Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 10.610 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q33818
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Q33816
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q33815
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q33814
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Poder Judiciário Estadual:
Q33813
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Q33812
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q33811
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Q33810
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à interpretação das normas constitucionais:
Q31325
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos atos processuais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Q31324
Direito Processual Civil - CPC 1973
Incluem-se na competência dos Juizados Especiais Cíveis:
Q31322
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às ações civis públicas, assinale a afirmativa incorreta.
Q31321
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmativa incorreta.
Q31319
Direito do Consumidor
Assinale a afirmativa incorreta.
Q31318
Direito do Consumidor
No sistema que tutela o consumidor, é correto afirmar que:
Q31317
Direito do Consumidor
Arnaldo dos Santos adquiriu terno em loja famosa na praça. Após tê-lo experimentado, arrepende-se um dia após, por não ter gostado do modelo, e procura a loja para devolvê-lo, sob o fundamento de estar no prazo de reflexão previsto no Código de Defesa do Consumidor. O dono do estabelecimento se nega a acatar a justificativa
Expostos os fatos, assinale a alternativa correta.
Expostos os fatos, assinale a alternativa correta.
Q31315
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Q31314
Direito Ambiental
Assinale a afirmativa incorreta a respeito dos crimes ambientais.
Q31312
Direito Ambiental
Com base no artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir:
I. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
II. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
III. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual e federal, sem o que não poderão ser instaladas.
Assinale:
I. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
II. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
III. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual e federal, sem o que não poderão ser instaladas.
Assinale:
Q31311
Direito Ambiental
Segundo a Lei 9605/98, as penas restritivas de direito por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estão relacionadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Q31310
Direito Ambiental
Com base na PNMA, julgue as afirmativas a seguir:
I. Entende-se por recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
II. O órgão consultivo e deliberativo do Sisnama é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
III. Compete ao Conama decidir, como última instância administrativa em grau de recurso, mediante depósito prévio, sobre as multas e outras penalidades impostas pelo Ibama.
Assinale:
I. Entende-se por recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
II. O órgão consultivo e deliberativo do Sisnama é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
III. Compete ao Conama decidir, como última instância administrativa em grau de recurso, mediante depósito prévio, sobre as multas e outras penalidades impostas pelo Ibama.
Assinale:
Conheça nossos planos