão em razão de uma ultrapassagem que não conseguiu concluir. Somente o motorista do ônibus e Maria José, que passou para o banco localizado atrás do motorista, é que faleceram no acidente. Maria José, poucos minutos antes da colisão, havia trocado de poltrona, porque em sua passagem constava que sua poltrona era a última no coletivo. Assinale a alternativa CORRETA:
Q102063
Direito Empresarial (Comercial)
Distribuidora de Bebidas São José Ltda., na data de 01.06.02, adquiriu 200 caixas de garrafas de vinho tinto de Cia. de Bebidas Belo Vale, estabelecida em Florianópolis/SC, para vendas em seu estabelecimento local, durante o Festival de Inverno de Ouro Preto/MG. O negócio foi faturado para pagamento em duas duplicatas, vencíveis em 30 e 60 dias. A mercadoria foi entregue em 05.06.02, sendo o conhecimento de transporte assinado pelo porteiro da distribuidora. As duplicatas, apresentadas para aceite, foram retidas pela distribuidora. Marque a alternativa CORRETA:
Q102062
Direito Empresarial (Comercial)
Maria José emitiu cheque em 20.11.02, na cidade de Divinópolis/MG, contra Banco do Dinheiro S/A, estabelecido em São Paulo/SP, pré-datado para 20.01.03, nominal a João Antônio, com aval de seu irmão casado, José Maria, pela compra de um computador usado. João Antônio, por sua vez, endossou o cheque no mesmo dia da emissão, em preto, a favor de seu antigo credor, João Paulo, tendo este apresentado o cheque ao banco sacado em 23.11.02, que, não pago, foi protestado. Marque a alternativa CORRETA:
Q102061
Direito Processual Penal
Em relação ao assistente, é CORRETO afirmar que:
Q102059
Direito Processual Penal
Em matéria relativa aos Juizados Especiais Criminais, é CORRETO afirmar que:
Q102058
Direito Processual Penal
Marque a alternativa em que o recurso indicado, independentemente do resultado do julgamento, é o cabível:
Q102057
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal, a respeito do princípio da fungibilidade dos recursos:
Q102056
Direito Processual Penal
Contra a sentença do juiz singular, cabe apelação, com efeito suspensivo, interposta pelo:
Q102054
Direito Processual Penal
Em matéria de nulidade, é CORRETO afirmar que:
Q102052
Direito Processual Penal
São ínsitos ao processo penal brasileiro os princípios relacionados nas alternativas abaixo, EXCETO:
Q102051
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, a Ação Civil:
Q102050
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, a revisão criminal:
Q102049
Direito Penal
Segundo a Lei de Execução Penal, constitui direito do preso:
Q102048
Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA:
Q102047
Direito Penal
Assinale a alternativa que retrata uma hipótese de erro de tipo:
Q102044
Direito Penal
Em relação aos crimes de falsificação de documento e falsidade ideológica, é CORRETO afirmar que:
Q102043
Direito Penal
Com relação aos fatos delituosos e a sua classificação, é INCORRETO afirmar que:
Q102042
Direito Penal
Com relação ao crime de receptação, é CORRETO afirmar que:
Q102039
Direito Penal
Com relação ao crime de peculato é CORRETO afirmar que:
Q102038
Direito Penal
São elementos constitutivos da culpabilidade, EXCETO:
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