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Q1754171 Português

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

(Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/ - texto adaptado especialmente para esta prova).

Na linha 09, a palavra “porque” indica a ideia de:
Alternativas
Q1754167 Português

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

(Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/ - texto adaptado especialmente para esta prova).

Considerando a correta ortografia dos vocábulos em Língua Portuguesa, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 02, 11 e 37.
Alternativas
Q4336309 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.947/2009, o Programa ____________________ tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q4336308 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior de ___________ anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q4336307 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Murilo estuda em uma escola estadual e tem tido faltas consecutivas (injustificadas) na escola. E, quando consegue estar presente na escola, está sempre cansado, com olheiras, arranhões no rosto, marcas roxas nos braços, perna quebrada, entre outros. Constatou-se negligência familiar em relação à presença nas aulas e aos maus-tratos após Murilo ter contado tudo o que sua mãe fazia com ele para a professora e para a direção escolar. Portanto, como existe maus-tratos e reiteração de faltas injustificadas, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar esse caso ao:
Alternativas
Q4336306 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale C, se certas, ou E, se erradas.

( ) A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
( ) A tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até 14 (quatorze) anos completos.
( ) Podem adotar os maiores de 21 (vinte e um) anos, se for casado no civil, bem como os ascendentes e os irmãos do adotando.
( ) Os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q4336305 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo:

I. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada um ano, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.
II. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional se prolongará por mais de 24 (vinte e quatro) meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
III. Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.
IV. Será garantida a convivência, por apenas 3 (três) meses da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4336304 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Douglas é um menino de 6 anos que mora com o pai e a mãe. O pai, quando bebe, acaba utilizando a força física contra o menino, causando muitas lesões. Além disso, o pai o ridiculariza e o humilha na frente de outras pessoas. A lei em que se enquadra essa situação é também conhecida como: 
Alternativas
Q4336303 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, poder opinar e se expressar; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária sem discriminação; buscar refúgio, auxílio e orientação, entre outros aspectos, refere-se ao(à): 
Alternativas
Q4336285 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I. Plebiscito.
II. Referendo.
III. Iniciativa popular.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4336284 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Na iniciativa pública, no município de Santa Rosa, o ato de expedir o provimento dos cargos compete, ao:
Alternativas
Q4336283 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A cada término de mandato do Poder Executivo é comum, e previsto em Lei, a troca da equipe de governo, incluindo cargos-chaves para administração pública, por vezes ocupados por cargos em comissão. O Regime Jurídico do Município de Santa Rosa prevê que somente poderão ser criados cargos de provimento em comissão para suprir cargos de chefia, direção, ou:
Alternativas
Q4336282 Direito Administrativo
Natanael prestou concurso público para o Município de Santa Rosa e foi aprovado, de acordo com a classificação divulgada. Ele já se sente como se fosse um servidor. Para o Regime Jurídico do Município Santa Rosa, servidor público é a pessoa legalmente investida em um:
Alternativas
Q4336281 Legislação Estadual
A Lei nº 13.694/2011, referendada pelo Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, estabelece que poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à inclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população negra e medicina de matriz africana, nos cursos e treinamentos dos profissionais:
Alternativas
Q4336280 Legislação Estadual
 A Lei nº 13.694/2011, que trata do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, prevê que, para se beneficiar do amparo da referida Lei, considerar-se-á negro aquele que se declare, expressamente, como negro, _________, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q4336279 Direito Constitucional
Entre as competências reservadas exclusivamente à Assembleia Legislativa, de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, está a de apreciar os relatórios do governador, no que se refere à execução dos planos de:
Alternativas
Q4336278 Legislação Estadual
A não intervenção entre os poderes da União é uma determinação constitucional, da mesma forma que a não intervenção por parte do Estado para com os Municípios; mas a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul tem uma excepcionalidade para esta determinação ao prever que existe a exceção quanto à não intervenção quando o Tribunal de Justiça der provimento à representação para prover a execução de lei, de ordem ou decisão judicial, e para assegurar a observância de princípios importantes, tais como:

I. Forma republicana, sistema representativo e regime democrático.
II. Probidade administrativa.
III. Eventos internacionais.

Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q4336277 Legislação Federal
A Lei do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nº 12.288/2010, determina que o poder público elaborará e implementará políticas capazes de promover o acesso da população negra à terra e às atividades produtivas, no:
Alternativas
Q4336276 Direito Administrativo
Juliana exerceu uma função no serviço público em um cargo de confiança por dois anos e cinco meses, tendo se afastado do cargo após este período. Após sua saída, recaiu sobre ela um processo considerando enriquecimento ilícito. Para os efeitos da Lei Federal de nº 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, as ações podem ser propostas até _____________ após o término do exercício de mandato de cargo em comissão ou de função de confiança.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q1717958 Pedagogia
É o documento que normatiza o funcionamento pedagógico e administrativo das instituições de ensino, orientando o desenvolvimento do trabalho a ser desenvolvido no ambiente escolar. Ele é a “lei da escola”, pois regula o funcionamento da instituição de ensino. Isso porque é por meio dele que toda a legislação educacional, da Constituição Federal até os Pareceres Normativos do Conselho Federal de Educação, passando pelas Deliberações e Resoluções da Secretaria de Educação do Município de Ministro Andreazza, chegam até o âmbito escolar, onde os preceitos são institucionalizados nele. É por meio deste documento que são estruturadas, definidas e normatizadas as ações do coletivo escolar. Ele apresenta as normas, as “regras” que regem ações, bem como descreve o papel de cada segmento que compõe a comunidade escolar. O texto acima refere-se ao seguinte documento escolar:
Alternativas
Respostas
3721: B
3722: C
3723: A
3724: B
3725: B
3726: C
3727: A
3728: E
3729: E
3730: E
3731: A
3732: C
3733: B
3734: E
3735: D
3736: C
3737: C
3738: B
3739: E
3740: B