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Assinale a alternativa que se refere às causas excludentes da ilicitude, de acordo com o art. 23 do Código Penal Brasileiro.
Considerando o fragmento textual supracitado, assinale a alternativa que, respectivamente, completa as lacunas de forma CORRETA.
De acordo com as definições do art. 18 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa que, respectivamente, completa as lacunas acima de forma CORRETA.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 14ª Ed. São Paulo. Saraiva, 2021.
A que o autor se refere no fragmento textual supracitado?
I. É a competência reformadora da Constituição Federal.
II. É um poder originário que reformula a Carta Magna.
III. Atualiza e completa a manifestação constituinte originária.
1- Incondicionalidade.
2- Soberania.
3- Inicialidade.
4- Latência.
( ) Antecedente às todas as criações legais, não encontrando dependências ao seu exercício, sendo juridicamente ilimitado e livre de qualquer formalidade.
( ) Está de prontidão para ser acionado a qualquer momento, por ser atemporal e contínuo.
( ) Além de autônomo, é autossuficiente, pois não está vinculado às prescrições jurídico-positivas para se embasar.
( ) Antecede e origina a ordem jurídica do Estado, que somente passa a existir com o advento da Constituição que ele criou.
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA acerca da supremacia constitucional.
I. O princípio da supremacia constitucional sucede da verificação de que, dentro do ordenamento jurídico, a Constituição é soberana e devido a isso, as demais leis e atos normativos devem se adequar a ela.
II. A supremacia constitucional é o liame de condicionamento dos atos públicos e privados à Constituição.
III. Levando em conta a sua supremacia, a Constituição brasileira está vassala à atos legislativos, administrativos e jurisdicionais.
Considerando a asseveração acima, assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE à classificação da Constituição quanto à sua origem.
O município de Fortuna – MA tem uma área de 695 km2 e está situado a 211 metros de altura ao nível do mar. Qual a vegetação típica predominante neste município?
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna acima.
Assinale a alternativa que, respectivamente, completa CORRETAMENTE as lacunas acima.
Em toda a operação, o lucro de José em relação ao capital investido foi de:
(Eça de Queirós)
“Era um domingo silencioso, enevoado e macio, convidando às voluptuosidades da melancolia. E eu (no interesse da minha alma) sugeri a Jacinto que subíssemos à basílica do Sacré-Coeur, em construção nos altos de Montmartre. (...) Mas a basílica em cima não nos interessou, abafada em tapumes e andaimes, toda branca e seca, de pedra muito nova, ainda sem alma. E Jacinto, por um impulso bem jacíntico, caminhou gulosamente para a borda do terraço, a contemplar Paris. Sob o céu cinzento, na planície cinzenta, a cidade jazia, toda cinzenta, como uma vasta e grossa camada de caliça e telha. E, na sua imobilidade e na sua mudez, algum rolo de fumo, mais tênue e ralo que o fumear de um escombro mal apagado, era todo o vestígio visível de sua vida magnífica.”
O texto “A cidade e as serras”, segue uma linha de um gênero. A esse tipo de texto, denomina-se: