Prova FGV - 2008 - TJ-PA - Juiz
Aplicada em 01/02/08Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.3 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.4 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.5 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 1.6 Poder Legislativo 1 questão
- 1.7 Organização do Estado – Estados 2 questões
- 1.8 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 1.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.10 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.11 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.12 Habeas Data 1 questão
- 1.13 Habeas Corpus 1 questão
- 1.14 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.15 Processo Legislativo 1 questão
- 1.16 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.17 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.18 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.19 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 2.1 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 2.2 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 2.3 Liquidação de sentença 2 questões
- 2.4 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 2.5 Procedimentos Especiais 1 questão
- 2.6 Procedimento ordinário 2 questões
- 2.7 Audiência de Conciliação 1 questão
- 2.8 Recursos 1 questão
- 2.9 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 2.10 Dos Atos Processuais 1 questão
- 2.11 Cumprimento de sentença 1 questão
- 2.12 Teoria geral das provas 1 questão
- 3.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 3.2 Usucapião 1 questão
- 3.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 3.4 Parte Geral 3 questões
- 3.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.6 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 3.7 Domicílio e Bens 2 questões
- 3.8 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 3.9 Locação de Coisas 1 questão
- 3.10 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.1 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 5.2 Tombamento 1 questão
- 5.3 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 5.4 Atos administrativos 1 questão
- 5.5 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 5.6 Teoria das nulidades 1 questão
- 5.7 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 5.8 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 5.9 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 5.10 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 5.11 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 5.12 Bens públicos em espécie 1 questão
- 5.13 Controle da administração pública 1 questão
- 5.14 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 5.15 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 5.16 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 5.17 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 5.18 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 5.19 Princípios das Licitações 1 questão
- 5.20 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 5.21 Dispensa de licitação 1 questão
- 5.22 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 5.23 Contratos Administrativos 1 questão
- 5.24 Conceito e Características 1 questão
- 6.1 Simples Nacional 1 questão
- 6.2 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 6.3 Imunidade Recíproca 1 questão
- 6.4 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 6.5 A Imunidade Tributária dos partidos políticos 1 questão
- 6.6 Lançamento Tributário 1 questão
- 6.7 Mutabilidade do Lançamento 1 questão
- 6.8 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.9 Moratória 1 questão
- 6.10 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 6.11 Parcelamento 1 questão
- 6.12 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 6.13 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 6.14 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.15 Isenção 1 questão
- 6.16 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 6.17 Competência Tributária 2 questões
- 6.18 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 2 questões
- 6.19 Obrigação Tributária 1 questão
- 6.20 Fato Gerador 1 questão
- 6.21 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 6.22 Substituição Tributária 1 questão
- 6.23 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 6.24 Direito Tributário Penal 1 questão
- 6.25 Tributos Federais 1 questão
- 6.26 II 1 questão
- 6.27 IE 1 questão
- 6.28 IOF 1 questão
- 6.29 IPI 1 questão
- 6.30 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 6.31 CIDE 1 questão
- 6.32 Impostos Estaduais 1 questão
- 6.33 IPVA 1 questão
- 6.34 Tributos Municipais 1 questão
- 6.35 IPTU 1 questão
- 6.36 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 6.37 Normas Complementares 1 questão
- 6.38 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 6.39 Retroatividade da Lei Tributária 1 questão
- 6.40 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 6.41 Processo Administrativo 1 questão
- 6.42 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 6.43 Garantias 1 questão
- 6.44 Preferências 1 questão
- 6.45 Falência no Direito Tributário 1 questão
- 6.46 Administração Tributária 1 questão
- 6.47 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 6.48 Certidões Negativas 1 questão
- 9.1 Direito Societário 2 questões
- 9.2 Sociedade Limitada 1 questão
- 9.3 Títulos de Crédito 1 questão
- 9.4 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 9.5 Falência e Recuperação de Empresas 3 questões
- 9.6 Falência 1 questão
- 9.7 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 9.8 Alienação Fiduciária 1 questão
- 9.9 Contratos Empresariais 1 questão
- 9.10 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 9.11 Registro e escrituração 1 questão
- 9.12 Disposições comuns aos dois institutos 1 questão
- 9.13 Empresário 1 questão
- 9.14 Recuperação Judicial 1 questão
- 10.1 Tipicidade 3 questões
- 10.2 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 10.3 Lesões corporais 2 questões
- 10.4 Lesão corporal e suas diversas modalidades 1 questão
- 10.5 Legislação Penal Especial 3 questões
- 10.6 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 10.7 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 10.8 Nexo de causalidade 1 questão
- 10.9 Crimes contra a vida 2 questões
- 10.10 Homicídio 1 questão
- 10.11 Lesão corporal leve e culposa 1 questão
- 10.12 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 10.13 Noções Fundamentais 1 questão
- 10.14 Lei penal no espaço 1 questão
- 10.15 Aborto 1 questão
- 10.16 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 10.17 Decadência. 1 questão
- 10.18 Perempção 1 questão
- 10.19 Perdão do ofendido 1 questão
- 10.20 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 10.21 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 2 questões
- 11.1 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 11.2 Questões prejudiciais 1 questão
- 11.3 Da Ação Civil 1 questão
- 11.4 Definição, sistemas e alternativas 1 questão
- 11.5 Efeitos civis da absolvição penal 1 questão
- 11.6 Das Provas 1 questão
- 11.7 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 11.8 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 11.9 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 11.10 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 11.11 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 11.12 Procedimento Penal 2 questões
- 11.13 Recursos Criminais 1 questão
- 11.14 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 11.15 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 11.16 Agravo em execução 1 questão
- 11.17 Carta testemunhável 1 questão
- 11.18 Ação Penal 1 questão
- 11.19 Denúncia e Queixa 1 questão
- 11.20 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 12.1 A Reforma Agrária e a Política Agrária 2 questões
- 12.2 Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964 2 questões
- 12.3 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
- 12.4 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 1 questão
- 12.5 Noções Fundamentais de Direito Agrário 1 questão
- 12.6 Princípios do Direito Agrário 1 questão
- 12.7 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 1 questão
- 12.8 Procedimento de Desapropriação e Indenização 1 questão
- 13.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 13.2 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão
- 13.3 Competências legislativa e material 1 questão
- 13.4 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 13.5 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 13.6 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 13.7 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 13.8 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 13.9 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 13.10 Licenciamento e licença ambiental 1 questão