Home Concursos Públicos Questões Q3806574 A pessoa jurídica é dotada de personalidade distinta da de ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3806574 Direito Civil Responsabilidade civil , Parte Geral , Ano: 2025 Banca: IGECAP Órgão: Câmara de Bezerros - PE Prova: IGECAP - 2025 - Câmara de Bezerros - PE - Analista Jurídico | Q3806574 Direito Civil A pessoa jurídica é dotada de personalidade distinta da de seus membros, sendo reconhecida como sujeito de direitos e deveres. A respeito de sua natureza e responsabilidades, com base no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: Alternativas A A pessoa jurídica adquire personalidade jurídica com o registro de seus atos constitutivos, passando a responder civilmente pelos danos que causar, independentemente de culpa, quando sua atividade implicar risco a terceiros. B A pessoa jurídica não pode ser responsabilizada civilmente, pois apenas pessoas naturais possuem capacidade de agir. C Os bens utilizados pela pessoa jurídica não possuem proteção legal, podendo ser alienados livremente, mesmo quando afetados à sua finalidade essencial. D A desconsideração da personalidade jurídica é aplicável sempre que houver confusão patrimonial, ainda que sem prejuízo comprovado a terceiros. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro