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Q28859
Direito Constitucional
Considerando-se as seguintes garantias constitucionais, é CORRETO afirmar que, perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a única que NÃO exige advogado para sua proposição é
Q28858
Legislação Estadual
É CORRETO afirmar que, entre os órgãos de segunda instância do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, se inclui o
Q28857
Direito Constitucional
É CORRETO afirmar que, entre os órgãos do Poder Judiciário brasileiro, se inclui
Q28856
Direito Constitucional
Consoante o que prevê a Constituição da República sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso, é INCORRETO afirmar que
Q28855
Direito Constitucional
É CORRETO afirmar que, segundo determina a Constituição da República, independe de Lei Complementar a disciplina sobre
Ano: 2005
Banca:
EJEF
Órgão:
TJ-MG
Provas:
EJEF - 2005 - TJ-MG - Técnico Judiciário
|
EJEF - 2005 - TJ-MG - Oficial Judiciário |
Q28854
Direito Constitucional
Considerando-se o que determina a Constituição da República, é CORRETO afirmar que o alistamento eleitoral é vedado
Q28852
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a aplicação da pena de perda de delegação aos delegatários de serviços notariais e de registro está corretamente classificada e atribuída como
Q28851
Direito Constitucional
Considerando-se o previsto na Constituição da República, é CORRETO afirmar que o direito fundamental de obtenção de informações de órgãos públicos é
Q28850
Direito Constitucional
Considerando-se a previsão constitucional sobre a composição da Assembléia Legislativa, é CORRETO afirmar que, se, na Legislatura em curso, o número de Deputados Estaduais é de 77, a atual representação do Estado na Câmara dos Deputados é de
Q28849
Legislação Estadual
Com base no que determina a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o Procurador-Geral de Justiça
Q28848
Direito Constitucional
Segundo determina a Constituição da República, os dois cidadãos que compõem o Conselho Nacional de Justiça são indicados
Q28846
Direito Constitucional
Nomeado já na vigência da Constituição da República de 1988, Fulano de Tal é Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Considerando-se essa situação, é INCORRETO afirmar que o Ministro Fulano de Tal
Considerando-se essa situação, é INCORRETO afirmar que o Ministro Fulano de Tal
Q28845
Direito Constitucional
Determinado Município do Estado de Minas Gerais possui 22 mil habitantes. Considerada a hipótese, é CORRETO afirmar que esse Município
Q28843
Direito Constitucional
Considerando-se o que determina a Constituição da República sobre a organização do Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que
Q28842
Direito Constitucional
Tem sido veiculada na imprensa de todo o País a realização de referendo concernente à proibição de comercialização de armas de fogo.
É INCORRETO afirmar que o instituto do referendo
É INCORRETO afirmar que o instituto do referendo
Q28838
Direito Constitucional
Com observância dos requisitos da Constituição da República, Pedro Brasil é nomeado Ministro de Estado da Defesa.
Considerando-se essa hipótese, é INCORRETO afirmar que
Considerando-se essa hipótese, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2005
Banca:
EJEF
Órgão:
TJ-MG
Provas:
EJEF - 2005 - TJ-MG - Técnico Judiciário
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EJEF - 2005 - TJ-MG - Oficial Judiciário |
Q28837
Direito Constitucional
Segundo o que dispõe a Constituição da República sobre o Poder Legislativo, é INCORRETO afirmar que
Q28835
Português
Texto associado
HISTÓRIA DA CIDADANIA
(Introdução)
PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (Orgs.). História da cidadania.
São Paulo: Contexto, 2003. p. 9-10. (Texto adaptado)
(Introdução)
PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (Orgs.). História da cidadania.
São Paulo: Contexto, 2003. p. 9-10. (Texto adaptado)
"Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais [...]: o direito à educação, [...] a uma velhice tranqüila." (linhas 4-7)
É CORRETO afirmar que o sinal gráfico empregado na palavra destacada nessa frase é denominado
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