Alternativa correta: B - ocorrer o treinamento eventual do trabalhador.

1. Tema central da questão:

O foco da questão está no procedimento exigido pela Norma Regulamentadora NR-1 quando um trabalhador retorna de afastamento por período igual ou superior a 180 dias. Esse tema é fundamental para quem atua ou deseja atuar na área de saúde e segurança do trabalho, pois garante que o trabalhador estará novamente apto a desempenhar suas funções de forma segura.

2. Resumo teórico:

A NR-1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) determina em seu item 1.7.2.5.2 que o trabalhador deve receber treinamento de reciclagem (treinamento eventual) ao retornar de afastamentos igual ou superior a 180 dias, seja por qualquer motivo (doença, acidente, licença, etc.). O objetivo é atualizar o empregado sobre procedimentos de segurança, mudanças ocorridas no ambiente ou atividades, prevenindo riscos de acidentes após longo tempo fora.

Fonte: NR-1, item 1.7.2.5.2 – Portaria SEPRT nº 6.730/2020.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa B está correta porque prevê o treinamento eventual, exatamente como exige a NR-1 para situações de afastamento igual ou superior a 180 dias. Esse treinamento é essencial para garantir que o colaborador retorne com conhecimento atualizado e condições seguras de trabalho.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: Revisar o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) não é obrigatório apenas pelo retorno do trabalhador, mas sim quando houver mudanças relevantes nos riscos.
• C: A revisão da Ordem de Serviço não é exigida pela NR-1 nesse contexto específico.
• D: A emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) só ocorre em caso de acidente/doença relacionada ao trabalho, o que não está informado no caso.
• E: Comunicar o INSS e emitir CAT também só é necessário se houver acidente/doença ocupacional, o que não foi mencionado.

5. Estratégia para a prova:

Fique atento a palavras-chave como “afastamento igual ou superior a 180 dias”, pois elas remetem diretamente ao treinamento eventual da NR-1. Desconfie de opções que envolvem documentos específicos (CAT, INSS) se não houver evidência de acidente ou doença ocupacional no enunciado.

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1.7.1.2.3 O treinamento eventual deve ocorrer: a) quando houver mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, que impliquem em alteração dos riscos ocupacionais; b) na ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento; ou c) após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 (cento e oitenta) dias. 

A letra A e letra B estão corretas

B

Conforme a NR 1 (item 1.7.2.1), deve ocorrer treinamento eventual quando houver retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 dias. O objetivo é garantir que o trabalhador seja reorientado sobre os riscos ocupacionais e as medidas de prevenção antes de reassumir suas funções.

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