Alternativa correta: A - promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.

Tema central: A questão aborda a finalidade dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), previstos na NR-4, item 4.1.1. Saber a função do SESMT é essencial para quem vai atuar nas áreas de saúde e segurança do trabalho.

Resumo teórico:
A NR-4 determina que empresas com número mínimo de empregados e grau de risco estabelecidos devem constituir o SESMT, composto por profissionais como engenheiros de segurança, médicos do trabalho, técnicos e enfermeiros. O principal objetivo do SESMT é promover a saúde e proteger a integridade física do trabalhador, mediante ações preventivas de acidentes e doenças do trabalho.
Fonte: NR-4 do Ministério do Trabalho e Emprego, item 4.1.1

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa A está em total conformidade com a redação da NR-4: promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador é justamente a finalidade da criação do SESMT segundo a norma.

Análise das alternativas incorretas:

B - trazer segurança jurídica para a empresa: Apesar de o cumprimento das normas realmente reduzir riscos jurídicos, não é este o foco principal do SESMT segundo a NR-4.
C - tratar doenças ocupacionais e evitar sua recorrência: O SESMT atua principalmente na prevenção, e não no tratamento de doenças já instaladas.
D - prevenir acidentes e proteger a empresa contra incidentes de ordem material: A prevenção de acidentes faz parte dos objetivos, mas a proteção da empresa não é o foco central; o texto da NR-4 enfatiza a integridade do trabalhador.
E - atender ao disposto no sistema do e-social da empresa: O e-Social é um sistema de cumprimento de obrigações acessórias, não sendo este o objetivo do SESMT conforme a NR-4.

Dica de interpretação: Ao ler questões sobre normas, atente-se à literalidade e ao foco no trabalhador. Muitas pegadinhas tentam transferir o foco para a empresa, sistemas ou resultados administrativos, mas a legislação prioriza a integridade do trabalhador.

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