Questões de Concurso Comentadas para tj-ba
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Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que a denúncia:
Nesse cenário, considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que o juiz:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995 e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Guilherme:
Nesse caso, nos termos da Resolução TJBA nº 1/23, ela poderá:
Finda a audiência, oferece seus serviços de advogado a João, com a seguinte frase: “Já sabemos que ela pode pagar, no mínimo, cinco mil reais, agora vamos usar isso no processo para fazer o valor crescer”.
O princípio de atuação do conciliador, previsto no Art. 10 da Resolução TJBA nº 1/23, violado pela conduta de Marcos ao fazer a indecorosa proposta é: