Q905253Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O poder jurisdicional terá concretude máxima ao ser prolatada
sentença no processo, que pode ocorrer com ou
sem análise do mérito da demanda. O juiz não resolverá
o mérito quando:
Q905252Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a
audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar
as partes e os respectivos advogados, bem como outras
pessoas que dela devam participar, observando que: