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Q3633672 Português
        A cárie dentária acompanha a humanidade desde tempos imemoriais. Resulta da colonização da superfície do esmalte do dente por microrganismos (bactérias) que, ao metabolizar carboidratos fermentáveis, como a sacarose, por exemplo, produzem ácidos. Essa acidez localizada, provocada pela disponibilidade de açúcar, leva à dissolução do fosfato de cálcio das camadas superficiais da estrutura de esmalte dentário, liberando fosfato e cálcio para o meio bucal. A partir de determinado momento, essa perda mineral atinge tal grau que se observa a formação de uma cavidade cuja evolução, em casos extremos, corresponde à destruição de toda a coroa dentária. A relação açúcar‑cárie está bem documentada e não há dúvida quanto ao papel central do açúcar no processo cariogênico.
        No final do período Paleolítico (por volta de 10 mil anos a.C.), quando o homem começou a produzir e processar seu próprio alimento, com o cozimento e o surgimento do pão em sua forma primitiva, a cárie dentária passou a ser encontrada em 60 a 70% dos crânios recuperados daquele período. Entretanto, isso ocorria em pequeno número e era mais frequente em adultos do que em crianças e adolescentes. Com pequenas e pouco significativas mudanças (cerca de 10%) nesse padrão, desde a Idade do Ferro (4 mil a.C.) até o final da Idade Média (1453), a cárie atingia, principalmente, as pequenas depressões ou sulcos encontrados na superfície dos dentes, especialmente nos molares e pré‑molares.
        No início do século XX, a cárie dentária era um problema de saúde pública, na maior parte do planeta. As populações conviviam com infecção, dor, sofrimento e mutilação. A descoberta do efeito preventivo do flúor o transformou, ao longo do século, no principal agente utilizado no enfrentamento da doença em todo o mundo. Em vários países, e também no Brasil, produtos fluorados têm sido apontados como os principais responsáveis pelo declínio observado na prevalência da cárie. No Brasil, estudos pioneiros realizados nos anos 1950 e 1960 corroboraram a eficácia preventiva da fluoretação das águas. No período de 1986 a 1996, com 42% da população recebendo água fluoretada, a queda na prevalência da cárie entre crianças de doze anos de idade foi de 53%. Além da água fluoretada, os dentifrícios também são, no presente, amplamente empregados como veículos para utilização do flúor em saúde pública, com perspectivas da continuidade do uso de produtos fluorados nas próximas décadas do atual século.

Internet: <www.scielo.com.br> (com adaptações).

Quanto à estruturação linguística e gramatical do texto, julgue o item a seguir.

No trecho “No final do período Paleolítico (por volta de 10 mil anos a.C.), quando o homem começou a produzir e processar seu próprio alimento, com o cozimento e o surgimento do pão em sua forma primitiva, a cárie dentária passou a ser encontrada em 60 a 70% dos crânios recuperados daquele período”, o segmento “com o cozimento e o surgimento do pão em sua forma primitiva” pode ser suprimido da estrutura onde se encontra, sem que isso provoque incorreção gramatical ou alteração dos sentidos textuais.

Alternativas
Q3633671 Português
        A cárie dentária acompanha a humanidade desde tempos imemoriais. Resulta da colonização da superfície do esmalte do dente por microrganismos (bactérias) que, ao metabolizar carboidratos fermentáveis, como a sacarose, por exemplo, produzem ácidos. Essa acidez localizada, provocada pela disponibilidade de açúcar, leva à dissolução do fosfato de cálcio das camadas superficiais da estrutura de esmalte dentário, liberando fosfato e cálcio para o meio bucal. A partir de determinado momento, essa perda mineral atinge tal grau que se observa a formação de uma cavidade cuja evolução, em casos extremos, corresponde à destruição de toda a coroa dentária. A relação açúcar‑cárie está bem documentada e não há dúvida quanto ao papel central do açúcar no processo cariogênico.
        No final do período Paleolítico (por volta de 10 mil anos a.C.), quando o homem começou a produzir e processar seu próprio alimento, com o cozimento e o surgimento do pão em sua forma primitiva, a cárie dentária passou a ser encontrada em 60 a 70% dos crânios recuperados daquele período. Entretanto, isso ocorria em pequeno número e era mais frequente em adultos do que em crianças e adolescentes. Com pequenas e pouco significativas mudanças (cerca de 10%) nesse padrão, desde a Idade do Ferro (4 mil a.C.) até o final da Idade Média (1453), a cárie atingia, principalmente, as pequenas depressões ou sulcos encontrados na superfície dos dentes, especialmente nos molares e pré‑molares.
        No início do século XX, a cárie dentária era um problema de saúde pública, na maior parte do planeta. As populações conviviam com infecção, dor, sofrimento e mutilação. A descoberta do efeito preventivo do flúor o transformou, ao longo do século, no principal agente utilizado no enfrentamento da doença em todo o mundo. Em vários países, e também no Brasil, produtos fluorados têm sido apontados como os principais responsáveis pelo declínio observado na prevalência da cárie. No Brasil, estudos pioneiros realizados nos anos 1950 e 1960 corroboraram a eficácia preventiva da fluoretação das águas. No período de 1986 a 1996, com 42% da população recebendo água fluoretada, a queda na prevalência da cárie entre crianças de doze anos de idade foi de 53%. Além da água fluoretada, os dentifrícios também são, no presente, amplamente empregados como veículos para utilização do flúor em saúde pública, com perspectivas da continuidade do uso de produtos fluorados nas próximas décadas do atual século.

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Quanto à estruturação linguística e gramatical do texto, julgue o item a seguir.

Na estrutura “a cárie dentária passou a ser encontrada em 60 a 70% dos crânios recuperados daquele período”, o vocábulo “daquele” retoma diretamente a oração “quando o homem começou a produzir e processar seu próprio alimento”.

Alternativas
Q3633670 Português
        A cárie dentária acompanha a humanidade desde tempos imemoriais. Resulta da colonização da superfície do esmalte do dente por microrganismos (bactérias) que, ao metabolizar carboidratos fermentáveis, como a sacarose, por exemplo, produzem ácidos. Essa acidez localizada, provocada pela disponibilidade de açúcar, leva à dissolução do fosfato de cálcio das camadas superficiais da estrutura de esmalte dentário, liberando fosfato e cálcio para o meio bucal. A partir de determinado momento, essa perda mineral atinge tal grau que se observa a formação de uma cavidade cuja evolução, em casos extremos, corresponde à destruição de toda a coroa dentária. A relação açúcar‑cárie está bem documentada e não há dúvida quanto ao papel central do açúcar no processo cariogênico.
        No final do período Paleolítico (por volta de 10 mil anos a.C.), quando o homem começou a produzir e processar seu próprio alimento, com o cozimento e o surgimento do pão em sua forma primitiva, a cárie dentária passou a ser encontrada em 60 a 70% dos crânios recuperados daquele período. Entretanto, isso ocorria em pequeno número e era mais frequente em adultos do que em crianças e adolescentes. Com pequenas e pouco significativas mudanças (cerca de 10%) nesse padrão, desde a Idade do Ferro (4 mil a.C.) até o final da Idade Média (1453), a cárie atingia, principalmente, as pequenas depressões ou sulcos encontrados na superfície dos dentes, especialmente nos molares e pré‑molares.
        No início do século XX, a cárie dentária era um problema de saúde pública, na maior parte do planeta. As populações conviviam com infecção, dor, sofrimento e mutilação. A descoberta do efeito preventivo do flúor o transformou, ao longo do século, no principal agente utilizado no enfrentamento da doença em todo o mundo. Em vários países, e também no Brasil, produtos fluorados têm sido apontados como os principais responsáveis pelo declínio observado na prevalência da cárie. No Brasil, estudos pioneiros realizados nos anos 1950 e 1960 corroboraram a eficácia preventiva da fluoretação das águas. No período de 1986 a 1996, com 42% da população recebendo água fluoretada, a queda na prevalência da cárie entre crianças de doze anos de idade foi de 53%. Além da água fluoretada, os dentifrícios também são, no presente, amplamente empregados como veículos para utilização do flúor em saúde pública, com perspectivas da continuidade do uso de produtos fluorados nas próximas décadas do atual século.

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Quanto à estruturação linguística e gramatical do texto, julgue o item a seguir.

Na estrutura “quando o homem começou a produzir e processar seu próprio alimento, com o cozimento e o surgimento do pão em sua forma primitiva, a cárie dentária passou a ser encontrada em 60 a 70% dos crânios recuperados daquele período”, a expressão “pão em sua forma primitiva” retoma a ideia presente no primeiro parágrafo do texto, sintetizada por “carboidratos fermentáveis”, que aumentou o desenvolvimento de cárie entre as populações primitivas.

Alternativas
Q3633667 Português
        A cárie dentária acompanha a humanidade desde tempos imemoriais. Resulta da colonização da superfície do esmalte do dente por microrganismos (bactérias) que, ao metabolizar carboidratos fermentáveis, como a sacarose, por exemplo, produzem ácidos. Essa acidez localizada, provocada pela disponibilidade de açúcar, leva à dissolução do fosfato de cálcio das camadas superficiais da estrutura de esmalte dentário, liberando fosfato e cálcio para o meio bucal. A partir de determinado momento, essa perda mineral atinge tal grau que se observa a formação de uma cavidade cuja evolução, em casos extremos, corresponde à destruição de toda a coroa dentária. A relação açúcar‑cárie está bem documentada e não há dúvida quanto ao papel central do açúcar no processo cariogênico.
        No final do período Paleolítico (por volta de 10 mil anos a.C.), quando o homem começou a produzir e processar seu próprio alimento, com o cozimento e o surgimento do pão em sua forma primitiva, a cárie dentária passou a ser encontrada em 60 a 70% dos crânios recuperados daquele período. Entretanto, isso ocorria em pequeno número e era mais frequente em adultos do que em crianças e adolescentes. Com pequenas e pouco significativas mudanças (cerca de 10%) nesse padrão, desde a Idade do Ferro (4 mil a.C.) até o final da Idade Média (1453), a cárie atingia, principalmente, as pequenas depressões ou sulcos encontrados na superfície dos dentes, especialmente nos molares e pré‑molares.
        No início do século XX, a cárie dentária era um problema de saúde pública, na maior parte do planeta. As populações conviviam com infecção, dor, sofrimento e mutilação. A descoberta do efeito preventivo do flúor o transformou, ao longo do século, no principal agente utilizado no enfrentamento da doença em todo o mundo. Em vários países, e também no Brasil, produtos fluorados têm sido apontados como os principais responsáveis pelo declínio observado na prevalência da cárie. No Brasil, estudos pioneiros realizados nos anos 1950 e 1960 corroboraram a eficácia preventiva da fluoretação das águas. No período de 1986 a 1996, com 42% da população recebendo água fluoretada, a queda na prevalência da cárie entre crianças de doze anos de idade foi de 53%. Além da água fluoretada, os dentifrícios também são, no presente, amplamente empregados como veículos para utilização do flúor em saúde pública, com perspectivas da continuidade do uso de produtos fluorados nas próximas décadas do atual século.

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Quanto à estruturação linguística e gramatical do texto, julgue o item a seguir.

No trecho “Essa acidez localizada, provocada pela disponibilidade de açúcar, leva à dissolução do fosfato de cálcio das camadas superficiais da estrutura de esmalte dentário, liberando fosfato e cálcio para o meio bucal. A partir de determinado momento, essa perda mineral atinge tal grau que se observa a formação de uma cavidade”, a expressão “perda mineral” relaciona‑se diretamente ao “fosfato de cálcio”, que, ao ser dissolvido da superfície do dente, provoca a desmineralização do esmalte dentário.

Alternativas
Q3633666 Português
        A cárie dentária acompanha a humanidade desde tempos imemoriais. Resulta da colonização da superfície do esmalte do dente por microrganismos (bactérias) que, ao metabolizar carboidratos fermentáveis, como a sacarose, por exemplo, produzem ácidos. Essa acidez localizada, provocada pela disponibilidade de açúcar, leva à dissolução do fosfato de cálcio das camadas superficiais da estrutura de esmalte dentário, liberando fosfato e cálcio para o meio bucal. A partir de determinado momento, essa perda mineral atinge tal grau que se observa a formação de uma cavidade cuja evolução, em casos extremos, corresponde à destruição de toda a coroa dentária. A relação açúcar‑cárie está bem documentada e não há dúvida quanto ao papel central do açúcar no processo cariogênico.
        No final do período Paleolítico (por volta de 10 mil anos a.C.), quando o homem começou a produzir e processar seu próprio alimento, com o cozimento e o surgimento do pão em sua forma primitiva, a cárie dentária passou a ser encontrada em 60 a 70% dos crânios recuperados daquele período. Entretanto, isso ocorria em pequeno número e era mais frequente em adultos do que em crianças e adolescentes. Com pequenas e pouco significativas mudanças (cerca de 10%) nesse padrão, desde a Idade do Ferro (4 mil a.C.) até o final da Idade Média (1453), a cárie atingia, principalmente, as pequenas depressões ou sulcos encontrados na superfície dos dentes, especialmente nos molares e pré‑molares.
        No início do século XX, a cárie dentária era um problema de saúde pública, na maior parte do planeta. As populações conviviam com infecção, dor, sofrimento e mutilação. A descoberta do efeito preventivo do flúor o transformou, ao longo do século, no principal agente utilizado no enfrentamento da doença em todo o mundo. Em vários países, e também no Brasil, produtos fluorados têm sido apontados como os principais responsáveis pelo declínio observado na prevalência da cárie. No Brasil, estudos pioneiros realizados nos anos 1950 e 1960 corroboraram a eficácia preventiva da fluoretação das águas. No período de 1986 a 1996, com 42% da população recebendo água fluoretada, a queda na prevalência da cárie entre crianças de doze anos de idade foi de 53%. Além da água fluoretada, os dentifrícios também são, no presente, amplamente empregados como veículos para utilização do flúor em saúde pública, com perspectivas da continuidade do uso de produtos fluorados nas próximas décadas do atual século.

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Quanto à estruturação linguística e gramatical do texto, julgue o item a seguir.

Na oração “Essa acidez localizada, provocada pela disponibilidade de açúcar, leva à dissolução do fosfato de cálcio das camadas superficiais da estrutura de esmalte dentário, liberando fosfato e cálcio para o meio bucal”, há indicação de que o termo “localizada” refere‑se à “superfície do esmalte do dente” e, por consequência, à boca. 

Alternativas
Q3633665 Português
        A cárie dentária acompanha a humanidade desde tempos imemoriais. Resulta da colonização da superfície do esmalte do dente por microrganismos (bactérias) que, ao metabolizar carboidratos fermentáveis, como a sacarose, por exemplo, produzem ácidos. Essa acidez localizada, provocada pela disponibilidade de açúcar, leva à dissolução do fosfato de cálcio das camadas superficiais da estrutura de esmalte dentário, liberando fosfato e cálcio para o meio bucal. A partir de determinado momento, essa perda mineral atinge tal grau que se observa a formação de uma cavidade cuja evolução, em casos extremos, corresponde à destruição de toda a coroa dentária. A relação açúcar‑cárie está bem documentada e não há dúvida quanto ao papel central do açúcar no processo cariogênico.
        No final do período Paleolítico (por volta de 10 mil anos a.C.), quando o homem começou a produzir e processar seu próprio alimento, com o cozimento e o surgimento do pão em sua forma primitiva, a cárie dentária passou a ser encontrada em 60 a 70% dos crânios recuperados daquele período. Entretanto, isso ocorria em pequeno número e era mais frequente em adultos do que em crianças e adolescentes. Com pequenas e pouco significativas mudanças (cerca de 10%) nesse padrão, desde a Idade do Ferro (4 mil a.C.) até o final da Idade Média (1453), a cárie atingia, principalmente, as pequenas depressões ou sulcos encontrados na superfície dos dentes, especialmente nos molares e pré‑molares.
        No início do século XX, a cárie dentária era um problema de saúde pública, na maior parte do planeta. As populações conviviam com infecção, dor, sofrimento e mutilação. A descoberta do efeito preventivo do flúor o transformou, ao longo do século, no principal agente utilizado no enfrentamento da doença em todo o mundo. Em vários países, e também no Brasil, produtos fluorados têm sido apontados como os principais responsáveis pelo declínio observado na prevalência da cárie. No Brasil, estudos pioneiros realizados nos anos 1950 e 1960 corroboraram a eficácia preventiva da fluoretação das águas. No período de 1986 a 1996, com 42% da população recebendo água fluoretada, a queda na prevalência da cárie entre crianças de doze anos de idade foi de 53%. Além da água fluoretada, os dentifrícios também são, no presente, amplamente empregados como veículos para utilização do flúor em saúde pública, com perspectivas da continuidade do uso de produtos fluorados nas próximas décadas do atual século.

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Quanto à estruturação linguística e gramatical do texto, julgue o item a seguir.

No primeiro parágrafo, sem comprometer a correção gramatical, o período “A cárie dentária acompanha a humanidade desde tempos imemoriais. Resulta da colonização da superfície do esmalte do dente por microrganismos que, ao metabolizar carboidratos fermentáveis, como a sacarose, por exemplo, produzem ácidos” pode ser reorganizado e reescrito da seguinte forma: Desde tempos imemoriais, anda junto com a espécie humana a cárie dentária – derivada da colonização da superfície do esmalte por microrganismos que produzem ácidos resultantes da metabolização de carboidratos fermentáveis, como a sacarose.

Alternativas
Q3633658 Português
        A cárie dentária acompanha a humanidade desde tempos imemoriais. Resulta da colonização da superfície do esmalte do dente por microrganismos (bactérias) que, ao metabolizar carboidratos fermentáveis, como a sacarose, por exemplo, produzem ácidos. Essa acidez localizada, provocada pela disponibilidade de açúcar, leva à dissolução do fosfato de cálcio das camadas superficiais da estrutura de esmalte dentário, liberando fosfato e cálcio para o meio bucal. A partir de determinado momento, essa perda mineral atinge tal grau que se observa a formação de uma cavidade cuja evolução, em casos extremos, corresponde à destruição de toda a coroa dentária. A relação açúcar‑cárie está bem documentada e não há dúvida quanto ao papel central do açúcar no processo cariogênico.
        No final do período Paleolítico (por volta de 10 mil anos a.C.), quando o homem começou a produzir e processar seu próprio alimento, com o cozimento e o surgimento do pão em sua forma primitiva, a cárie dentária passou a ser encontrada em 60 a 70% dos crânios recuperados daquele período. Entretanto, isso ocorria em pequeno número e era mais frequente em adultos do que em crianças e adolescentes. Com pequenas e pouco significativas mudanças (cerca de 10%) nesse padrão, desde a Idade do Ferro (4 mil a.C.) até o final da Idade Média (1453), a cárie atingia, principalmente, as pequenas depressões ou sulcos encontrados na superfície dos dentes, especialmente nos molares e pré‑molares.
        No início do século XX, a cárie dentária era um problema de saúde pública, na maior parte do planeta. As populações conviviam com infecção, dor, sofrimento e mutilação. A descoberta do efeito preventivo do flúor o transformou, ao longo do século, no principal agente utilizado no enfrentamento da doença em todo o mundo. Em vários países, e também no Brasil, produtos fluorados têm sido apontados como os principais responsáveis pelo declínio observado na prevalência da cárie. No Brasil, estudos pioneiros realizados nos anos 1950 e 1960 corroboraram a eficácia preventiva da fluoretação das águas. No período de 1986 a 1996, com 42% da população recebendo água fluoretada, a queda na prevalência da cárie entre crianças de doze anos de idade foi de 53%. Além da água fluoretada, os dentifrícios também são, no presente, amplamente empregados como veículos para utilização do flúor em saúde pública, com perspectivas da continuidade do uso de produtos fluorados nas próximas décadas do atual século.

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No que se refere às ideias do texto, julgue o item seguinte.

Deduz‑se do texto que a cárie dentária é uma doença que coexiste entre a humanidade, desde tempos remotos.

Alternativas
Q3633657 Português
        A cárie dentária acompanha a humanidade desde tempos imemoriais. Resulta da colonização da superfície do esmalte do dente por microrganismos (bactérias) que, ao metabolizar carboidratos fermentáveis, como a sacarose, por exemplo, produzem ácidos. Essa acidez localizada, provocada pela disponibilidade de açúcar, leva à dissolução do fosfato de cálcio das camadas superficiais da estrutura de esmalte dentário, liberando fosfato e cálcio para o meio bucal. A partir de determinado momento, essa perda mineral atinge tal grau que se observa a formação de uma cavidade cuja evolução, em casos extremos, corresponde à destruição de toda a coroa dentária. A relação açúcar‑cárie está bem documentada e não há dúvida quanto ao papel central do açúcar no processo cariogênico.
        No final do período Paleolítico (por volta de 10 mil anos a.C.), quando o homem começou a produzir e processar seu próprio alimento, com o cozimento e o surgimento do pão em sua forma primitiva, a cárie dentária passou a ser encontrada em 60 a 70% dos crânios recuperados daquele período. Entretanto, isso ocorria em pequeno número e era mais frequente em adultos do que em crianças e adolescentes. Com pequenas e pouco significativas mudanças (cerca de 10%) nesse padrão, desde a Idade do Ferro (4 mil a.C.) até o final da Idade Média (1453), a cárie atingia, principalmente, as pequenas depressões ou sulcos encontrados na superfície dos dentes, especialmente nos molares e pré‑molares.
        No início do século XX, a cárie dentária era um problema de saúde pública, na maior parte do planeta. As populações conviviam com infecção, dor, sofrimento e mutilação. A descoberta do efeito preventivo do flúor o transformou, ao longo do século, no principal agente utilizado no enfrentamento da doença em todo o mundo. Em vários países, e também no Brasil, produtos fluorados têm sido apontados como os principais responsáveis pelo declínio observado na prevalência da cárie. No Brasil, estudos pioneiros realizados nos anos 1950 e 1960 corroboraram a eficácia preventiva da fluoretação das águas. No período de 1986 a 1996, com 42% da população recebendo água fluoretada, a queda na prevalência da cárie entre crianças de doze anos de idade foi de 53%. Além da água fluoretada, os dentifrícios também são, no presente, amplamente empregados como veículos para utilização do flúor em saúde pública, com perspectivas da continuidade do uso de produtos fluorados nas próximas décadas do atual século.

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No que se refere às ideias do texto, julgue o item seguinte.

O texto é de natureza eminentemente narrativa. 

Alternativas
Q3633632 Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou LGPD (Lei n.º 13.709/2018), tem por objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, além do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Com base nela e em suas alterações posteriores, assinale a alternativa correta acerca do tratamento de dados pessoais:
Alternativas
Q3633631 Direito Processual do Trabalho
A competência da Justiça do Trabalho foi estabelecida pelo artigo 114, da Constituição Federal, e a Emenda Constitucional n.º 45, de 2004 ampliou este rol. Assinale a alternativa que apresenta um item que é competência da Justiça do Trabalho processar e julgar:
Alternativas
Q3633630 Direito Administrativo
Assim como os demais sujeitos de direitos da sociedade, no Estado Democrático de Direito, o Estado se submete ao direito posto, dando origem ao que chamamos de responsabilidade civil do Estado. A esse respeito, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3633629 Direito Constitucional
O processo legislativo é um conjunto de atos dos órgãos que compõem o Poder Legislativo para elaborar normas jurídicas, de acordo com regras pré-fixadas, como as que versam sobre quórum para aprovação ou poder de iniciativa. Assinale a alternativa correta acerca das espécies normativas previstas na Constituição Federal: 
Alternativas
Q3633628 Legislação Federal

 A Lei n.º 12.846, de 2013, também chamada de Lei Anticorrupção, é um avanço na punição de pessoas jurídicas que pratiquem atos lesivos contra a Administração Pública, podendo ser aplicada pela União, estados e municípios. A seu respeito, julgue os itens a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)A lei permite a responsabilização de empresas em casos de corrupção, independentemente da comprovação de culpa.


(__)Não é ato lesivo à administração pública, para os fins da Lei Anticorrupção, utilizar-se de interposta pessoa, física ou jurídica, para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados.


(__)A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores.


(__)Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 

Alternativas
Q3633627 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente foi instituída pela Lei n.º 6.938, de 1981, que dispõe sobre seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3633626 Direito Constitucional

"Freios e contrapesos: Da expressão checks and balances , significa o sistema em que os Poderes do Estado mutuamente se controlam, como, por exemplo, o Legislativo julga o presidente da República e os ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade; o presidente da República tem o poder de veto aos projetos de lei e o Poder Judiciário pode anular os atos dos demais Poderes em casos de inconstitucionalidade ou de ilegalidade."


 (Conselho Nacional do Ministério Público. Glossário. Disponível em https://www.cnmp.mp.br/portal/glossario/8040-freios-e-contrapesos. Acesso em 10 ago. 2025.)


Assinale a alternativa que apresenta apenas competências privativas do Presidente da República, segundo a Constituição Federal:

Alternativas
Q3633625 Direito Administrativo
Preleciona o Código Civil que "são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem". Sobre os bens públicos e sua regulamentação pelo diploma civilista, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3633624 Direito Administrativo
O ato administrativo é um ato jurídico que tem efeitos em uma determinada sociedade, sendo regulado pelo Direito Público. Acerca do tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3633623 Direito Administrativo
 O direito de propriedade tem base constitucional e, segundo o Código Civil, implica nas faculdades de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la do poder de quem a injustamente possua ou detenha. Ainda assim, ele possui limitações e existem casos nos quais o Estado pode intervir na propriedade privada. A esse respeito, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3633622 Direito Administrativo

"A licitação é um procedimento administrativo disciplinado por lei e por um ato administrativo prévio, que determina critérios objetivos de seleção de proposta da contratação mais vantajosa, com observância do princípio da isonomia, conduzido por um órgão dotado de competência específica." 


 (Justen Filho, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 7. Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011.)


Considerando essa definição de licitação e a Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo e sua respectiva definição:

Alternativas
Q3633621 Legislação Municipal
Tendo a Lei Orgânica do Município de Camboriú como referência, assinale a alternativa correta:  
Alternativas
Respostas
361: E
362: E
363: C
364: C
365: C
366: C
367: C
368: E
369: A
370: D
371: D
372: B
373: B
374: A
375: A
376: E
377: E
378: D
379: C
380: C