Alternativa correta: A

Tema central da questão: A questão aborda acessibilidade em banheiros públicos, especialmente o critério normativo para a instalação correta das barras de apoio nos lavatórios, conforme a NBR 9050:2015. Esse tema é fundamental para garantir a inclusão e segurança de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em ambientes coletivos.

Resumo teórico: A NBR 9050:2015 é a principal referência brasileira para acessibilidade em edificações. Ela define dimensões, alturas, distâncias e posicionamento de barras de apoio, sempre visando o uso confortável e seguro por TODOS.

Um dos pontos mais importantes é o espaçamento mínimo entre a barra e a parede: deve ser de pelo menos 0,04 m (4 cm). Esse espaço permite que a mão se encaixe corretamente, sem risco de prender os dedos e garantindo boa pegada — primordial para quem depende de apoio extra para movimentação.

Justificativa da alternativa correta (A):

A alternativa A exige um espaçamento mínimo de 0,04 m entre a barra e a parede ou objeto próximo. Essa orientação está exatamente de acordo com a seção 5.7.1 da NBR 9050:2015 — espaço suficiente para o encaixe seguro da mão, vital para acessibilidade.

Análise das alternativas incorretas:

B: A NBR não exige uma barra vertical no lavatório com essa distância (0,78 m da borda frontal). Esse valor não corresponde às recomendações normativas para lavatórios, que normalmente pedem barras horizontais (ou inclinadas) em especificações exatas.

C: O alcance máximo de 0,60 m para torneira não é um parâmetro normativo específico segundo a NBR 9050. O importante é garantir o alcance confortável (zona de alcance manual) para uso frontal, que normalmente é até 0,50 m.

D: Posicionar a barra horizontal a 0,90 m de altura não é indicado para lavatórios, mas sim para barras laterais junto ao vaso sanitário. No lavatório, o mais comum é a ausência de barra horizontal justa à borda superior, pois pode atrapalhar o uso do espaço inferior para cadeirantes.

Estrategicamente: Preste atenção aos valores normativos exatos e ao local correto de instalação. Pegadinhas comuns envolvem distâncias, alturas ou nomes trocados (barra vertical/horizontal). Sempre confira na NBR 9050 antes de marcar!

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B) Barra vertical - altura de 0,90m do piso e comprimento mín. 40cm;

C) Alcance manual da torneira - máx. 50m, medido da borda frontal do lavatório até o eixo da torneira;

D) Barras horizontais - altura 0,78-0,80m do piso até a face superior da barra.

De acordo com a NBR 9050/20 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos:

7.8.1 As barras de apoio dos lavatórios podem ser horizontais e verticais. Quando instaladas, devem ter uma barra de cada lado conforme exemplos ilustrados nas Figuras 114, 115 e garantir as seguintes condições:

a) ter um espaçamento entre a barra e a parede ou de qualquer outro objeto de no mínimo 0,04 m, para ser utilizada com conforto;

b) ser instaladas até no máximo 0,20 m, medido da borda frontal do lavatório até o eixo da barra para permitir o alcance;

c) garantir o alcance manual da torneira de no máximo 0,50 m, medido da borda frontal do lavatório até o eixo da torneira, conforme Figura 99 e 114;

d) as barras horizontais devem ser instaladas a uma altura 0,78 m a 0,80 m, medido a partir do piso acabado até a face superior da barra, acompanhando a altura do lavatório;

e) as barras verticais devem ser instaladas a uma altura de 0,90 m do piso e com comprimento mínimo de 0,40 m, garantindo a condição da alínea a);

f) ter uma distância máxima de 0,50 m do eixo do lavatório ou cuba até o eixo da barra vertical instalada na parede lateral ou na parede de fundo para garantir o alcance.

LETRA A

De fato, tanto o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) quanto o Código de Obras e Edificações de Senador Canedo apenas estabelecem o dever de garantir acessibilidade universal nos espaços e edificações públicas e privadas, mas não detalham medidas técnicas, como alturas, distâncias ou diâmetros de barras de apoio.

Essas especificações dimensionais são delegadas às normas da ABNT, especialmente a NBR 9050/2015, que é referência obrigatória para os parâmetros técnicos de acessibilidade.

Portanto, o texto das leis não é suficiente para determinar qual alternativa seria correta sem recorrer à NBR 9050.

A NBR 9050/2015, item 7.7.3.4, realmente especifica que:

Essa medida é geral e obrigatória para todas as barras de apoio, independentemente de estarem instaladas em sanitários, lavatórios ou boxes de chuveiro, justamente para permitir a pega firme da mão de forma confortável e segura.

Portanto:

• Sob o ponto de vista jurídico-legal, você está certa: as fontes apresentadas não bastam para confirmar a alternativa correta.
• Sob o ponto de vista técnico-normativo (ABNT NBR 9050/2015), a alternativa A é a que corresponde exatamente ao requisito de instalação estabelecido pela norma.

Em resumo: