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Q3939380 Engenharia Ambiental e Sanitária
Um dos fundamentos nos quais a Política Nacional de Recursos Hídricos está baseada é o seguinte: 
Alternativas
Q3939379 Direito Ambiental
Uma afirmativa verdadeira sobre a Lei nº 9.605/98, que estabelece a responsabilização ambiental penal, está apresentada na seguinte alternativa: 
Alternativas
Q3939378 Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/81 estrutura a Política Nacional do Meio Ambiente. Acerca desse instrumento legal, podemos corretamente afirmar que: 
Alternativas
Q3939377 Direito Ambiental
A proteção ambiental na Constituição Federal possui natureza jurídica relevante. Em conformidade com a CF, é verdadeira a seguinte afirmativa: 
Alternativas
Q3939376 Engenharia Ambiental e Sanitária
Sobre a gestão integrada de meio ambiente, saúde e segurança industrial, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3939375 Engenharia Ambiental e Sanitária
A remediação ambiental busca minimizar ou reverter danos ambientais já existentes. Uma informação correta sobre remediação ambiental está apresentada na seguinte alternativa: 
Alternativas
Q3939374 Meio Ambiente
O monitoramento ambiental subsidia decisões administrativas e técnicas. Dessa forma, podemos afirmar que:
Alternativas
Q3939373 Engenharia Ambiental e Sanitária
Instrumento essencial da gestão ambiental, o controle da poluição apresenta a seguinte característica:
Alternativas
Q3939372 Engenharia Ambiental e Sanitária
A autodepuração representa a capacidade natural de recuperação dos ecossistemas aquáticos. É uma informação correta sobre a autodepuração: 
Alternativas
Q3939371 Engenharia Ambiental e Sanitária
Os processos de tratamento de resíduos visam reduzir os impactos ambientais associados às atividades humanas. Desse modo, podemos afirmar que:
Alternativas
Q3939370 Engenharia Ambiental e Sanitária
O comportamento ambiental dos poluentes está relacionado às características do meio em que são lançados. Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta sobre o tema é a seguinte: 
Alternativas
Q3939369 Engenharia Ambiental e Sanitária
A água, o solo e o ar exercem funções essenciais na manutenção dos ecossistemas. Com relação a tais componentes, é verdadeira a seguinte afirmativa:
Alternativas
Q3939368 Meio Ambiente
A caracterização da poluição ambiental está relacionada à alteração negativa das condições naturais do meio ambiente. Uma afirmativa correta sobre poluição está apresentada na seguinte alternativa: 
Alternativas
Q3939367 Engenharia Ambiental e Sanitária
Os ecossistemas brasileiros resultam da interação contínua entre fatores bióticos e abióticos, sendo fortemente influenciados por condições naturais e intervenções humanas. Desse modo, podemos afirmar que:
Alternativas
Q3939366 Direito Tributário
Ao tratar das penalidades e sanções aplicáveis ao contribuinte, o Código Tributário Municipal estabelece que este poderá ser submetido a regime especial de fiscalização quando:
Alternativas
Q3939364 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O Município estabelece em seu Código Tributário normas sobre a imunidade de certas entidades. De acordo com essa lei, a imunidade não se aplica ao patrimônio, à renda e aos serviços que não representem as finalidades essenciais de entidades específicas, indicadas na seguinte alternativa:  
Alternativas
Q3939363 Direito Administrativo
A Lei de Estrutura da Prefeitura estabelece que determinados cargos de confiança somente terão direito a remuneração fixada em parcela única, sem qualquer acréscimo. Essa norma aplica-se aos cargos identificados na referida lei como: 
Alternativas
Q3939362 Administração Pública
Ao tratar das atribuições das Secretarias Municipais, a Lei de Estrutura da Prefeitura Municipal menciona a função de promover os serviços de limpeza e higienização dos containers, das bombonas e papeleiras instaladas nas vias e logradouros públicos, assegurando a conservação e manutenção desses itens. Essa responsabilidade é conferida à seguinte Secretaria: 
Alternativas
Q3939360 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O período de 24 meses em que o servidor nomeado ficará sob observação corresponde ao que se denomina:  
Alternativas
Q3939359 Direito Administrativo
A aceitação expressa do cargo, formalizada com a assinatura do termo, ocorre quando o servidor recebe:  
Alternativas
Respostas
521: C
522: D
523: A
524: B
525: C
526: A
527: D
528: B
529: C
530: B
531: A
532: D
533: C
534: A
535: B
536: A
537: D
538: B
539: C
540: B