Questões de Concurso
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Q51426
Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar que nas sociedades limitadas:
Q51425
Direito do Consumidor
Nas relações consumeristas equiparadas, o inadimplemento relativo depende de:
Q51424
Direito Civil
O ato emulativo enseja responsabilidade civil de cunho:
Q51423
Direito Civil
A locação de vaga de garagem, em vila de casas, em tema de preempção, é de caráter:
Q51422
Direito Civil
A posse mantém o respectivo caráter enquanto não ocorre a sua:
Q51421
Direito Civil
Prescinde-se, para a configuração de uma universalidade, de fato de pertinência:
Q51420
Direito Civil
Bem pertencente a uma empresa pública, operadora de crédito imobiliário, tem caráter de:
Q51419
Direito Civil
A disregard doctrine, na modalidade inversa, pode ser reconhecida de forma:
Q51416
Direito Civil
O Código Civil, no âmbito dos direitos da personalidade, no que concerne às circunstâncias de transgenitalização:
Q51415
Direito Tributário
Com relação à Administração Tributária e às Garantias e Privilégios do crédito tributário, assinale a afirmativa incorreta.
Q51414
Administração Financeira e Orçamentária
Com base na Atividade Financeira do Estado, assinale a alternativa correta.
Q51413
Direito Tributário
Em relação ao processo tributário, assinale a afirmativa incorreta.
Q51412
Direito Tributário
Com base no CTN, em relação à legislação tributária, assinale a afirmativa incorreta.
Q51411
Direito Tributário
De acordo com a Constituição de 1988 e suas atualizações, analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta.
Q51410
Direito Tributário
Assinale a afirmativa incorreta.
Q51408
Direito Tributário
Em matéria de lançamento e crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Q51407
Direito Tributário
Com base na Constituição da República Federativa de 1988 e suas atualizações e na jurisprudência do STF, julgue as afirmativas a seguir:
I. As imunidades recíprocas vedam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de instituírem impostos sobre patrimônio, renda e serviços uns dos outros, e são extensivas aos Correios e à Infraero.
II. Os partidos políticos, entidade sindicais dos trabalhadores, instituições de ensino e entidades assistenciais sem fins lucrativos são imunes ao pagamento de IPTU de imóveis de sua titularidade, ainda que locados a terceiros, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas respectivas atividades essenciais.
III. A imunidade dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado a sua impressão abrange os filmes e papéis fotográficos necessários à publicação de jornais e periódicos.
Assinale:
I. As imunidades recíprocas vedam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de instituírem impostos sobre patrimônio, renda e serviços uns dos outros, e são extensivas aos Correios e à Infraero.
II. Os partidos políticos, entidade sindicais dos trabalhadores, instituições de ensino e entidades assistenciais sem fins lucrativos são imunes ao pagamento de IPTU de imóveis de sua titularidade, ainda que locados a terceiros, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas respectivas atividades essenciais.
III. A imunidade dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado a sua impressão abrange os filmes e papéis fotográficos necessários à publicação de jornais e periódicos.
Assinale:
Q51406
Direito Tributário
Em relação à legislação que instituiu o SuperSimples e a Super-Receita, assinale a alternativa correta.
Q51394
Direito Eleitoral
O crime de impedimento ou embaraço ao exercício do sufrágio:
Q51392
Direito Eleitoral
O Código Eleitoral, em matéria de ato judicial recorrível, adotou especificamente o princípio:
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