Com base na Lei Complementar no 116/2003, que dispõe sobre ...
Com base na Lei Complementar no 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (lSS), analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A pessoa jurídica tomadora ou intermediadora de serviços de propaganda e publicidade e responsável pelo recolhimento do ISS, ainda que não efetue a retenção do imposto na fonte.
( ) O ISS incide somente sobre os serviços que constituem atividade preponderante do prestador.
( ) Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais estão sujeitos à incidência do ISS.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?