Questões de Concurso Comentadas para técnico judiciário - administrativo

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Q1933103 Legislação Estadual
Pedro, servidor ocupante de cargo em comissão do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, constatou que Gérson, que ocupava cargo de provimento efetivo no mesmo órgão, praticara uma conduta que poderia causar prejuízo financeiro ao Tribunal. Ao comentar o ocorrido com Maria, também servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, foi corretamente informado de que, de acordo com o Código de Ética Profissional dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, Pedro deve:
Alternativas
Q1933102 Português

Texto 2

Sonho, memória e o reencontro de Freud com o cérebro (fragmento adaptado)

“Para que serve sonhar? No início do século XX esta pergunta ancestral pareceu subitamente ao alcance da Razão, com a publicação de ‘A interpretação dos sonhos’. Neste livro Freud fundou uma nova e ambiciosa psicologia, repleta de novas ideias sobre a mente humana e seus sonhos. A despeito do impacto profundo destas ideias na sociedade ocidental, sua formulação e desenvolvimento não se deram sobre uma base empírica e quantitativa, marcando um divórcio progressivo de método e discurso entre a psicanálise e a biologia. Como resultado, pouca ou nenhuma influência é atualmente atribuída a Freud no que diz respeito à investigação científica do fenômeno onírico.

O fosso não poderia ser mais profundo. Predomina nas ciências exatas a noção de que a contribuição da psicanálise para o entendimento dos sonhos resume-se a um amontoado de observações isoladas, teorias não testáveis, imperativos ideológicos e argumentos de autoridade. Por outro lado, as diferentes vertentes da psicanálise ocupam-se pouco ou nada do estudo experimental e quantitativo dos sonhos, voltando-se exclusivamente para os símbolos e jamais para seu substrato material, o sistema nervoso.

Na contramão deste divórcio, pretendo aqui demonstrar que os avanços da psicologia experimental e da neurociência convergiram nos últimos anos para dois importantes insights psicanalíticos. O primeiro consiste na observação concreta de que os sonhos, muito frequentemente, contêm elementos da experiência do dia anterior, denominados ‘restos do dia’. O segundo é o reconhecimento de que estes ‘restos’ incluem atividades mnemônicas e cognitivas da vigília, persistindo nos sonhos na medida de sua importância para o sonhador. Assim, ainda que de maneira difusa, a psicanálise prevê que a consolidação de memórias e o aprendizado sejam importantes funções oníricas. [...]”

(Sidarta Ribeiro. Disponível em: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext &pid=S1516-44462003000600013&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 02/04/2022)

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“aqueles que relataram mais medo em pesadelos costumavam acordar mais ‘valentes’.” (texto 1)
“No início do século XX esta pergunta ancestral pareceu subitamente ao alcance da Razão, com a publicação de ‘A interpretação dos sonhos’.” (texto 2)
“O primeiro consiste na observação concreta de que os sonhos, muito frequentemente, contêm elementos da experiência do dia anterior, denominados ‘restos do dia’.” (texto 2)
Das três passagens acima, a primeira foi retirada do texto 1 (segundo parágrafo) e as outras duas foram retiradas do texto 2 (primeiro e terceiro parágrafos, respectivamente). Um atributo comum a todas elas é a presença de aspas, sinal gráfico que pode desempenhar diferentes funções textuais. Nas expressões sublinhadas em cada uma das passagens acima, as aspas desempenham, respectivamente, as seguintes funções:
Alternativas
Q1933101 Português

Texto 2

Sonho, memória e o reencontro de Freud com o cérebro (fragmento adaptado)

“Para que serve sonhar? No início do século XX esta pergunta ancestral pareceu subitamente ao alcance da Razão, com a publicação de ‘A interpretação dos sonhos’. Neste livro Freud fundou uma nova e ambiciosa psicologia, repleta de novas ideias sobre a mente humana e seus sonhos. A despeito do impacto profundo destas ideias na sociedade ocidental, sua formulação e desenvolvimento não se deram sobre uma base empírica e quantitativa, marcando um divórcio progressivo de método e discurso entre a psicanálise e a biologia. Como resultado, pouca ou nenhuma influência é atualmente atribuída a Freud no que diz respeito à investigação científica do fenômeno onírico.

O fosso não poderia ser mais profundo. Predomina nas ciências exatas a noção de que a contribuição da psicanálise para o entendimento dos sonhos resume-se a um amontoado de observações isoladas, teorias não testáveis, imperativos ideológicos e argumentos de autoridade. Por outro lado, as diferentes vertentes da psicanálise ocupam-se pouco ou nada do estudo experimental e quantitativo dos sonhos, voltando-se exclusivamente para os símbolos e jamais para seu substrato material, o sistema nervoso.

Na contramão deste divórcio, pretendo aqui demonstrar que os avanços da psicologia experimental e da neurociência convergiram nos últimos anos para dois importantes insights psicanalíticos. O primeiro consiste na observação concreta de que os sonhos, muito frequentemente, contêm elementos da experiência do dia anterior, denominados ‘restos do dia’. O segundo é o reconhecimento de que estes ‘restos’ incluem atividades mnemônicas e cognitivas da vigília, persistindo nos sonhos na medida de sua importância para o sonhador. Assim, ainda que de maneira difusa, a psicanálise prevê que a consolidação de memórias e o aprendizado sejam importantes funções oníricas. [...]”

(Sidarta Ribeiro. Disponível em: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext &pid=S1516-44462003000600013&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 02/04/2022)

Assinale a alternativa em que todos os adjetivos ou locuções adjetivas sublinhados apresentam carga semântica negativa no contexto em que são empregados no texto 2:
Alternativas
Q1933100 Português

Texto 2

Sonho, memória e o reencontro de Freud com o cérebro (fragmento adaptado)

“Para que serve sonhar? No início do século XX esta pergunta ancestral pareceu subitamente ao alcance da Razão, com a publicação de ‘A interpretação dos sonhos’. Neste livro Freud fundou uma nova e ambiciosa psicologia, repleta de novas ideias sobre a mente humana e seus sonhos. A despeito do impacto profundo destas ideias na sociedade ocidental, sua formulação e desenvolvimento não se deram sobre uma base empírica e quantitativa, marcando um divórcio progressivo de método e discurso entre a psicanálise e a biologia. Como resultado, pouca ou nenhuma influência é atualmente atribuída a Freud no que diz respeito à investigação científica do fenômeno onírico.

O fosso não poderia ser mais profundo. Predomina nas ciências exatas a noção de que a contribuição da psicanálise para o entendimento dos sonhos resume-se a um amontoado de observações isoladas, teorias não testáveis, imperativos ideológicos e argumentos de autoridade. Por outro lado, as diferentes vertentes da psicanálise ocupam-se pouco ou nada do estudo experimental e quantitativo dos sonhos, voltando-se exclusivamente para os símbolos e jamais para seu substrato material, o sistema nervoso.

Na contramão deste divórcio, pretendo aqui demonstrar que os avanços da psicologia experimental e da neurociência convergiram nos últimos anos para dois importantes insights psicanalíticos. O primeiro consiste na observação concreta de que os sonhos, muito frequentemente, contêm elementos da experiência do dia anterior, denominados ‘restos do dia’. O segundo é o reconhecimento de que estes ‘restos’ incluem atividades mnemônicas e cognitivas da vigília, persistindo nos sonhos na medida de sua importância para o sonhador. Assim, ainda que de maneira difusa, a psicanálise prevê que a consolidação de memórias e o aprendizado sejam importantes funções oníricas. [...]”

(Sidarta Ribeiro. Disponível em: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext &pid=S1516-44462003000600013&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 02/04/2022)

“A despeito do impacto profundo destas ideias na sociedade ocidental, sua formulação e desenvolvimento não se deram sobre uma base empírica e quantitativa, marcando um divórcio progressivo de método e discurso entre a psicanálise e a biologia.”
Essa passagem foi retirada do primeiro parágrafo do texto 2. Sua reescritura sem perda do significado original e sem desvio em relação à norma padrão do português é:
Alternativas
Q1933099 Português

Texto 2

Sonho, memória e o reencontro de Freud com o cérebro (fragmento adaptado)

“Para que serve sonhar? No início do século XX esta pergunta ancestral pareceu subitamente ao alcance da Razão, com a publicação de ‘A interpretação dos sonhos’. Neste livro Freud fundou uma nova e ambiciosa psicologia, repleta de novas ideias sobre a mente humana e seus sonhos. A despeito do impacto profundo destas ideias na sociedade ocidental, sua formulação e desenvolvimento não se deram sobre uma base empírica e quantitativa, marcando um divórcio progressivo de método e discurso entre a psicanálise e a biologia. Como resultado, pouca ou nenhuma influência é atualmente atribuída a Freud no que diz respeito à investigação científica do fenômeno onírico.

O fosso não poderia ser mais profundo. Predomina nas ciências exatas a noção de que a contribuição da psicanálise para o entendimento dos sonhos resume-se a um amontoado de observações isoladas, teorias não testáveis, imperativos ideológicos e argumentos de autoridade. Por outro lado, as diferentes vertentes da psicanálise ocupam-se pouco ou nada do estudo experimental e quantitativo dos sonhos, voltando-se exclusivamente para os símbolos e jamais para seu substrato material, o sistema nervoso.

Na contramão deste divórcio, pretendo aqui demonstrar que os avanços da psicologia experimental e da neurociência convergiram nos últimos anos para dois importantes insights psicanalíticos. O primeiro consiste na observação concreta de que os sonhos, muito frequentemente, contêm elementos da experiência do dia anterior, denominados ‘restos do dia’. O segundo é o reconhecimento de que estes ‘restos’ incluem atividades mnemônicas e cognitivas da vigília, persistindo nos sonhos na medida de sua importância para o sonhador. Assim, ainda que de maneira difusa, a psicanálise prevê que a consolidação de memórias e o aprendizado sejam importantes funções oníricas. [...]”

(Sidarta Ribeiro. Disponível em: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext &pid=S1516-44462003000600013&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 02/04/2022)

“A despeito do impacto profundo destas ideias na sociedade ocidental, sua formulação e desenvolvimento não se deram sobre uma base empírica e quantitativa, marcando um divórcio progressivo de método e discurso entre a psicanálise e a biologia.”
Com base nessa passagem, retirada do primeiro parágrafo do texto 2, é possível inferir a seguinte informação implícita:
Alternativas
Q1933098 Português

Texto 2

Sonho, memória e o reencontro de Freud com o cérebro (fragmento adaptado)

“Para que serve sonhar? No início do século XX esta pergunta ancestral pareceu subitamente ao alcance da Razão, com a publicação de ‘A interpretação dos sonhos’. Neste livro Freud fundou uma nova e ambiciosa psicologia, repleta de novas ideias sobre a mente humana e seus sonhos. A despeito do impacto profundo destas ideias na sociedade ocidental, sua formulação e desenvolvimento não se deram sobre uma base empírica e quantitativa, marcando um divórcio progressivo de método e discurso entre a psicanálise e a biologia. Como resultado, pouca ou nenhuma influência é atualmente atribuída a Freud no que diz respeito à investigação científica do fenômeno onírico.

O fosso não poderia ser mais profundo. Predomina nas ciências exatas a noção de que a contribuição da psicanálise para o entendimento dos sonhos resume-se a um amontoado de observações isoladas, teorias não testáveis, imperativos ideológicos e argumentos de autoridade. Por outro lado, as diferentes vertentes da psicanálise ocupam-se pouco ou nada do estudo experimental e quantitativo dos sonhos, voltando-se exclusivamente para os símbolos e jamais para seu substrato material, o sistema nervoso.

Na contramão deste divórcio, pretendo aqui demonstrar que os avanços da psicologia experimental e da neurociência convergiram nos últimos anos para dois importantes insights psicanalíticos. O primeiro consiste na observação concreta de que os sonhos, muito frequentemente, contêm elementos da experiência do dia anterior, denominados ‘restos do dia’. O segundo é o reconhecimento de que estes ‘restos’ incluem atividades mnemônicas e cognitivas da vigília, persistindo nos sonhos na medida de sua importância para o sonhador. Assim, ainda que de maneira difusa, a psicanálise prevê que a consolidação de memórias e o aprendizado sejam importantes funções oníricas. [...]”

(Sidarta Ribeiro. Disponível em: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext &pid=S1516-44462003000600013&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 02/04/2022)

Muitos textos apresentam não apenas o ponto de vista do seu autor, mas também o de outros indivíduos ou grupos sociais.
Uma alternativa em que a palavra sublinhada reflete um ponto de vista que NÃO pode ser atribuído ao autor do texto 2 é:
Alternativas
Q1933097 Português

Texto 2

Sonho, memória e o reencontro de Freud com o cérebro (fragmento adaptado)

“Para que serve sonhar? No início do século XX esta pergunta ancestral pareceu subitamente ao alcance da Razão, com a publicação de ‘A interpretação dos sonhos’. Neste livro Freud fundou uma nova e ambiciosa psicologia, repleta de novas ideias sobre a mente humana e seus sonhos. A despeito do impacto profundo destas ideias na sociedade ocidental, sua formulação e desenvolvimento não se deram sobre uma base empírica e quantitativa, marcando um divórcio progressivo de método e discurso entre a psicanálise e a biologia. Como resultado, pouca ou nenhuma influência é atualmente atribuída a Freud no que diz respeito à investigação científica do fenômeno onírico.

O fosso não poderia ser mais profundo. Predomina nas ciências exatas a noção de que a contribuição da psicanálise para o entendimento dos sonhos resume-se a um amontoado de observações isoladas, teorias não testáveis, imperativos ideológicos e argumentos de autoridade. Por outro lado, as diferentes vertentes da psicanálise ocupam-se pouco ou nada do estudo experimental e quantitativo dos sonhos, voltando-se exclusivamente para os símbolos e jamais para seu substrato material, o sistema nervoso.

Na contramão deste divórcio, pretendo aqui demonstrar que os avanços da psicologia experimental e da neurociência convergiram nos últimos anos para dois importantes insights psicanalíticos. O primeiro consiste na observação concreta de que os sonhos, muito frequentemente, contêm elementos da experiência do dia anterior, denominados ‘restos do dia’. O segundo é o reconhecimento de que estes ‘restos’ incluem atividades mnemônicas e cognitivas da vigília, persistindo nos sonhos na medida de sua importância para o sonhador. Assim, ainda que de maneira difusa, a psicanálise prevê que a consolidação de memórias e o aprendizado sejam importantes funções oníricas. [...]”

(Sidarta Ribeiro. Disponível em: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext &pid=S1516-44462003000600013&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 02/04/2022)

É comum que os textos sejam classificados de acordo com o domínio social de comunicação em que se inserem. Por esse critério, é correto afirmar que o texto 2 tem natureza predominantemente:
Alternativas
Q1933096 Português

Texto 1

Por que nós temos pesadelos?

“Essa é uma questão que ainda faz a ciência perder o sono – não há um consenso entre os pesquisadores.

Mas uma explicação recente, e intrigante, é esta: pesadelos são um treino do seu cérebro para enfrentar situações de estresse ou pavor na vida real. Um estudo suíço, de 2019, mostrou que experimentar medo em sonhos está associado a respostas mais adaptadas a sinais ameaçadores durante a vigília (o período em que você está acordado). Os pesquisadores fizeram testes em 89 voluntários e chegaram a uma conclusão surpreendente: aqueles que relataram mais medo em pesadelos costumavam acordar mais ‘valentes’. 

Pois é. Em exames com ressonância magnética, esses participantes apresentaram respostas emocionais mais brandas na ínsula, amígdala e córtex cingulado médio (áreas do cérebro associadas às emoções) quando expostos a imagens amedrontadoras.”

(Maria Clara Rossini. Disponível em: https://super.abril.com.br/coluna/oraculo/ por-que-nos-temos-pesadelos. Acesso em: 01/04/2022)

O texto 1, produzido em registro semiformal, simula uma conversa com o leitor.


Uma palavra ou expressão que produz esse efeito é:

Alternativas
Q1933095 Português

Texto 1

Por que nós temos pesadelos?

“Essa é uma questão que ainda faz a ciência perder o sono – não há um consenso entre os pesquisadores.

Mas uma explicação recente, e intrigante, é esta: pesadelos são um treino do seu cérebro para enfrentar situações de estresse ou pavor na vida real. Um estudo suíço, de 2019, mostrou que experimentar medo em sonhos está associado a respostas mais adaptadas a sinais ameaçadores durante a vigília (o período em que você está acordado). Os pesquisadores fizeram testes em 89 voluntários e chegaram a uma conclusão surpreendente: aqueles que relataram mais medo em pesadelos costumavam acordar mais ‘valentes’. 

Pois é. Em exames com ressonância magnética, esses participantes apresentaram respostas emocionais mais brandas na ínsula, amígdala e córtex cingulado médio (áreas do cérebro associadas às emoções) quando expostos a imagens amedrontadoras.”

(Maria Clara Rossini. Disponível em: https://super.abril.com.br/coluna/oraculo/ por-que-nos-temos-pesadelos. Acesso em: 01/04/2022)

“Essa é uma questão que ainda faz a ciência perder o sono – não há um consenso entre os pesquisadores.”
Essa passagem, retirada do primeiro parágrafo do texto 1, contém duas partes: uma antes do travessão e uma após o travessão.
Em relação à primeira parte, a segunda parte veicula ideia de: 
Alternativas
Q1933094 Português

Texto 1

Por que nós temos pesadelos?

“Essa é uma questão que ainda faz a ciência perder o sono – não há um consenso entre os pesquisadores.

Mas uma explicação recente, e intrigante, é esta: pesadelos são um treino do seu cérebro para enfrentar situações de estresse ou pavor na vida real. Um estudo suíço, de 2019, mostrou que experimentar medo em sonhos está associado a respostas mais adaptadas a sinais ameaçadores durante a vigília (o período em que você está acordado). Os pesquisadores fizeram testes em 89 voluntários e chegaram a uma conclusão surpreendente: aqueles que relataram mais medo em pesadelos costumavam acordar mais ‘valentes’. 

Pois é. Em exames com ressonância magnética, esses participantes apresentaram respostas emocionais mais brandas na ínsula, amígdala e córtex cingulado médio (áreas do cérebro associadas às emoções) quando expostos a imagens amedrontadoras.”

(Maria Clara Rossini. Disponível em: https://super.abril.com.br/coluna/oraculo/ por-que-nos-temos-pesadelos. Acesso em: 01/04/2022)

“Essa é uma questão que ainda faz a ciência perder o sono.” Nessa passagem, retirada do primeiro parágrafo do texto 1, o trecho sublinhado produz efeito de humor porque:
Alternativas
Q1933093 Português

Texto 1

Por que nós temos pesadelos?

“Essa é uma questão que ainda faz a ciência perder o sono – não há um consenso entre os pesquisadores.

Mas uma explicação recente, e intrigante, é esta: pesadelos são um treino do seu cérebro para enfrentar situações de estresse ou pavor na vida real. Um estudo suíço, de 2019, mostrou que experimentar medo em sonhos está associado a respostas mais adaptadas a sinais ameaçadores durante a vigília (o período em que você está acordado). Os pesquisadores fizeram testes em 89 voluntários e chegaram a uma conclusão surpreendente: aqueles que relataram mais medo em pesadelos costumavam acordar mais ‘valentes’. 

Pois é. Em exames com ressonância magnética, esses participantes apresentaram respostas emocionais mais brandas na ínsula, amígdala e córtex cingulado médio (áreas do cérebro associadas às emoções) quando expostos a imagens amedrontadoras.”

(Maria Clara Rossini. Disponível em: https://super.abril.com.br/coluna/oraculo/ por-que-nos-temos-pesadelos. Acesso em: 01/04/2022)

O texto 1 procura responder à pergunta apresentada em seu título.


A resposta sugerida ao longo do texto é a de que os pesadelos:

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Q1133714 Direito Eleitoral
De acordo com notícia divulgada no site eletrônico da UOL em Novembro de 2019, ³R presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou sua desfiliação do PSL, uma semana depois de se reunir com deputados aliados a quem afirmou que vai criar uma nova sigla, que se chamará Aliança pelo Brasil"´. Sobre o tema, assinale a alternativa correta, com base, unicamente, na Lei nº 9.096 de 1995 e suas alterações.
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Q1133713 Direito Eleitoral
A competência para julgamento e consecução de demais procedimentos de arguições de inelegibilidade, perante a Justiça Eleitoral, encontram-se disciplinados, sobretudo, na Lei Complementar nº 64 de 1990. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) A arguição de inelegibilidade será feita perante os Tribunais Regionais Eleitorais, quando se tratar de candidato a Senador, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital, Prefeito e Vice-Prefeito. ( ) Caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do pedido de registro da candidatura, impugná-lo em petição fundamentada. ( ) A partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após devida notificação, o prazo de 7 (sete) dias para que o candidato, partido político ou coligação possa contestá-la, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas. ( ) Para a configuração do ato abusivo, será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição e a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.
Assinale a alternativa que representa a sequência correta de cima para baixo:
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Q1133712 Direito Eleitoral
Quanto às garantias e aos crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa incorreta.
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Q1133711 Direito Eleitoral
Sobre a utilização dos recursos do Fundo Partidário, tal qual prevista no inciso I do artigo 44 da Lei nº 9.096 de 1995, com as alterações procedidas pela Lei nº 13.165 de 2015, leia atentamente o dispositivo abaixo:
"Art 44. Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados: I - na manutenção das sedes e serviços do partido, _____ o pagamento de pessoal, a qualquer título, observado, _____, os seguintes limites: a) ____________ para ____________; b) ____________ para ____________;"
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Alternativas
Q1133710 Direito Eleitoral
Sobre a organização da Justiça Eleitoral, no que se refere à sua composição e competência, bem como às atribuições do Ministério Público Eleitoral, analise atentamente as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á de sete membros, escolhidos: mediante eleição, pelo voto secreto, três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e três juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça; e, por indicação do Presidente da República, um juíz dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo Supremo Tribunal Federal. ( ) Segundo o Código Eleitoral, são irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que declararem a invalidade de lei ou ato contrário à Constituição Federal e as denegatórias de "habeas corpus" ou mandado de segurança, das quais caberá recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal, interposto no prazo de 3 (três) dias. ( ) Caberá recurso das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais quando ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais ou denegarem habeas corpus, mandado de segurança, habeas data ou mandado de injunção. ( ) Exercerá as funções de Procurador Geral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Procurador Geral da República, funcionando, em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal. Já nos Tribunais Regionais Eleitorais, servirá como Procurador Regional os respectivos Procuradores de Justiça de cada Estado e, onde houver mais de um, aquele que for designado pelo Procurador Geral da República.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Q1133709 Direito Eleitoral
Há diversos documentos normativos que regulamentam a criação, extinção e normas gerais de funcionamento dos partidos políticos. Sendo assim, analise as afirmativas abaixo:
I. O partido político, pessoa jurídica de direito público ou privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal, podendo se equiparar às entidades paraestatais.
II. É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações nas eleições majoritárias, admitida a sua celebração nas eleições proporcionais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.
III. O partido está obrigado a enviar, anualmente, à Justiça Eleitoral, o balanço contábil do exercício findo, até o dia 30 de junho do ano seguinte. O balanço contábil do órgão nacional será enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, o dos órgãos estaduais aos Tribunais Regionais Eleitorais e o dos órgãos municipais aos Juízes Eleitorais.
IV. Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados, dentre outras finalidades, na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e executados pela Secretaria da Mulher ou, a critério da agremiação, por instituto com personalidade jurídica própria presidido pela Secretária da Mulher, em nível regional, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 2% (dois por cento) do total.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1133707 Direito Eleitoral
As condições de elegibilidade são requisitos positivos que devem estar presentes para que determinado cidadão se candidate nas eleições, representando uma capacidade eleitoral passiva. As inelegibilidades consistem no conjunto de causas que impedem o exercício da capacidade eleitoral passiva. Diante disso, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) São condições próprias de elegibilidade a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima prevista para ocupação do cargo. ( ) As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade. ( ) O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé. ( ) São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q1133706 Direito Eleitoral
A Lei nº 9.504 de 1997 estabelece normas e regras que norteiam o procedimento para as eleições dos cargos do Poder Executivo e Legislativo, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal. Analise as afirmativas abaixo.
I. Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Havendo fusão ou incorporação de partidos após este prazo, será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem. II. Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 25 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. III. Até quinze dias antes da data das eleições, os Tribunais Regionais Eleitorais enviarão ao Tribunal Superior Eleitoral, para fins de centralização e divulgação de dados, a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, da qual constará obrigatoriamente a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem. IV. Os partidos podem comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral até o 1º (primeiro) dia útil do mês de junho a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), vedada a redistribuição desses recursos aos demais partidos.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1133705 Direito Constitucional
As normas gerais e os princípios constitucionais relativos aos direitos políticos encontram-se disciplinados de forma expressa na Constituição Federal de 1988, sobretudo no Capítulo IV do Título I da Carta Magna. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
661: A
662: A
663: B
664: E
665: C
666: E
667: E
668: D
669: B
670: A
671: D
672: A
673: C
674: D
675: B
676: C
677: B
678: A
679: D
680: D