Questões de Concurso Comentadas para Fiscal | Qconcursos.com

Q824528

Ano: 2014 Banca: MSConcursos Órgão: CRM-MS Prova: MS CONCURSOS - 2014 - CRM-MS - Fiscal - Médico |

Q824528 Medicina

A frequência do número de casos de uma enfermidade, em um determinado período é denominada:

A

Prevalência.

B

Odds Ratio.

C

Metanálise.

D

Incidência.

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Q824527

Ano: 2014 Banca: MSConcursos Órgão: CRM-MS Prova: MS CONCURSOS - 2014 - CRM-MS - Fiscal - Médico |

Q824527 Medicina

A respeito do que é vedado ao médico, assinale a alternativa incorreta:

A

Quando não for especialista, anunciar que trata de doenças específicas.

B

Participar de anúncios de empresas ou produtos ligados à Medicina.

C

Permitir que seu nome seja incluído em promoções e descontos.

D

Permitir que seu nome circule na imprensa quando da divulgação de informações de sua especialidade.

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Q824526

Ano: 2014 Banca: MSConcursos Órgão: CRM-MS Prova: MS CONCURSOS - 2014 - CRM-MS - Fiscal - Médico |

Q824526 Medicina

Com relação às principais instâncias de participação e controle do SUS, assinale a alternativa incorreta:

A

Conselhos de Saúde.

B

Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

C

Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

D

Comissão Nacional de Saúde.

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Q574566

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |

Q574566 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o Código Tributário do Município de Osasco, estará sujeito ao IPTU progressivo no tempo o imóvel cuja utilização não esteja adequada às determinações do Plano Diretor e demais normas de Direito Urbanístico, deixando de atender à função social da propriedade urbana, conforme apurado em regular processo administrativo. Para tanto, determina que seja respeitada a seguinte alíquota máxima:

A

30% (trinta por cento);

B

15% (quinze por cento);

C

10% (dez por cento);

D

5% (cinco por cento);

E

3% (três por cento).

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Q574565

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |

Q574565 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a legislação municipal de Osasco relacionada à nota fiscal eletrônica, o tomador de serviços fará jus a crédito proveniente de parcela do ISS incidente sobre os serviços. Esse crédito poderá ser utilizado exclusivamente para o abatimento do valor do seguinte tributo:

A

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU;

B

Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI;

C

Imposto sobre a transmissão “inter vivos” de bens imóveis e direitos a ele relativos – ITBI;

D

Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS;

E

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços – ICMS.

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Q574564

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |

Q574564 Direito Tributário

O proprietário de um bem imóvel localizado na zona urbana de determinado Município deve recolher anualmente um tributo em decorrência dessa propriedade, o IPTU. A base de cálculo desse imposto e o tipo de lançamento são, respectivamente:

A

valor da terra nua e lançamento de ofício;

B

valor venal do imóvel e lançamento por homologação;

C

valor de mercado e lançamento por declaração;

D

valor da terra nua e lançamento por declaração;

E

valor venal do imóvel e lançamento de ofício.

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Q574563

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |

Q574563 Direito Tributário

As fontes do Direito Tributário encontram-se delineadas no art. 96, incluindo-se no conceito de "legislação tributária" as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que tratem, total ou parcialmente, dos tributos e das relações jurídicas a eles relacionadas. Assim, é correto afirmar que:

A

o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66), aprovado como lei ordinária, foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 como lei complementar;

B

as denominadas “cláusulas pétreas” só podem ser modificadas por emendas constitucionais;

C

a Constituição Federal cria e institui os tributos, cabendo ao Poder Legislativo a sua regulamentação;

D

a norma geral e abstrata aprovada pelo legislativo, aprovada por maioria simples, sendo a fonte das obrigações tributárias é denominada decreto legislativo;

E

lei ordinária pode instituir todas as espécies tributárias previstas na Constituição Federal.

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Q574562

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |

Q574562 Direito Tributário

No âmbito tributário, a expressão monetária sobre a qual deve ser aplicado o percentual para que se possa apurar o montante do tributo a pagar, definido por meio de Lei Complementar, é denominada:

A

valor de referência fiscal;

B

base de cálculo;

C

fato gerador;

D

hipótese de incidência;

E

alíquota.

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Q574561

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |

Q574561 Direito Tributário

São espécies de tributos os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais. No que se refere à classificação dos tributos, é correto afirmar que:

A

no caso de tributos não vinculados, a cobrança depende de uma atuação estatal em relação ao contribuinte;

B

são indiretos os tributos em que o contribuinte não tem possibilidade de transferir o ônus econômico da carga fiscal;

C

tributos progressivos ou regressivos são aqueles cujas alíquotas aumentam ou diminuem de acordo com critério específico;

D

são denominados extrafiscais os tributos cujo principal objetivo é a arrecadação de recursos para custeio de atividades específicas realizadas paralelamente às funções próprias do Estado, como a fiscalização do exercício de profissões ou a Seguridade Social;

E

a instituição de tributos reais deve observar o princípio da capacidade contributiva, enquanto os pessoais estão desobrigados dessa observância.

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Q574560

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |

Q574560 Direito Tributário

Município da Federação exige taxa de um sindicato de trabalhadores, em virtude de um serviço público específico e divisível a este prestado. Tal exigência:

A

é inconstitucional, pois esses sindicatos são equiparados ao Estado;

B

é inconstitucional, pois os sindicatos de trabalhadores são imunes à tributação;

C

é inconstitucional, pois os sindicatos de trabalhadores são entidades de utilidade pública;

D

é constitucional, ainda que não tenha sido formalmente instituída por lei, por estarem as taxas previamente previstas no Código Tributário Nacional;

E

é constitucional, desde que a taxa tenha sido instituída por lei.

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Q574559

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |

Q574559 Direito Tributário

O ISS é um tributo municipal incidente sobre serviços prestados por empresa ou profissional autônomo, previsto em lei complementar. Esse tributo municipal:

A

tem uma alíquota máxima de 5% prevista em lei ordinária, mas não há previsão de alíquota mínima;

B

só pode ser cobrado pelos Municípios após a edição de lei complementar municipal;

C

incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza, de caráter profissional, prestados em caráter oneroso, desde que a empresa ou o profissional autônomo tenha estabelecimento fixo;

D

incide na importação de serviços, cabendo ao tomador estabelecido em território nacional efetuar a retenção e o recolhimento do ISS devido pelo prestador estrangeiro;

E

incide sobre o fornecimento de mercadorias com a simultânea prestação de serviços em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

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Q574558

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |

Q574558 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de:

A

relatório resumido da execução orçamentária;

B

relatório das despesas de pessoal;

C

relatório de gestão fiscal;

D

demonstração das variações patrimoniais;

E

estimativa do impacto orçamentário-financeiro.

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Q574557

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |

Q574557 Direito Tributário

São modalidades de exclusão do crédito tributário:

A

o pagamento e a anistia;

B

a isenção e o pagamento;

C

o parcelamento e o pagamento;

D

a isenção e a anistia;

E

a prescrição e a decadência.

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Q574547

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |

Q574547 Direito Tributário

No que se refere à competência e capacidade tributárias, é correto afirmar que:

A

a capacidade tributária pode ser conceituada como a repartição do poder de tributar, conferido pela Constituição Federal aos diversos entes públicos, atribuindo, assim, o poder de instituir os tributos de sua exclusiva responsabilidade;

B

a competência tributária e a capacidade tributária ativa são indelegáveis, ainda que por meio de lei;

C

são atributos da capacidade tributária a exclusividade e a intransferibilidade pelo não exercício;

D

no Brasil, cada nível de governo possui competência para instituir os impostos que lhe são atribuídos, conforme a estrita atribuição dada pela Constituição Federal, não havendo possibilidade de sobreposição de competências em relação aos impostos e grande parte das contribuições;

E

a União Federal poderá instituir impostos não previstos na Constituição Federal, desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos nela discriminados, mediante emenda constitucional.

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Q574546

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |

Q574546 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Em tema de limitações da competência tributária, a Lei Orgânica de Osasco dispõe que é vedado ao Município:

A

delegar atribuições das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferidas a outra pessoa jurídica de direito público;

B

conceder isenção, a anistia e a remissão relativas a tributos e penalidades, ainda que em caráter genérico e fundadas em interesse público justificado;

C

estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos intermunicipais, ressalvadas a cobrança de pedágio pela utilização em vias conservadas pelo Poder Público;

D

instituir impostos sobre transmissão “inter-vivos”, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos e sua aquisição;

E

instituir impostos sobre as vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel.

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Q574545

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |

Q574545 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco:

A

são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário;

B

compete privativamente Câmara Municipal tomar e julgar as contas do Prefeito, deliberando sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado;

C

os Vereadores são invioláveis no exercício do seu mandato e na circunscrição do território nacional, por suas opiniões, palavras e votos;

D

em matéria de elegibilidade para Prefeito e Vice-Prefeito, aplica-se o requisito da idade mínima de dezoito (18) anos;

E

é permitido ao Prefeito desempenhar função de administração em qualquer empresa privada, desde que em horário compatível com o expediente na Prefeitura.

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Q574544

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |

Q574544 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Compete privativamente ao Município de Osasco, segundo sua Lei Orgânica:

A

promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;

B

proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;

C

promover programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;

D

registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direito de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seu território;

E

reger-se por sua lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada pela maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal.

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Q574543

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |

Q574543 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Em matéria tributária, a Lei Orgânica de Osasco estabelece que:

A

é assegurado ao Município estabelecer diferença tributária entre bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino;

B

é devida taxa relativa ao direito de petição, defesa de direito ou contra ilegalidade ou abuso de poder e obtenção de certidões para defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal;

C

o Município divulgará, até o último dia do mês subsequente ao da arrecadação, os montantes de cada um dos tributos arrecadados e os recursos transferidos e recebidos;

D

a anistia ou remissão que envolva matéria tributária será concedida através de decreto do refeito;

E

são leis de iniciativa do Poder Legislativo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.

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Q574542

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |

Q574542 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Lei Orgânica do Município de Osasco assegura que a participação popular será garantida mediante:

A

audiência pública, a ser requerida por qualquer eleitor em pleno gozo de seus direitos políticos;

B

conselho tutelar, com competência para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, mediante a participação direta ou indireta de, pelo menos, um por cento (1 ) do total do número de eleitores do Município;

C

tribunal do júri, que julga os crimes dolosos e culposos contra a vida, como o homicídio;

D

iniciativa popular de leis, sob a forma de moção articulada, subscrita, no mínimo, por cinco por cento (5 ) do total do número de eleitores do Município;

E

voto direto e secreto, que é facultativo para os analfabetos, deficientes e maiores de sessenta anos.

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Q574536

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Provas: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário | FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Nutricionista | FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Assistente Social | FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Bibliotecário |

Q574536 Noções de Informática

Maria possui uma coleção de arquivos contendo dados dos clientes de sua empresa, coletados mensalmente. A coleção inclui todos os meses de 2001 até 2013, e cada arquivo foi denominado pelo ano e o mês de referência, como mostrado a seguir.

Inscrições JAN 2001.xls

Inscrições FEV 2001.xls

...

Inscrições DEZ 2001.xls

Inscrições JAN 2002.xls

...

Inscrições DEZ 2002.xls

...

Inscrições DEZ 2013.xlsx

Esses arquivos estão espalhados por diversas pastas no HD de Maria (drive C:), e é preciso fazer uma busca para localizar todos os arquivos do mês de janeiro que são anteriores a 2010. A extensão pode ser .xls ou .xlsx. Maria vai fazer a busca por meio do Windows Explorer no Windows 7, cuja caixa de busca é ilustrada a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

Nessas condições, o texto de busca deve ser:

A

Inscrições*JAN*20??.xls

B

Inscrições*JAN*200?.xls*

C

InscriçõesJAN 20??.xls

D

InscriçõesJAN20.xls

E

*.xls?

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