O Plano Diretor do Município de Dionísio Cerqueira-SC
organiza as diretrizes e estratégias para o
desenvolvimento sustentável local, com base em
princípios de justiça social, equilíbrio ambiental e
participação popular. Os objetivos do plano incluem
aspectos diversos do território, da administração e das
relações sociais, urbanas e rurais. Acerca do tema,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas.
(__)A promoção da participação popular no processo de
planejamento municipal constitui objetivo específico do
desenvolvimento sustentável municipal, conforme
descrito no Art. 5º da lei.
(__)A realização da igualdade e da justiça social figura
entre os objetivos centrais do desenvolvimento
sustentável municipal, estabelecidos no Art. 5º do Plano
Diretor.
(__)A preservação do meio ambiente natural e cultural do
Município é definida como objetivo operacional do
desenvolvimento sustentável local, conforme disposto no
Art. 5º.
(__)A ordenação do crescimento do Município, em seus
aspectos físicos, econômicos, sociais, ambientais,
culturais e administrativos, é reconhecida como objetivo
do desenvolvimento sustentável municipal segundo o
Art. 5º do Plano Diretor.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Question

O Plano Diretor do Município de Dionísio Cerqueira-SC
organiza as diretrizes e estratégias para o
desenvolvimento sustentável local, com base em
princípios de justiça social, equilíbrio ambiental e
participação popular. Os objetivos do plano incluem
aspectos diversos do território, da administração e das
relações sociais, urbanas e rurais. Acerca do tema,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas.
(__)A promoção da participação popular no processo de
planejamento municipal constitui objetivo específico do
desenvolvimento sustentável municipal, conforme
descrito no Art. 5º da lei.
(__)A realização da igualdade e da justiça social figura
entre os objetivos centrais do desenvolvimento
sustentável municipal, estabelecidos no Art. 5º do Plano
Diretor.
(__)A preservação do meio ambiente natural e cultural do
Município é definida como objetivo operacional do
desenvolvimento sustentável local, conforme disposto no
Art. 5º.
(__)A ordenação do crescimento do Município, em seus
aspectos físicos, econômicos, sociais, ambientais,
culturais e administrativos, é reconhecida como objetivo
do desenvolvimento sustentável municipal segundo o
Art. 5º do Plano Diretor.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: Alternativa A: V − V − V − V. Ou Alternativa B: F − F − V − V. Ou Alternativa C: F − F − F − V. Ou Alternativa D:  V − F − F − F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] F − F − F − V. Comentário do Gabarito

Tema central: A questão avalia o conhecimento sobre os objetivos do Plano Diretor do Município de Dionísio Cerqueira-SC e seu alinhamento ao desenvolvimento sustentável, abordando justiça social, equilíbrio ambiental, participação popular e ordenação territorial.

Legislação Aplicável: Aqui, a referência é o próprio Plano Diretor de Dionísio Cerqueira, especialmente o Art. 5º, que elenca objetivos do desenvolvimento sustentável no município.

Alternativa Correta: C) F − F − F − V.

Análise das Afirmativas:

1ª Afirmativa: F. A promoção da participação popular não é citada como objetivo autônomo no Art. 5º, mas como instrumento ou princípio do planejamento urbano. A promoção da participação ocorre no âmbito do como desenvolver planos, e não como objetivo central.

2ª Afirmativa: F. A igualdade e justiça social igualmente são citadas de modo indireto. O Art. 5º trata de aspectos mais amplos, relacionados à integração do desenvolvimento urbano e rural, e não declara a justiça social como objetivo central literal.

3ª Afirmativa: F. A preservação do meio ambiente é prevista no Plano Diretor, mas não como objetivo operacional destacado no Art. 5º. A redação do artigo traz a questão ambiental de forma integrada a outras dimensões e não como meta isolada.

4ª Afirmativa: V. O ordenamento do crescimento municipal em seus aspectos físicos, econômicos, sociais, ambientais, culturais e administrativos é descrito como objetivo no Art. 5º. Isso abrange a essência do desenvolvimento sustentável previsto na legislação local.

Exemplo prático: O trabalho do Fiscal de Obras II, ao analisar um empreendimento, deve observar se este se adéqua ao ordenamento previsto no Plano Diretor e colabora para o desenvolvimento sustentável abrangendo os aspectos referidos no Art. 5º.

Pegadinhas: Note que todas as assertivas usam termos comuns ao urbanismo, exigindo leitura atenta do texto legal. Fique atenta(o) a termos como "objetivo", "princípio" e "instrumento", pois confundem facilmente o candidato!

Conclusão: A alternativa C está correta por ser a única que reflete fielmente o Art. 5º do Plano Diretor.

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