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Q4369070 Português

Para responder à questão, leia o texto abaixo.



Brasil cria plano para emergências na saúde por

mudanças climáticas



    O Brasil desenvolveu o Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas ao El Niño 2026-2027, o Plano Setorial de Saúde - AdaptaSUS, com estratégias que reúnem medidas voltadas à preparação do setor de saúde, diante dos impactos das mudanças climáticas. O El Nino é um fenômeno climático natural que se caracteriza pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, o que resulta em mudanças de ventos e chuvas em todo o mundo. O plano destaca que os impactos sobre a saúde humana devido às mudanças do clima se tornam cada vez mais evidentes.

    "O principal risco para a saúde e para os serviços de saúde relacionados à mudança do clima é o potencial de aumento da ocorrência de doenças (morbidade), de óbitos (mortalidade), e de ampliação da demanda pelos serviços de saúde", explicita o plano de adaptação.

    O Ministério da saúde destaca que as situações de mudanças climáticas exigem respostas integradas, sensíveis às desigualdades e orientadas pela justiça climática e equidade, uma vez que as comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental, especialmente aquelas com menor acesso a serviços de saúde, são desproporcionalmente mais afetadas. O entendimento é que e preciso compreender como fatores socioeconômicos, políticas públicas desiguais e comportamentos culturais influenciam as condições de saúde para, então, adotar as medidas eficazes para a redução das desigualdades.

    O Plano Setorial de Saúde - AdaptaSUS tem a missão de estabelecer estratégias de adaptação na esfera federal de gestão do SUS para reduzir os impactos da mudança do clima na saúde das pessoas e nos serviços de saúde e definir diretrizes para orientar a atuação de estados e municípios. A preparação para os possíveis impactos do Íenômeno está organizada em cinco eixos: Governança federativa, com Sala de Situação de Emergências Climáticas; Governança interna, por meio da Sala de Situação Saúde e Clima; Recursos e kits emergenciais de assistência farmacêutica; Atuação da Força Nacional do SUS (FN-SUS), com bases regionais capazes de deslocar equipes em ate 48 horas; e Organízação de serviços e protocolos técnicos de acordo com as características de cada bioma. No médio ptazo, o Plano Setorial de Saúde - AdaptaSUS estabelece 27 metas e 93 ações até 2035.

    Entre as ações relacionadas à segurança hídrica em áreas sujeitas à seca e à estiagem, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contratou 18,8 mil cisternas, em 397 municípios de sete estados, com aporte de R$ 226,6 milhões destinado a unidades de melhoria sanitária.

    Entre as ferramentas utilizadas para o monitoramento do clima estão o Painel Nacional de Excesso de Calor, o Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (VigiAR) e o GeoRisk do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O AdaptaSUS ainda conta com os Centros de Informação em Saúde e Clima (Cisc), projeto piloto desenvolvido em oito cidades das cinco regiões do país.

    A estratégia também prevê a integração dos sistemas oficiais do Ministério da Saúde usados para detecção precoce, registro, monitoramento e investigação de surtos e outros problemas de saúde pública no Brasil (eSUS Notifica, Sivep-Gripe e Sinan).



Fonte: https://a genciabrasil.ebc.com.brlmeio-ambiente/noticia /2026- OB/brasil-cria-plano-para -emergencias-na-sa ude-por-mudancasclimaticas (adaptado)

Considere a estrutura morfológica e os processos de formação das palavras do texto listadas abaixo e analise as assertivas:



I. O termo mortalidade (2" parágrafo) e formado por derivação sufixal a partir do adjetivo mortal.


II. O vocábulo desproporcionalmente (3º parágrafo) apresenta uma formação por derivação parassintética, pois exige a presença simultânea de prefixo e sufixo.


III.A palavra aquecimento (1º parágrafo) e formada por derivação sufixal a partir do verbo aquecer.



Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q4369069 Português

Para responder à questão, leia o texto abaixo.



Brasil cria plano para emergências na saúde por

mudanças climáticas



    O Brasil desenvolveu o Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas ao El Niño 2026-2027, o Plano Setorial de Saúde - AdaptaSUS, com estratégias que reúnem medidas voltadas à preparação do setor de saúde, diante dos impactos das mudanças climáticas. O El Nino é um fenômeno climático natural que se caracteriza pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, o que resulta em mudanças de ventos e chuvas em todo o mundo. O plano destaca que os impactos sobre a saúde humana devido às mudanças do clima se tornam cada vez mais evidentes.

    "O principal risco para a saúde e para os serviços de saúde relacionados à mudança do clima é o potencial de aumento da ocorrência de doenças (morbidade), de óbitos (mortalidade), e de ampliação da demanda pelos serviços de saúde", explicita o plano de adaptação.

    O Ministério da saúde destaca que as situações de mudanças climáticas exigem respostas integradas, sensíveis às desigualdades e orientadas pela justiça climática e equidade, uma vez que as comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental, especialmente aquelas com menor acesso a serviços de saúde, são desproporcionalmente mais afetadas. O entendimento é que e preciso compreender como fatores socioeconômicos, políticas públicas desiguais e comportamentos culturais influenciam as condições de saúde para, então, adotar as medidas eficazes para a redução das desigualdades.

    O Plano Setorial de Saúde - AdaptaSUS tem a missão de estabelecer estratégias de adaptação na esfera federal de gestão do SUS para reduzir os impactos da mudança do clima na saúde das pessoas e nos serviços de saúde e definir diretrizes para orientar a atuação de estados e municípios. A preparação para os possíveis impactos do Íenômeno está organizada em cinco eixos: Governança federativa, com Sala de Situação de Emergências Climáticas; Governança interna, por meio da Sala de Situação Saúde e Clima; Recursos e kits emergenciais de assistência farmacêutica; Atuação da Força Nacional do SUS (FN-SUS), com bases regionais capazes de deslocar equipes em ate 48 horas; e Organízação de serviços e protocolos técnicos de acordo com as características de cada bioma. No médio ptazo, o Plano Setorial de Saúde - AdaptaSUS estabelece 27 metas e 93 ações até 2035.

    Entre as ações relacionadas à segurança hídrica em áreas sujeitas à seca e à estiagem, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contratou 18,8 mil cisternas, em 397 municípios de sete estados, com aporte de R$ 226,6 milhões destinado a unidades de melhoria sanitária.

    Entre as ferramentas utilizadas para o monitoramento do clima estão o Painel Nacional de Excesso de Calor, o Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (VigiAR) e o GeoRisk do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O AdaptaSUS ainda conta com os Centros de Informação em Saúde e Clima (Cisc), projeto piloto desenvolvido em oito cidades das cinco regiões do país.

    A estratégia também prevê a integração dos sistemas oficiais do Ministério da Saúde usados para detecção precoce, registro, monitoramento e investigação de surtos e outros problemas de saúde pública no Brasil (eSUS Notifica, Sivep-Gripe e Sinan).



Fonte: https://a genciabrasil.ebc.com.brlmeio-ambiente/noticia /2026- OB/brasil-cria-plano-para -emergencias-na-sa ude-por-mudancasclimaticas (adaptado)

Considere as palavras retiradas do texto e analise as propostas de substituição lexical por sinônimos adequados que preservam o sentido original do contexto: 



⋅ explicita (2" parágrafo) -> poderá ser substituído por ___________.


⋅  aporte (5º parágrafo) -> poderá ser substituído por ____________.


⋅  estiagem (5º parágrafo) -> poderá ser substituído por ____________. 



Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

Alternativas
Q4369068 Saúde Pública

Para responder à questão, leia o texto abaixo.



Brasil cria plano para emergências na saúde por

mudanças climáticas



    O Brasil desenvolveu o Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas ao El Niño 2026-2027, o Plano Setorial de Saúde - AdaptaSUS, com estratégias que reúnem medidas voltadas à preparação do setor de saúde, diante dos impactos das mudanças climáticas. O El Nino é um fenômeno climático natural que se caracteriza pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, o que resulta em mudanças de ventos e chuvas em todo o mundo. O plano destaca que os impactos sobre a saúde humana devido às mudanças do clima se tornam cada vez mais evidentes.

    "O principal risco para a saúde e para os serviços de saúde relacionados à mudança do clima é o potencial de aumento da ocorrência de doenças (morbidade), de óbitos (mortalidade), e de ampliação da demanda pelos serviços de saúde", explicita o plano de adaptação.

    O Ministério da saúde destaca que as situações de mudanças climáticas exigem respostas integradas, sensíveis às desigualdades e orientadas pela justiça climática e equidade, uma vez que as comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental, especialmente aquelas com menor acesso a serviços de saúde, são desproporcionalmente mais afetadas. O entendimento é que e preciso compreender como fatores socioeconômicos, políticas públicas desiguais e comportamentos culturais influenciam as condições de saúde para, então, adotar as medidas eficazes para a redução das desigualdades.

    O Plano Setorial de Saúde - AdaptaSUS tem a missão de estabelecer estratégias de adaptação na esfera federal de gestão do SUS para reduzir os impactos da mudança do clima na saúde das pessoas e nos serviços de saúde e definir diretrizes para orientar a atuação de estados e municípios. A preparação para os possíveis impactos do Íenômeno está organizada em cinco eixos: Governança federativa, com Sala de Situação de Emergências Climáticas; Governança interna, por meio da Sala de Situação Saúde e Clima; Recursos e kits emergenciais de assistência farmacêutica; Atuação da Força Nacional do SUS (FN-SUS), com bases regionais capazes de deslocar equipes em ate 48 horas; e Organízação de serviços e protocolos técnicos de acordo com as características de cada bioma. No médio ptazo, o Plano Setorial de Saúde - AdaptaSUS estabelece 27 metas e 93 ações até 2035.

    Entre as ações relacionadas à segurança hídrica em áreas sujeitas à seca e à estiagem, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contratou 18,8 mil cisternas, em 397 municípios de sete estados, com aporte de R$ 226,6 milhões destinado a unidades de melhoria sanitária.

    Entre as ferramentas utilizadas para o monitoramento do clima estão o Painel Nacional de Excesso de Calor, o Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (VigiAR) e o GeoRisk do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O AdaptaSUS ainda conta com os Centros de Informação em Saúde e Clima (Cisc), projeto piloto desenvolvido em oito cidades das cinco regiões do país.

    A estratégia também prevê a integração dos sistemas oficiais do Ministério da Saúde usados para detecção precoce, registro, monitoramento e investigação de surtos e outros problemas de saúde pública no Brasil (eSUS Notifica, Sivep-Gripe e Sinan).



Fonte: https://a genciabrasil.ebc.com.brlmeio-ambiente/noticia /2026- OB/brasil-cria-plano-para -emergencias-na-sa ude-por-mudancasclimaticas (adaptado)

Analise as seguintes afirmativas sobre a organização estrutural do AdaptaSUS e suas respectivas metas de médio e curto prazo descritas no texto:



I. O plano estabelece uma divisão interna e federativa de governança que conta com Salas de Situação específicas para monitorar o clima e as emergências.


II. A Força Nacional do SUS (FN-SUS) terá bases descentralizadas aptas a deslocar suas equipes em um intervalo de até vinte e quatro horas após o chamado emergencial.


III. Os protocolos de assistência técnica e de serviços de saúde do AdaptaSUS são padronizados de forma idêntica e homogênea para todos os biomas do país.



Está CORRETO o que se afirma em

Alternativas
Q4369067 Saúde Pública

Para responder à questão, leia o texto abaixo.



Brasil cria plano para emergências na saúde por

mudanças climáticas



    O Brasil desenvolveu o Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas ao El Niño 2026-2027, o Plano Setorial de Saúde - AdaptaSUS, com estratégias que reúnem medidas voltadas à preparação do setor de saúde, diante dos impactos das mudanças climáticas. O El Nino é um fenômeno climático natural que se caracteriza pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, o que resulta em mudanças de ventos e chuvas em todo o mundo. O plano destaca que os impactos sobre a saúde humana devido às mudanças do clima se tornam cada vez mais evidentes.

    "O principal risco para a saúde e para os serviços de saúde relacionados à mudança do clima é o potencial de aumento da ocorrência de doenças (morbidade), de óbitos (mortalidade), e de ampliação da demanda pelos serviços de saúde", explicita o plano de adaptação.

    O Ministério da saúde destaca que as situações de mudanças climáticas exigem respostas integradas, sensíveis às desigualdades e orientadas pela justiça climática e equidade, uma vez que as comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental, especialmente aquelas com menor acesso a serviços de saúde, são desproporcionalmente mais afetadas. O entendimento é que e preciso compreender como fatores socioeconômicos, políticas públicas desiguais e comportamentos culturais influenciam as condições de saúde para, então, adotar as medidas eficazes para a redução das desigualdades.

    O Plano Setorial de Saúde - AdaptaSUS tem a missão de estabelecer estratégias de adaptação na esfera federal de gestão do SUS para reduzir os impactos da mudança do clima na saúde das pessoas e nos serviços de saúde e definir diretrizes para orientar a atuação de estados e municípios. A preparação para os possíveis impactos do Íenômeno está organizada em cinco eixos: Governança federativa, com Sala de Situação de Emergências Climáticas; Governança interna, por meio da Sala de Situação Saúde e Clima; Recursos e kits emergenciais de assistência farmacêutica; Atuação da Força Nacional do SUS (FN-SUS), com bases regionais capazes de deslocar equipes em ate 48 horas; e Organízação de serviços e protocolos técnicos de acordo com as características de cada bioma. No médio ptazo, o Plano Setorial de Saúde - AdaptaSUS estabelece 27 metas e 93 ações até 2035.

    Entre as ações relacionadas à segurança hídrica em áreas sujeitas à seca e à estiagem, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contratou 18,8 mil cisternas, em 397 municípios de sete estados, com aporte de R$ 226,6 milhões destinado a unidades de melhoria sanitária.

    Entre as ferramentas utilizadas para o monitoramento do clima estão o Painel Nacional de Excesso de Calor, o Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (VigiAR) e o GeoRisk do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O AdaptaSUS ainda conta com os Centros de Informação em Saúde e Clima (Cisc), projeto piloto desenvolvido em oito cidades das cinco regiões do país.

    A estratégia também prevê a integração dos sistemas oficiais do Ministério da Saúde usados para detecção precoce, registro, monitoramento e investigação de surtos e outros problemas de saúde pública no Brasil (eSUS Notifica, Sivep-Gripe e Sinan).



Fonte: https://a genciabrasil.ebc.com.brlmeio-ambiente/noticia /2026- OB/brasil-cria-plano-para -emergencias-na-sa ude-por-mudancasclimaticas (adaptado)

No segundo parágrafo do texto, são utilizados entre parênteses os substantivos técnicos morbidade e mortalidade. No contexto da saúde pública e de acordo com a significação lexical vigente, esses termos referem-se, CORRETA e respectivamente, ao: 
Alternativas
Q4369066 Português

Para responder à questão, leia o texto abaixo.



Brasil cria plano para emergências na saúde por

mudanças climáticas



    O Brasil desenvolveu o Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas ao El Niño 2026-2027, o Plano Setorial de Saúde - AdaptaSUS, com estratégias que reúnem medidas voltadas à preparação do setor de saúde, diante dos impactos das mudanças climáticas. O El Nino é um fenômeno climático natural que se caracteriza pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, o que resulta em mudanças de ventos e chuvas em todo o mundo. O plano destaca que os impactos sobre a saúde humana devido às mudanças do clima se tornam cada vez mais evidentes.

    "O principal risco para a saúde e para os serviços de saúde relacionados à mudança do clima é o potencial de aumento da ocorrência de doenças (morbidade), de óbitos (mortalidade), e de ampliação da demanda pelos serviços de saúde", explicita o plano de adaptação.

    O Ministério da saúde destaca que as situações de mudanças climáticas exigem respostas integradas, sensíveis às desigualdades e orientadas pela justiça climática e equidade, uma vez que as comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental, especialmente aquelas com menor acesso a serviços de saúde, são desproporcionalmente mais afetadas. O entendimento é que e preciso compreender como fatores socioeconômicos, políticas públicas desiguais e comportamentos culturais influenciam as condições de saúde para, então, adotar as medidas eficazes para a redução das desigualdades.

    O Plano Setorial de Saúde - AdaptaSUS tem a missão de estabelecer estratégias de adaptação na esfera federal de gestão do SUS para reduzir os impactos da mudança do clima na saúde das pessoas e nos serviços de saúde e definir diretrizes para orientar a atuação de estados e municípios. A preparação para os possíveis impactos do Íenômeno está organizada em cinco eixos: Governança federativa, com Sala de Situação de Emergências Climáticas; Governança interna, por meio da Sala de Situação Saúde e Clima; Recursos e kits emergenciais de assistência farmacêutica; Atuação da Força Nacional do SUS (FN-SUS), com bases regionais capazes de deslocar equipes em ate 48 horas; e Organízação de serviços e protocolos técnicos de acordo com as características de cada bioma. No médio ptazo, o Plano Setorial de Saúde - AdaptaSUS estabelece 27 metas e 93 ações até 2035.

    Entre as ações relacionadas à segurança hídrica em áreas sujeitas à seca e à estiagem, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contratou 18,8 mil cisternas, em 397 municípios de sete estados, com aporte de R$ 226,6 milhões destinado a unidades de melhoria sanitária.

    Entre as ferramentas utilizadas para o monitoramento do clima estão o Painel Nacional de Excesso de Calor, o Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (VigiAR) e o GeoRisk do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O AdaptaSUS ainda conta com os Centros de Informação em Saúde e Clima (Cisc), projeto piloto desenvolvido em oito cidades das cinco regiões do país.

    A estratégia também prevê a integração dos sistemas oficiais do Ministério da Saúde usados para detecção precoce, registro, monitoramento e investigação de surtos e outros problemas de saúde pública no Brasil (eSUS Notifica, Sivep-Gripe e Sinan).



Fonte: https://a genciabrasil.ebc.com.brlmeio-ambiente/noticia /2026- OB/brasil-cria-plano-para -emergencias-na-sa ude-por-mudancasclimaticas (adaptado)

Com base no texto, analise as seguintes afirmações sobre os riscos e o direcionamento das ações do AdaptaSUS, julgando-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):



( ) O principal risco mapeado pelo plano restringe-se ao aumento de óbitos diretos causados por desastres físicos imediatos, sem impacto na demanda por insumos farmacêuticos.


( ) O Ministério da Saúde postula que o enfrentamento das crises climáticas deve ser pautado pela justiça climática, uma vez que as populações desfavorecidas sofrem de maneira desproporcional.


( ) A adoção de medidas eficazes para mitigar desigualdades exige, antes de tudo, o reconhecimento de fatores culturais, socioeconômicos e de políticas públicas preexistentes.



Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

Alternativas
Q4368797 Direito Financeiro
A Lei Complementar nº 101/2000 estabelece que o Poder Executivo da União deverá promover, até 30 de junho, a consolidação nacional e por esfera de governo das contas dos entes da Federação referentes ao exercício anterior, bem como divulgá-las, inclusive por meio eletrônico de acesso público. Para viabilizar essa consolidação, os estados e os municípios deverão encaminhar suas contas ao Poder Executivo da União, respectivamente: 
Alternativas
Q4368796 Direito Tributário
No procedimento de execução fiscal, conforme a Lei Federal nº 6.830/1980, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4368795 Direito Tributário

Com base na Lei Complementar no 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (lSS), analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):



( ) A pessoa jurídica tomadora ou intermediadora de serviços de propaganda e publicidade e responsável pelo recolhimento do ISS, ainda que não efetue a retenção do imposto na fonte.


( ) O ISS incide somente sobre os serviços que constituem atividade preponderante do prestador.


( ) Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais estão sujeitos à incidência do ISS.



Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? 

Alternativas
Q4368794 Direito Administrativo

Em relação aos atributos do ato administrativo, julgue as assertivas a seguir:



I. A autoexecutoriedade constitui atributo presente em todos os atos administrativos.


II. A presunção de veracidade dos atos administrativos, também denominada fé pública, refere-se à presunção de que os fatos alegados pela Administração são verdadeiros.


III. A tipicidade é o atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder a uma figura previamente definida em lei, apta a produzir determinado resultado.



Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q4368793 Legislação Federal
Um empreendedor que exerce atividade econômica por conta própria pretende formalizar-se como Microempreendedor Individual (MEI) e, para tanto, verifica os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar n" 123/2006. Entre esses requisitos, está o limite de receita bruta auferida no ano-calendário anterior. De acordo com a legislação aplicável ao MEI, poderá enquadrar-se nessa condição o empresário que tenha auferido receita bruta anual de até:
Alternativas
Q4368792 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei Federal nº 11.598/2007, os órgãos executores do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas colocarão à disposição dos demais integrantes da REDESIM, por meio eletrônico:
Alternativas
Q4368791 Direito Tributário

Em relação aos princípios tributários e conceitos e classificação dos tributos, julgue as assertivas a seguir:



I. Norma que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributária não se sujeita nem ao princípio da anterioridade anual, nem ao da noventena, nem ao da legalidade.


II. É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.


III. Os Estados e o Distrito Federal poderão instituir contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.



Está CORRETO o que se afirma em 

Alternativas
Q4368790 Contabilidade Pública
Em 31/12/2025, determinada Prefeitura apresentou, em seu Balanço Orçamentário, os seguintes saldos: receita de capital realizada no valor de R$ 45.000.000, receita corrente realizada de R$ 30.000.000, despesa de capital fixada de R$ 37.500.000 e despesa corrente fixada de R$ 22.500.000. No mesmo exercício, essa Prefeitura apurou um superávit orçamentário de R$ 22.500.000 e um superávit de capital de R$ 12.000.000. Considerando essas informações, é CORRETO afirmar que a despesa corrente realizada no período foi de: 
Alternativas
Q4368789 Direito Administrativo
Durante a análise do patrimônio de um Município, verificou-se que determinado imóvel é utilizado como sede da Administração Municipal, estando diretamente destinado ao funcionamento dos órgãos e à prestação das atividades administrativas. Considerando a classificação dos bens públicos quanto à sua destinação e o regime jurídico aplicável, é CORREIO afirmar que esse imóvel é um bem público: 
Alternativas
Q4368788 Direito Constitucional
Considere que um Município pretende estabelecer, por meio de legislação própria, regras distintas das aplicáveis à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para disciplinar o Imposto sobre Bens e Serviços (lBS), especialmente quanto aos regimes diferenciados de tributação e às regras de creditamento. Considerando as disposições da Constituição Federal após a Emenda Constitucional nº 132/2023, essa iniciativa:
Alternativas
Q4368787 Direito Tributário
Durante um procedimento fiscal, um Agente Tributário verificou que o contribuinte deixou de cumprir uma obrigação acessória. Ocorre que a legislação prevê duas multas possíveis para essa situação, mas a redação do dispositivo não permite identificar, com clareza, qual delas deve ser aplicada ao caso concreto. Diante dessa dúvida quanto ao enquadramento da infração e à penalidade cabível, de acordo com o Código Tributário Nacional, a interpretação deve ser:
Alternativas
Q4368786 Contabilidade Pública
Durante a auditoria das contas de determinado ente público, foram identificados ingressos financeiros de diferentes naturezas. Alguns representavam recursos pertencentes ao ente, enquanto outros tinham caráter meramente transitório e não integravam a receita orçamentária. Considerando essa distinção, assinale a alternativa cujos componentes são, em sua totalidade, receitas orçamentárias.
Alternativas
Q4368785 Administração Financeira e Orçamentária
A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atender às respectivas peculiaridades. No nível vinculado à Origem, aquele que permite qualificar com maior detalhe o fato gerador da receita é denominado:
Alternativas
Q4368784 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional (CTN) classifica o sujeito passivo da obrigação principal de acordo com o vínculo que mantém com o fato gerador da obrigação tributária. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que o sujeito passivo denomina-se:
Alternativas
Q4368783 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Código Tributário do Município de Francisco Alves (PR), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel localizado na zona urbana ou de expansão urbana do Município. Diante disso, o fato gerador do Imposto ocorre:
Alternativas
Respostas
101: C
102: B
103: C
104: A
105: B
106: C
107: D
108: D
109: D
110: C
111: B
112: B
113: C
114: B
115: D
116: B
117: B
118: B
119: A
120: D