Questões de Concurso
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10.2.1 Em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do ________________, mediante técnicas de _________________, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho.
9.4.1 Deve ser realizada ______________ das atividades de trabalho e dos dados já disponíveis relativos aos agentes físicos, químicos e biológicos, a fim de determinar a necessidade de adoção direta de medidas de prevenção ou de realização de avaliações qualitativas ou, ________________, de avaliações quantitativas.
1. Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).
3. Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
( ) Órgão(ãos) executor(es).
( ) Órgão(ãos) consultivo(s) e deliberativo(s).
( ) Órgão(ãos) central(is).
( ) Propõe(m) diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais ao Conselho de Governo.
( ) Executa(m) diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
( ) Supervisiona(m), como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
( ) Determina(m), no âmbito de sua competência, normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
I. O processo de renovação da licença ambiental de uma instalação de tratamento e disposição final de esgotos domésticos dispensa a apresentação de relatório da auditoria ambiental compulsória.
II. A auditoria ambiental compulsória será realizada por técnicos do órgão ambiental competente.
III. Os auditores ambientais podem ser pessoas físicas ou jurídicas e devem ser cadastrados previamente no órgão estadual do meio ambiente.
IV. Os documentos relacionados às auditorias ambientais compulsórias devem ser acessíveis à consulta pública, preservado o sigilo industrial.