Durante uma palestra sobre o processo legislativo, um consu...

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Ano: 2025 Banca: IGECAP Órgão: Câmara de Bezerros - PE Prova: IGECAP - 2025 - Câmara de Bezerros - PE - Analista Jurídico |

Q3806570 Direito Constitucional

Durante uma palestra sobre o processo legislativo, um consultor jurídico destacou o papel do Congresso Nacional e a estrutura do Poder Legislativo Federal.
Com base no disposto nos arts. 44 a 47 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa INCORRETA.

O Poder Legislativo tem como uma de suas funções típicas a elaboração de leis

O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Cada legislatura tem duração de quatro anos.

O Senado Federal representa o povo e a Câmara dos Deputados representa os Estados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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