O Código Tributário Nacional (CTN) classifica o sujeito pas...

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Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário |

Q4368784 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN) classifica o sujeito passivo da obrigação principal de acordo com o vínculo que mantém com o fato gerador da obrigação tributária. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que o sujeito passivo denomina-se:

Contribuinte, quando possuir relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Ente federativo competente para instituir o tributo e exigir o cumprimento da obrigação tributária.

Responsável, quando ostentar a condição de contribuinte e sua obrigação resultar de previsão legal expressa.

Pessoa obrigada ao cumprimento das prestações que constituam o objeto da obrigação acessória.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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