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Q2075598
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Q2075597
Direito Eleitoral
Conforme a Lei das Inelegibilidades, a Lei Complementar nº 64/1990, é correto
afirmar, EXCETO:
Q2075596
Direito Eleitoral
Nos termos da Lei Federal nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos, estão corretas as seguintes afirmativas, EXCETO:
Q2075595
Direito Eleitoral
Conforme a Lei Federal nº 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, são permitidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas em relação à
igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, EXCETO:
Q2075594
Legislação Estadual
Acerca do processo legislativo em matéria tributária do Estado de Minas Gerais, é
CORRETO afirmar:
Q2075593
Direito Tributário
Sobre as normas gerais de Direito Tributário, previstas no Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar:
Q2075592
Direito Tributário
A “imunidade é uma heterolimitação ao poder de tributar. A vontade que proíbe é
a do constituinte. A imunidade habita exclusivamente no edifício constitucional.”
(COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 15. ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 135).
Sobre as imunidades tributárias, é INCORRETO afirmar:
Sobre as imunidades tributárias, é INCORRETO afirmar:
Q2075591
Direito Tributário
Suponha que determinada lei estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais e publicada em julho de 2022, tenha criado uma taxa em
razão do exercício do poder de polícia estatal.
A referida taxa será considerada válida se:
Q2075590
Direito Processual do Trabalho
São proposições verdadeiras, EXCETO:
Q2075589
Direito do Trabalho
Analise as proposições contidas nos itens abaixo e identifique-as com (V), se verdadeiras, ou (F), se falsas.
( ) A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei, quando dispuserem sobre trabalho intermitente.
( ) A cada período de 12 (doze) meses de duração do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 30 (trinta) dias corridos.
( ) Os entes integrantes da Administração Pública direta respondem, subsidiária e objetivamente em caso de inadimplemento, pela contratada, das obrigações trabalhistas e previdenciárias decorrentes dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços com cessão de mão de obra.
( ) Nos dissídios individuais, o comparecimento do advogado público à audiência de instrução e julgamento elide a revelia por ausência de preposto da pessoa jurídica de direito público interno reclamada.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
( ) A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei, quando dispuserem sobre trabalho intermitente.
( ) A cada período de 12 (doze) meses de duração do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 30 (trinta) dias corridos.
( ) Os entes integrantes da Administração Pública direta respondem, subsidiária e objetivamente em caso de inadimplemento, pela contratada, das obrigações trabalhistas e previdenciárias decorrentes dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços com cessão de mão de obra.
( ) Nos dissídios individuais, o comparecimento do advogado público à audiência de instrução e julgamento elide a revelia por ausência de preposto da pessoa jurídica de direito público interno reclamada.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Q2075588
Direito Processual do Trabalho
É INCORRETA a proposição:
Q2075586
Legislação Federal
Sobre a Lei 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os
procedimentos a elas pertinentes, é CORRETO afirmar:
Q2075585
Direito Civil
Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente:
Q2075584
Direito Civil
No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro
de 2002, é CORRETO afirmar:
Q2075583
Direito Civil
Relativamente às regras contratuais previstas no Código Civil brasileiro vigente, é
CORRETO afirmar:
Q2075582
Direito Civil
De acordo com o direito civil brasileiro, sobre os defeitos do negócio jurídico, é
CORRETO afirmar:
Q2075581
Direito Civil
Conforme o Código Civil de 2002, a interpretação do negócio jurídico deve lhe
atribuir o sentido que:
Q2075580
Direito Civil
No que se refere ao negócio jurídico previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO
afirmar:
Q2075579
Direito Civil
O Código Civil de 2002 reconhece os direitos da personalidade. Com relação a
isso, é CORRETO afirmar:
Q2075578
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, afigura-se correto
afirmar, EXCETO:
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