O SUAS organiza-se em dois tipos de proteção.
Quanto à Proteção Social Especial (PSE), ela está
corretamente descrita na seguinte alternativa:

Question

O SUAS organiza-se em dois tipos de proteção.
Quanto à Proteção Social Especial (PSE), ela está
corretamente descrita na seguinte alternativa:  Alternativa A: destina-se à prevenção de situações de
risco por meio do fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários, tendo o
CRAS como unidade de referência Ou Alternativa B: é o conjunto de serviços que oferecem
benefícios eventuais, como auxílionatalidade e auxílio-funeral,
exclusivamente para quem não possui
Cadastro Único Ou Alternativa C: refere-se exclusivamente ao atendimento
de idosos em instituições de longa
permanência (ILPIs), sendo a única
modalidade que não aceita
cofinanciamento federal  Ou Alternativa D: destina-se a famílias e indivíduos que já se
encontram em situação de risco e que
tiveram seus direitos violados por
ocorrência de abandono, maus-tratos ou
abuso, sendo operada principalmente nos
Centros de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS)

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] destina-se a famílias e indivíduos que já se
encontram em situação de risco e que
tiveram seus direitos violados por
ocorrência de abandono, maus-tratos ou
abuso, sendo operada principalmente nos
Centros de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS)  Gabarito: DO que precisava saber: Era necessário distinguir a proteção social básica da proteção social especial no SUAS. A proteção básica previne vulnerabilidades e fortalece vínculos, tendo o CRAS como referência. Já a Proteção Social Especial destina-se a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social por violação de direitos, como abandono, maus-tratos e abuso, com atuação precipuamente no CREAS. Também era preciso não confundir benefícios eventuais com a definição da proteção social especial.Critério decisivo: A Proteção Social Especial se caracteriza pelo atendimento a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social por violação de direitos, e é ofertada precipuamente no CREAS; por isso, a alternativa correta é a que descreve esse público e essa unidade de referência.Tema central: Organização do SUAS em Proteção Social Básica e Proteção Social Especial; identificação da Proteção Social Especial como atendimento a situações de risco pessoal/social e violação de direitos, com referência principal ao CREAS.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque descreve a Proteção Social Básica, não a Especial. A base informa que prevenir situações de vulnerabilidade e risco por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários é função da proteção básica, cuja unidade de referência é o CRAS.BErradaEstá incorreta porque confunde benefícios eventuais com Proteção Social Especial. A base afirma que benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias do SUAS e não correspondem à definição da proteção social especial. Além disso, a afirmação de que seriam destinados exclusivamente a quem não possui Cadastro Único não encontra respaldo na base.CErradaEstá incorreta porque reduz indevidamente a Proteção Social Especial ao atendimento exclusivo de idosos em instituições de longa permanência. A base define a proteção especial de forma mais ampla, abrangendo famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social por violação de direitos, como abandono, maus-tratos e abuso. Também está errada, segundo a base, a afirmação de que essa modalidade não aceita cofinanciamento federal.DCertaA alternativa D está correta porque descreve exatamente o público da Proteção Social Especial: famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e tiveram direitos violados, como nos casos de abandono, maus-tratos ou abuso. Além disso, vincula corretamente essa proteção ao CREAS, que é a unidade pública voltada à prestação de serviços a quem demanda proteção social especial.Pegadinha da questãoA questão explora a troca entre CRAS e CREAS e a confusão entre prevenção de vulnerabilidade, própria da proteção básica, e atendimento a violação de direitos, próprio da proteção especial. Também mistura benefícios eventuais com tipos de proteção do SUAS e tenta restringir indevidamente a Proteção Social Especial a um público específico.Dica para questões semelhantesAssocie CRAS à proteção social básica e à lógica preventiva de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.Associe CREAS à proteção social especial e aos casos em que já há risco pessoal ou social por violação de direitos.Quando a alternativa mencionar abandono, maus-tratos, abuso ou outras violações de direitos, o foco é Proteção Social Especial.Não confunda benefícios eventuais com a definição dos tipos de proteção do SUAS.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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