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Q3792459 Direito Penal
A Guarda Municipal localizou indivíduo portando substância ilícita, afirmando que era para consumo pessoal. Durante o registro, surgiram dúvidas sobre distinções legais entre tráfico e porte para uso. Com base exclusivamente na Lei Federal nº 11.343/2006, analise as assertivas:
(__) O porte para consumo pessoal não prevê pena privativa de liberdade.
(__) A prática de tráfico de drogas admite substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
(__) A quantidade de droga apreendida pode ser considerada para diferenciar usuário de traficante.
(__) A associação para o tráfico exige estabilidade e permanência.
Marque V para Verdadeiro e F para falso, após assinale a alternativa CORRETA que corresponda à sequência disposta "de cima para baixo".
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Q3792457 Direito Administrativo
Durante uma abordagem em área de grande circulação, um indivíduo recusou-se a fornecer informações básicas e elevou o tom de voz, aproximando-se agressivamente dos guardas. A equipe adotou técnicas de verbalização, mas o comportamento hostil aumentou, exigindo intervenção progressiva para preservar a integridade de terceiros. Com base exclusivamente no Art. 13 da Lei nº 13.022/2014, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3792456 Direito Penal
Durante atendimento a uma ocorrência de desordem em via pública, a equipe da Guarda Municipal se aproximou de um cidadão que, embora exaltado inicialmente, acatou todas as ordens dos agentes e permaneceu imóvel, sem apresentar reação, risco de fuga ou ameaça à integridade física de ninguém. Apesar disso, um dos guardas determinou que ele fosse algemado apenas "para facilitar o controle da situação", mesmo sem justificativa técnica. Após o procedimento, surgiu questionamento interno sobre eventual prática de abuso de autoridade. Com base exclusivamente na redação da Lei Federal nº 13.869/2019 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), classifique as assertivas a seguir como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F):
(__) O uso de algemas quando manifestamente desnecessário configura crime de abuso de autoridade.
(__) A configuração do crime de abuso de autoridade exige resultado naturalístico concreto, como dano físico ou moral mensurável.
(__) Todos os crimes previstos na Lei nº 13.869/2019 exigem finalidade específica descrita no próprio tipo penal, não bastando o dolo genérico.
(__) Constitui causa de aumento de pena, pressamente prevista na Lei nº 13.869/2019, o fato de o crime ser praticado com o fim de ocultar irregularidade.
Assinale a alternativa CORRETA que corresponda à sequência disposta "de cima para baixo".
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Q3792454 Direito Penal
Durante patrulhamento em área comercial, uma guarnição da Guarda Municipal recebeu denúncia de que o gerente de uma loja impedia deliberadamente que pessoas negras adentrassem o estabelecimento, sob a justificativa de que "comprometiam a imagem do local". Os guardas se dirigiram ao empreendimento, constataram que a ordem era efetiva e imposta aos funcionários, e lavraram o registro policial. Considerando exclusivamente o disposto nos Arts. 3º e 4º da Lei Federal nº 7.716/1989 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA. 
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Q3792450 Noções de Informática
Para manter a consistência visual em um documento, como garantir que todos os títulos de capítulo tenham a mesma fonte, tamanho e cor, a melhor prática é utilizar um conjunto de definições de formatação que pode ser aplicado a partes do texto com um único clique. Essa abordagem é mais eficiente do que formatar cada título manualmente. Qual recurso do Word é descrito acima? 
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Q3792449 Sistemas Operacionais
O sistema operacional Windows gerencia os recursos de hardware e software do computador. Desde suas primeiras versões com interface gráfica, como o Windows 95, até as mais recentes, a evolução focou em usabilidade, segurança e gerenciamento de processos.
Analise as seguintes afirmações sobre o ambiente Windows:
I. O "Gerenciador de Tarefas" é uma ferramenta que permite ao usuário visualizar os processos e aplicativos em execução, monitorar o desempenho do sistema (CPU, memória, disco) e finalizar tarefas que não estão respondendo.
II. O "Explorador de Arquivos" é a interface primária para o gerenciamento de arquivos e pastas, permitindo criar, copiar, mover, renomear e excluir arquivos, além de navegar pela estrutura de diretórios do sistema.
III. O "Painel de Controle" (e suas funcionalidades migradas para o aplicativo "Configurações" nas versões mais recentes) centraliza as opções de configuração do sistema, como gerenciamento de contas de usuário, instalação e desinstalação de programas, e configurações de rede.
Estão corretas as afirmativas: 
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Q3792448 Noções de Informática
Ao redigir um documento longo, como um relatório ou uma monografia, a utilização de um recurso que permite navegar rapidamente entre as seções do documento é fundamental para a produtividade. No Word, essa ferramenta exibe uma estrutura de tópicos baseada nos títulos do documento, permitindo ao usuário saltar para qualquer seção com um único clique. Qual é o nome desse recurso? 
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Q3792447 Noções de Informática
Esta função é uma das mais poderosas do Excel para análise de dados, permitindo agregar, resumir e analisar grandes volumes de informações de uma planilha ou banco de dados, reorganizando e calculando os dados de diversas maneiras (como somas, contagens e médias) sem alterar os dados originais. Um professor, por exemplo, pode usá-la para analisar as notas dos alunos por turma, por disciplina ou por avaliação. Qual recurso do Excel corresponde à descrição acima? 
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Q3792446 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão abaixo.


Por que nossas fotos da Lua geralmente ficam horríveis 


Quando a superlua aparece no céu, o espetáculo é impressionante a olho nu, mas as fotos feitas com o celular costumam sair borradas. Isso não ocorre por falta de habilidade, e sim por limitações técnicas do aparelho, embora algumas orientações possam melhorar o resultado.


O principal problema é a superexposição à luz. Como a Lua aparece pequena em um fundo escuro, o celular interpreta a cena como noturna, mas a parte fotografada está iluminada pelo Sol. O resultado é um borrão claro e sem detalhes. Uma solução é fotografar logo após o crepúsculo, quando há menos contraste entre a Lua e o céu.


É possível também ajustar manualmente a exposição por meio de aplicativos ou do modo profissional do celular, controlando o ISO e a velocidade do obturador. Testar diferentes configurações ajuda a encontrar o melhor equilíbrio.


Outro fator é que, embora a Lua pareça grande a olho nu, ela ocupa um espaço mínimo no campo de visão das câmeras do celular. Isso é reforçado pela "ilusão lunar", que faz a Lua parecer maior quando está próxima ao horizonte. Por isso, na foto, ela aparece muito pequena. O uso do zoom nem sempre resolve, pois a maioria dos celulares utiliza zoom digital, que apenas recorta a imagem e reduz a qualidade. Alguns modelos possuem zoom óptico mais eficiente. Também é possível acoplar o celular a um telescópio, mesmo simples, para revelar mais detalhes. Para evitar tremores, recomenda-se usar tripé, apoiar o aparelho ou acionar o temporizador.


Mesmo sem ampliar a Lua, ainda é possível apostar na criatividade, enquadrando-a com elementos em primeiro plano. Especialistas lembram que fotografar apenas a Lua é comum, mas composições criativas dão mais identidade à imagem.


Por fim, alguns celulares usam inteligência artificial para melhorar as fotos, o que cria expectativas irreais. Se a intenção for manter a autenticidade, explore outros alvos do céu noturno, como a Via Láctea, auroras ou cometas, que se adaptam melhor às características das câmeras de smartphone.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cde6dpj1686o.adaptado.

Outro fator é que, embora a Lua pareça grande a olho nu, ela ocupa um espaço mínimo no campo de visão das câmeras do celular.
Em relação aos aspectos de Ortografia oficial presentes na frase, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3792444 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão abaixo.


Por que nossas fotos da Lua geralmente ficam horríveis 


Quando a superlua aparece no céu, o espetáculo é impressionante a olho nu, mas as fotos feitas com o celular costumam sair borradas. Isso não ocorre por falta de habilidade, e sim por limitações técnicas do aparelho, embora algumas orientações possam melhorar o resultado.


O principal problema é a superexposição à luz. Como a Lua aparece pequena em um fundo escuro, o celular interpreta a cena como noturna, mas a parte fotografada está iluminada pelo Sol. O resultado é um borrão claro e sem detalhes. Uma solução é fotografar logo após o crepúsculo, quando há menos contraste entre a Lua e o céu.


É possível também ajustar manualmente a exposição por meio de aplicativos ou do modo profissional do celular, controlando o ISO e a velocidade do obturador. Testar diferentes configurações ajuda a encontrar o melhor equilíbrio.


Outro fator é que, embora a Lua pareça grande a olho nu, ela ocupa um espaço mínimo no campo de visão das câmeras do celular. Isso é reforçado pela "ilusão lunar", que faz a Lua parecer maior quando está próxima ao horizonte. Por isso, na foto, ela aparece muito pequena. O uso do zoom nem sempre resolve, pois a maioria dos celulares utiliza zoom digital, que apenas recorta a imagem e reduz a qualidade. Alguns modelos possuem zoom óptico mais eficiente. Também é possível acoplar o celular a um telescópio, mesmo simples, para revelar mais detalhes. Para evitar tremores, recomenda-se usar tripé, apoiar o aparelho ou acionar o temporizador.


Mesmo sem ampliar a Lua, ainda é possível apostar na criatividade, enquadrando-a com elementos em primeiro plano. Especialistas lembram que fotografar apenas a Lua é comum, mas composições criativas dão mais identidade à imagem.


Por fim, alguns celulares usam inteligência artificial para melhorar as fotos, o que cria expectativas irreais. Se a intenção for manter a autenticidade, explore outros alvos do céu noturno, como a Via Láctea, auroras ou cometas, que se adaptam melhor às características das câmeras de smartphone.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cde6dpj1686o.adaptado.

Alguns modelos possuem zoom "óptico mais eficiente".
Sintaticamente, o elemento destacado exerce a função de: 
Alternativas
Q3792443 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão abaixo.


Por que nossas fotos da Lua geralmente ficam horríveis 


Quando a superlua aparece no céu, o espetáculo é impressionante a olho nu, mas as fotos feitas com o celular costumam sair borradas. Isso não ocorre por falta de habilidade, e sim por limitações técnicas do aparelho, embora algumas orientações possam melhorar o resultado.


O principal problema é a superexposição à luz. Como a Lua aparece pequena em um fundo escuro, o celular interpreta a cena como noturna, mas a parte fotografada está iluminada pelo Sol. O resultado é um borrão claro e sem detalhes. Uma solução é fotografar logo após o crepúsculo, quando há menos contraste entre a Lua e o céu.


É possível também ajustar manualmente a exposição por meio de aplicativos ou do modo profissional do celular, controlando o ISO e a velocidade do obturador. Testar diferentes configurações ajuda a encontrar o melhor equilíbrio.


Outro fator é que, embora a Lua pareça grande a olho nu, ela ocupa um espaço mínimo no campo de visão das câmeras do celular. Isso é reforçado pela "ilusão lunar", que faz a Lua parecer maior quando está próxima ao horizonte. Por isso, na foto, ela aparece muito pequena. O uso do zoom nem sempre resolve, pois a maioria dos celulares utiliza zoom digital, que apenas recorta a imagem e reduz a qualidade. Alguns modelos possuem zoom óptico mais eficiente. Também é possível acoplar o celular a um telescópio, mesmo simples, para revelar mais detalhes. Para evitar tremores, recomenda-se usar tripé, apoiar o aparelho ou acionar o temporizador.


Mesmo sem ampliar a Lua, ainda é possível apostar na criatividade, enquadrando-a com elementos em primeiro plano. Especialistas lembram que fotografar apenas a Lua é comum, mas composições criativas dão mais identidade à imagem.


Por fim, alguns celulares usam inteligência artificial para melhorar as fotos, o que cria expectativas irreais. Se a intenção for manter a autenticidade, explore outros alvos do céu noturno, como a Via Láctea, auroras ou cometas, que se adaptam melhor às características das câmeras de smartphone.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cde6dpj1686o.adaptado.

Especialistas lembram que fotografar apenas a Lua é comum, mas composições criativas dão mais identidade "à imagem".
Em relação ao sinal indicativo de crase na expressão destacada, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3792442 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão abaixo.


Por que nossas fotos da Lua geralmente ficam horríveis 


Quando a superlua aparece no céu, o espetáculo é impressionante a olho nu, mas as fotos feitas com o celular costumam sair borradas. Isso não ocorre por falta de habilidade, e sim por limitações técnicas do aparelho, embora algumas orientações possam melhorar o resultado.


O principal problema é a superexposição à luz. Como a Lua aparece pequena em um fundo escuro, o celular interpreta a cena como noturna, mas a parte fotografada está iluminada pelo Sol. O resultado é um borrão claro e sem detalhes. Uma solução é fotografar logo após o crepúsculo, quando há menos contraste entre a Lua e o céu.


É possível também ajustar manualmente a exposição por meio de aplicativos ou do modo profissional do celular, controlando o ISO e a velocidade do obturador. Testar diferentes configurações ajuda a encontrar o melhor equilíbrio.


Outro fator é que, embora a Lua pareça grande a olho nu, ela ocupa um espaço mínimo no campo de visão das câmeras do celular. Isso é reforçado pela "ilusão lunar", que faz a Lua parecer maior quando está próxima ao horizonte. Por isso, na foto, ela aparece muito pequena. O uso do zoom nem sempre resolve, pois a maioria dos celulares utiliza zoom digital, que apenas recorta a imagem e reduz a qualidade. Alguns modelos possuem zoom óptico mais eficiente. Também é possível acoplar o celular a um telescópio, mesmo simples, para revelar mais detalhes. Para evitar tremores, recomenda-se usar tripé, apoiar o aparelho ou acionar o temporizador.


Mesmo sem ampliar a Lua, ainda é possível apostar na criatividade, enquadrando-a com elementos em primeiro plano. Especialistas lembram que fotografar apenas a Lua é comum, mas composições criativas dão mais identidade à imagem.


Por fim, alguns celulares usam inteligência artificial para melhorar as fotos, o que cria expectativas irreais. Se a intenção for manter a autenticidade, explore outros alvos do céu noturno, como a Via Láctea, auroras ou cometas, que se adaptam melhor às características das câmeras de smartphone.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cde6dpj1686o.adaptado.

Mesmo sem ampliar a Lua, ainda é possível apostar na criatividade, enquadrando-a com elementos em primeiro plano.
Em relação aos mecanismos de coesão textual presentes na frase, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3792441 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão abaixo.


Por que nossas fotos da Lua geralmente ficam horríveis 


Quando a superlua aparece no céu, o espetáculo é impressionante a olho nu, mas as fotos feitas com o celular costumam sair borradas. Isso não ocorre por falta de habilidade, e sim por limitações técnicas do aparelho, embora algumas orientações possam melhorar o resultado.


O principal problema é a superexposição à luz. Como a Lua aparece pequena em um fundo escuro, o celular interpreta a cena como noturna, mas a parte fotografada está iluminada pelo Sol. O resultado é um borrão claro e sem detalhes. Uma solução é fotografar logo após o crepúsculo, quando há menos contraste entre a Lua e o céu.


É possível também ajustar manualmente a exposição por meio de aplicativos ou do modo profissional do celular, controlando o ISO e a velocidade do obturador. Testar diferentes configurações ajuda a encontrar o melhor equilíbrio.


Outro fator é que, embora a Lua pareça grande a olho nu, ela ocupa um espaço mínimo no campo de visão das câmeras do celular. Isso é reforçado pela "ilusão lunar", que faz a Lua parecer maior quando está próxima ao horizonte. Por isso, na foto, ela aparece muito pequena. O uso do zoom nem sempre resolve, pois a maioria dos celulares utiliza zoom digital, que apenas recorta a imagem e reduz a qualidade. Alguns modelos possuem zoom óptico mais eficiente. Também é possível acoplar o celular a um telescópio, mesmo simples, para revelar mais detalhes. Para evitar tremores, recomenda-se usar tripé, apoiar o aparelho ou acionar o temporizador.


Mesmo sem ampliar a Lua, ainda é possível apostar na criatividade, enquadrando-a com elementos em primeiro plano. Especialistas lembram que fotografar apenas a Lua é comum, mas composições criativas dão mais identidade à imagem.


Por fim, alguns celulares usam inteligência artificial para melhorar as fotos, o que cria expectativas irreais. Se a intenção for manter a autenticidade, explore outros alvos do céu noturno, como a Via Láctea, auroras ou cometas, que se adaptam melhor às características das câmeras de smartphone.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cde6dpj1686o.adaptado.

Para evitar tremores, recomenda-se usar tripé, apoiar o aparelho ou acionar o temporizador.
Em relação às classes de palavras, é correto afirmar que, nesta frase 
Alternativas
Q3792440 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão abaixo.


Por que nossas fotos da Lua geralmente ficam horríveis 


Quando a superlua aparece no céu, o espetáculo é impressionante a olho nu, mas as fotos feitas com o celular costumam sair borradas. Isso não ocorre por falta de habilidade, e sim por limitações técnicas do aparelho, embora algumas orientações possam melhorar o resultado.


O principal problema é a superexposição à luz. Como a Lua aparece pequena em um fundo escuro, o celular interpreta a cena como noturna, mas a parte fotografada está iluminada pelo Sol. O resultado é um borrão claro e sem detalhes. Uma solução é fotografar logo após o crepúsculo, quando há menos contraste entre a Lua e o céu.


É possível também ajustar manualmente a exposição por meio de aplicativos ou do modo profissional do celular, controlando o ISO e a velocidade do obturador. Testar diferentes configurações ajuda a encontrar o melhor equilíbrio.


Outro fator é que, embora a Lua pareça grande a olho nu, ela ocupa um espaço mínimo no campo de visão das câmeras do celular. Isso é reforçado pela "ilusão lunar", que faz a Lua parecer maior quando está próxima ao horizonte. Por isso, na foto, ela aparece muito pequena. O uso do zoom nem sempre resolve, pois a maioria dos celulares utiliza zoom digital, que apenas recorta a imagem e reduz a qualidade. Alguns modelos possuem zoom óptico mais eficiente. Também é possível acoplar o celular a um telescópio, mesmo simples, para revelar mais detalhes. Para evitar tremores, recomenda-se usar tripé, apoiar o aparelho ou acionar o temporizador.


Mesmo sem ampliar a Lua, ainda é possível apostar na criatividade, enquadrando-a com elementos em primeiro plano. Especialistas lembram que fotografar apenas a Lua é comum, mas composições criativas dão mais identidade à imagem.


Por fim, alguns celulares usam inteligência artificial para melhorar as fotos, o que cria expectativas irreais. Se a intenção for manter a autenticidade, explore outros alvos do céu noturno, como a Via Láctea, auroras ou cometas, que se adaptam melhor às características das câmeras de smartphone.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cde6dpj1686o.adaptado.

O texto aborda as dificuldades técnicas de fotografar a superlua com celulares e apresenta orientações para melhorar o resultado das imagens.
De acordo com o texto-base, a principal causa de as fotos da superlua feitas com celular geralmente saírem borradas é: 
Alternativas
Q3792439 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão abaixo.


Por que nossas fotos da Lua geralmente ficam horríveis 


Quando a superlua aparece no céu, o espetáculo é impressionante a olho nu, mas as fotos feitas com o celular costumam sair borradas. Isso não ocorre por falta de habilidade, e sim por limitações técnicas do aparelho, embora algumas orientações possam melhorar o resultado.


O principal problema é a superexposição à luz. Como a Lua aparece pequena em um fundo escuro, o celular interpreta a cena como noturna, mas a parte fotografada está iluminada pelo Sol. O resultado é um borrão claro e sem detalhes. Uma solução é fotografar logo após o crepúsculo, quando há menos contraste entre a Lua e o céu.


É possível também ajustar manualmente a exposição por meio de aplicativos ou do modo profissional do celular, controlando o ISO e a velocidade do obturador. Testar diferentes configurações ajuda a encontrar o melhor equilíbrio.


Outro fator é que, embora a Lua pareça grande a olho nu, ela ocupa um espaço mínimo no campo de visão das câmeras do celular. Isso é reforçado pela "ilusão lunar", que faz a Lua parecer maior quando está próxima ao horizonte. Por isso, na foto, ela aparece muito pequena. O uso do zoom nem sempre resolve, pois a maioria dos celulares utiliza zoom digital, que apenas recorta a imagem e reduz a qualidade. Alguns modelos possuem zoom óptico mais eficiente. Também é possível acoplar o celular a um telescópio, mesmo simples, para revelar mais detalhes. Para evitar tremores, recomenda-se usar tripé, apoiar o aparelho ou acionar o temporizador.


Mesmo sem ampliar a Lua, ainda é possível apostar na criatividade, enquadrando-a com elementos em primeiro plano. Especialistas lembram que fotografar apenas a Lua é comum, mas composições criativas dão mais identidade à imagem.


Por fim, alguns celulares usam inteligência artificial para melhorar as fotos, o que cria expectativas irreais. Se a intenção for manter a autenticidade, explore outros alvos do céu noturno, como a Via Láctea, auroras ou cometas, que se adaptam melhor às características das câmeras de smartphone.


https://www.bbc.com/portuguese/articles/cde6dpj1686o.adaptado.

Se a intenção for manter a autenticidade, "explore" outros alvos do céu noturno, como a Via Láctea.
Considerando a interação entre o período condicional e o uso pragmático do verbo destacado, é correto afirmar que a forma verbal "explore" configura-se como 
Alternativas
Q3767460 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do Município de Cairu disciplinam a estrutura federativa brasileira e as competências atribuídas ao município, conferindo-lhe autonomia política, administrativa e financeira, além de estabelecerem os limites de atuação de seus poderes constituídos.
Considerando o que dispõem tais normas, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3767459 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

O Estatuto dos Servidores Municipais de Cairu disciplina de forma detalhada o regime jurídico aplicável aos agentes públicos municipais, abrangendo desde o provimento de cargos e exercício de funções até as licenças, deveres e responsabilidades funcionais.



Considerando as disposições da Lei nº 89/1998 e suas alterações posteriores, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q3767456 Legislação Federal

No Município de Cairu, a administração municipal implantou um programa de governança pública e integridade institucional, com foco na transparência, rastreabilidade e controle do uso de recursos afetos às atividades da Guarda Municipal. O plano inclui o uso de câmeras operacionais portáteis, auditoria eletrônica de deslocamentos e capacitação em ética pública. Em decorrência desse processo, discutiu-se o papel da Guarda na consolidação de um ambiente organizacional íntegro e na prevenção de práticas que possam configurar corrupção ou desvio de conduta funcional.



Considerando as disposições da Lei nº 13.022/2014 e o regime jurídico da integridade pública na administração municipal, assinale a alternativa CORRETA

Alternativas
Q3767455 Legislação Federal

O uso diferenciado da força é instrumento legítimo do poder de polícia e deve obedecer a princípios éticos e jurídicos que assegurem o respeito aos direitos fundamentais. A Guarda Municipal, enquanto força de caráter civil, deve aplicar o uso da força de forma técnica e moderada.



Com base nessas diretrizes, analise as assertivas a seguir e depois aponte a alternativa CORRETA



I. O uso progressivo da força pressupõe a adoção escalonada de meios coercitivos, priorizando a dissuasão verbal, a negociação e o controle físico proporcional à resistência apresentada.



II. A abordagem operacional deve ser precedida de identificação funcional e comunicação clara, sendo vedada qualquer forma de coação física durante a busca pessoal.



III. O emprego de instrumentos de menor potencial ofensivo exige posterior registro detalhado do evento, incluindo circunstâncias e justificativas da ação.



IV. O uso de força letal é admissível apenas em legítima defesa, própria ou de terceiros, quando comprovado risco iminente à integridade física e impossibilidade de emprego de meios menos lesivos.

Alternativas
Q3767454 Direito Penal

Através de uma auditoria administrativa, constatou-se que alguns integrantes da Guarda Municipal de um município do interior portavam armas de fogo fora do horário de serviço, alegando respaldo direto no art. 6º da Lei nº 10.826/2003. A corregedoria questionou a legalidade da conduta, sobretudo diante da ausência de comprovação atualizada de aptidão psicológica e capacidade técnica.



Considerando as disposições legais pertinentes ao porte de arma por guardas municipais e às condições normativas para sua autorização, aponte a alternativa CORRETA

Alternativas
Respostas
421: C
422: A
423: A
424: C
425: B
426: D
427: C
428: A
429: C
430: A
431: D
432: C
433: C
434: B
435: C
436: B
437: D
438: E
439: A
440: B