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https://g1.globo.com/educacao/noticia - 20/05/2025
Qual das alternativas abaixo cita apenas cursos que estão entre os cinco aos quais o trecho acima se refere?
(__)A verificação do atendimento aos parâmetros do projeto aprovado deve considerar, entre outros aspectos, o gabarito da edificação, os afastamentos, o alinhamento predial, a taxa de ocupação e o índice de aproveitamento, conforme fixado na legislação local.
(__)A assinatura de responsável técnico no projeto substitui a necessidade de vistoria do agente fiscal municipal, desde que acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
(__)O fiscal de obras municipais pode autorizar modificações estruturais no projeto aprovado, desde que a alteração não resulte em aumento de área construída ou impacto no entorno imediato.
(__)Cabe ao poder público municipal suspender administrativamente a execução da obra quando constatado risco à segurança pública ou desconformidade grave com os parâmetros aprovados.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
I.A área construída corresponde à soma das áreas de todos os pavimentos cobertos de uma edificação, considerando-se as projeções horizontais das paredes externas e internas, inclusive garagens cobertas e varandas.
II.A infraestrutura urbana básica abrange exclusivamente os serviços de rede de água potável e coleta de esgoto, sendo que a drenagem pluvial, energia elétrica e vias de acesso são considerados parte da superestrutura.
III.Para o cálculo da área construída de edificações multifamiliares, consideram-se apenas as áreas privativas de cada unidade, excluindo-se as áreas comuns, como escadas, halls e garagens coletivas.
Está correto o que se afirma em:
Coluna A (termos):
1.Diâmetro da base do relevo. 2.Distância horizontal entre centros de relevo. 3.Distância diagonal entre centros de relevo.
Coluna B (descrições):
(__)Recomendado 72. (__)Recomendado 25. (__)Recomendado 50.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
I.Quando qualquer cidadão presenciar uma infração às normas municipais, poderá lavrar diretamente o auto de infração, que deverá ser assinado por um fiscal da Prefeitura e remetido ao chefe do Poder Executivo para providências.
II.A competência para lavratura dos autos de infração é exclusiva dos fiscais municipais ou do próprio Prefeito, dispensando designação formal para outros agentes administrativos.
III.O Gabinete de Planejamento é o órgão competente para validar os autos de infração lavrados e aplicar as penalidades pecuniárias cabíveis nos termos da legislação municipal vigente.
Está correto o que se afirma em:
(__)As plantas baixas de edificações com altura inferior a 30 metros devem obrigatoriamente ser representadas na escala mínima de 1:100, sem possibilidade de escolha pelo projetista.
(__)A planta de locação deve respeitar a escala mínima de 1:500, de forma a representar com clareza os recuos e alinhamentos do projeto.
(__)A escala indicada nos desenhos prevalecerá sobre as cotas numéricas em caso de divergência, desde que ambas estejam presentes no projeto.
(__)Os detalhes construtivos, como reforços estruturais ou esquadrias especiais, devem ser representados em escala mínima de 1:25.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Coluna A (termos):
1.Vias de acesso principal. 2.Vias de acesso secundário. 3.Passagens para uso exclusivo de pedestres.
Coluna B (descrições):
(__)Duas caixas de rua de 10m (dez metros) cada uma. (__)Largura mínima de 3m (três metros). (__)15m (quinze metros) de largura mínima.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
Coluna A (traços):
1−Traço cheio preto. 2−Tracejado vermelho. 3−Pontilhado amarelo.
Coluna B (exemplos):
(__)Representação de uma parede que já existe e será mantida sem alterações.
(__)Marcação de uma varanda a ser eliminada por representar risco estrutural.
(__)Indicação de um novo banheiro a ser construído na área de serviço.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A promoção da participação popular no processo de planejamento municipal constitui objetivo específico do desenvolvimento sustentável municipal, conforme descrito no Art. 5º da lei.
(__)A realização da igualdade e da justiça social figura entre os objetivos centrais do desenvolvimento sustentável municipal, estabelecidos no Art. 5º do Plano Diretor.
(__)A preservação do meio ambiente natural e cultural do Município é definida como objetivo operacional do desenvolvimento sustentável local, conforme disposto no Art. 5º.
(__)A ordenação do crescimento do Município, em seus aspectos físicos, econômicos, sociais, ambientais, culturais e administrativos, é reconhecida como objetivo do desenvolvimento sustentável municipal segundo o Art. 5º do Plano Diretor.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
I.Considera-se loteamento a subdivisão de uma gleba em lotes voltados à edificação, com a previsão de implantação de novas vias de circulação ou logradouros públicos, inclusive quando houver necessidade de modificação, ampliação ou prolongamento de vias existentes, visando a estruturação do sistema viário local.
II.Somente será permitido o parcelamento do solo em áreas de preservação ecológica quando tal autorização constar expressamente em lei municipal e desde que essas áreas estejam inseridas na zona de expansão urbana do Município, conforme critérios urbanísticos definidos no Plano Diretor.
III.Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, desde que haja total aproveitamento do sistema viário existente, sem a criação de novas vias de circulação, logradouros públicos ou ampliação da malha urbana existente.
Está correto o que se afirma em: