Alternativa correta: C - propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle.

Tema central da questão:

Esta questão aborda a atuação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) frente a situações de grave e iminente risco para os trabalhadores, conforme estabelece a Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4). Saber a conduta correta é fundamental para garantir a segurança no ambiente de trabalho e evitar problemas legais para a empresa.

Resumo teórico:

A NR-4 define que o SESMT tem função de orientar, assessorar e propor medidas de segurança. Quando identifica grave e iminente risco (situação que pode causar acidente grave ou morte a qualquer momento), sua responsabilidade é propor imediatamente a interrupção das atividades potencialmente perigosas e sugerir ações corretivas. O SESMT não tem o poder de interromper atividades por conta própria; essa decisão cabe à direção da empresa. (Fonte: NR-4, item 4.12, Ministério do Trabalho e Emprego)

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está correta porque reproduz exatamente o que está previsto na NR-4: cabe ao SESMT propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas ou de controle. A palavra “propor” é determinante, pois delimita o papel consultivo do SESMT.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Interromper, imediatamente, as atividades — Incorreta, pois o SESMT não possui autoridade para interromper as atividades, apenas para propor a interrupção ao empregador.
• B: Implementar, imediatamente, medidas corretivas — O SESMT pode propor, mas não implementar ações por conta própria, salvo quando autorizado.
• D: Interromper, em até 24 horas — Errada por dois motivos: o prazo não existe na NR-4 e, novamente, o SESMT não pode interromper atividades.
• E: Implementar, em até 24 horas, medidas corretivas — Mesma lógica anterior: o SESMT propõe, não implementa sem autorização, e não existe prazo de 24 horas na norma.

Estratégias de interpretação:

Preste atenção em verbos de comando como “interromper”, “implementar” e “propor”. A NR-4 é clara ao limitar o SESMT à função de propor, não executar diretamente ações drásticas.

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h) propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores;