O ECA estabelece que o acolhimento deve ser excepcional e t...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 8.069/1990 (ECA), art. 101, § 1º: "O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade." Além disso, o art. 92, caput, do ECA prevê, entre os princípios das entidades de acolhimento, a "preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar" e a "participação na vida da comunidade local". No caso, isso afasta alternativas de isolamento ou restrição de contato externo e confirma a prioridade da convivência familiar e comunitária.
- Se a alternativa tratar acolhimento como confinamento, desconfie: o art. 101, § 1º afirma que não há privação de liberdade.
- Procure as opções que preservem vínculos familiares e reintegração familiar; isso é princípio expresso do art. 92, I.
- Participação na escola, no bairro e na comunidade local é compatível com o acolhimento; isolamento e fechamento, em regra, não.
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