Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas para Concursos Públicos
Hora de praticar!️
Resolva questões filtrando as principais disciplinas do seu concurso!
-
1.1 Lei n.º 1.997 de 2015
-
1.2 Lei nº 1.118 de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus
-
1.3 Lei nº 1.628 de 2011 - IPTU
-
1.4 Lei nº 2.251 de 2017 - ISSQN
-
1.5 Lei nº 2.383 de 2018 - Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF)
-
1.6 Lei n° 459 de 1998 - ITBI
-
1.7 Lei Orgânica do Município de Manaus
-
1.8 Código Tributário Municipal de Manaus
-
1.9 Lei nº 2.385 de 2018 - Institui o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Município de Manaus (CARF-M)
-
1.10 Decreto nº 681 de 1991 - Regulamenta o Processo Administrativo Fiscal no Município
-
1.11 Lei nº 2.419 de 2019 - Manaus Previdência e Legislação Específica
-
1.12 Lei nº 1.015 de 2006 - Procuradoria Geral do Município
Questões0Comentadas0 -
1.13 Lei Complementar nº 16 de 2021 - Estatuto da Guarda Municipal de Manaus
-
1.14 Lei nº 870 de 2005 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus
Questões0Comentadas0
O QC cobre toda matéria do concurso
Conheça nossos planos