Douglas é um menino de 6 anos que mora com o pai e a mãe. O ...

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Q4336304
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente , Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Monitor |
Q4336304 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Douglas é um menino de 6 anos que mora com o pai e a mãe. O pai, quando bebe, acaba utilizando a força física contra o menino, causando muitas lesões. Além disso, o pai o ridiculariza e o humilha na frente de outras pessoas. A lei em que se enquadra essa situação é também conhecida como: 
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