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Q3016170 Direito Administrativo
Dentro do contexto da estrutura organizacional do Estado brasileiro, selecione a opção que identifica corretamente uma entidade pertencente à administração pública indireta:
Alternativas
Q3016169 Direito Constitucional
No contexto do estudo político e teórico sobre as formas de organização de Estado, identifique a alternativa que descreve corretamente os conceitos associados ao Federalismo:
Alternativas
Q3016168 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, avalie as seguintes proposições:

I. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicialmente, apenas.
II. A propriedade atenderá a sua função social.
III. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3016167 Direito Constitucional
Dentro do contexto da legislação brasileira, conforme estabelecido pela Constituição Federal, identifique a opção que corretamente reflete um dos direitos ou garantias fundamentais:
Alternativas
Q3016166 Direito Constitucional
O fundamento da República Federativa do Brasil que garante a livre concepção de ideias políticas, permitindo a coexistência de diversas vertentes de pensamento plurais, e veda qualquer tentativa de uniformização do debate público é:
Alternativas
Q3016165 Direito Constitucional
Dentro do contexto dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido pela Constituição Federal, escolha a alternativa que descreve corretamente um desses objetivos:
Alternativas
Q3016164 Direito Constitucional
Considere as afirmativas relacionadas aos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( ) Soberania.
( ) Independência nacional.
( ) Prevalência dos Direitos Humanos.

Assinale a alternativa com a sequência respectivamente correta:
Alternativas
Q3016158 Matemática
Magda é apaixonada por criar códigos, para poder escrever as suas ideias, de tal forma que mesmo quem descobrir o esconderijo secreto de suas anotações não possa entender o que está escrito. Vejo o exemplo de algumas palavras codificadas utilizando o seu código:

● CÉU = 353
● MODA = 1341
● VISTO = 43123

Desta forma podemos afirmar que o código para a palavra FLAGELO é:
Alternativas
Q3016152 Português
UM ARTISTA DA FOME (fragmento)

Nas últimas décadas o interesse pelos artistas da fome diminuiu bastante. Se antes compensava promover, por conta própria, grandes apresentações desse gênero, hoje isso é completamente impossível. Os tempos eram outros. Antigamente toda a cidade se ocupava com os artistas da fome; a participação aumentava a cada dia de jejum; todo mundo queria ver o jejuador no mínimo uma vez por dia; nos últimos, havia espectadores que ficavam sentados dias inteiros diante da pequena jaula; também à noite se faziam visitas cujo efeito era intensificado pela luz de tochas; nos dias de bom tempo a jaula era levada ao ar livre e o artista mostrado especialmente às crianças. Embora para os adultos ele não passasse de um divertimento, no qual tomavam parte por causa da moda, as crianças olhavam com assombro, de boca aberta, uma segurando a mão da outra por insegurança, aquele homem pálido, de malha escura, as costelas extremamente salientes, que desdenhava até uma cadeira para ficar sentado sobre a palha espalhada no chão: ora ele acenava polidamente com a cabeça, ora respondia com um sorriso forçado às perguntas, esticando o braço pelas grades para que apalpassem sua magreza e mergulhando outra vez dentro de si mesmo, sem se importar com ninguém, nem mesmo com a batida do relógio — tão importante para ele e a única peça que decorava a jaula —, mas fitando o vazio com os olhos semicerrados e bebericando de vez em quando água de um copo minúsculo para umedecer os lábios.
[...]

— Franz Kafka, no livro “Essencial”. tradução Modesto Carone. São
Paulo: Companhia das Letras, 2011
Assinale a alternativa em que o termo em destaque tem sua função sintática corretamente indicada:
Alternativas
Q3016150 Português
UM ARTISTA DA FOME (fragmento)

Nas últimas décadas o interesse pelos artistas da fome diminuiu bastante. Se antes compensava promover, por conta própria, grandes apresentações desse gênero, hoje isso é completamente impossível. Os tempos eram outros. Antigamente toda a cidade se ocupava com os artistas da fome; a participação aumentava a cada dia de jejum; todo mundo queria ver o jejuador no mínimo uma vez por dia; nos últimos, havia espectadores que ficavam sentados dias inteiros diante da pequena jaula; também à noite se faziam visitas cujo efeito era intensificado pela luz de tochas; nos dias de bom tempo a jaula era levada ao ar livre e o artista mostrado especialmente às crianças. Embora para os adultos ele não passasse de um divertimento, no qual tomavam parte por causa da moda, as crianças olhavam com assombro, de boca aberta, uma segurando a mão da outra por insegurança, aquele homem pálido, de malha escura, as costelas extremamente salientes, que desdenhava até uma cadeira para ficar sentado sobre a palha espalhada no chão: ora ele acenava polidamente com a cabeça, ora respondia com um sorriso forçado às perguntas, esticando o braço pelas grades para que apalpassem sua magreza e mergulhando outra vez dentro de si mesmo, sem se importar com ninguém, nem mesmo com a batida do relógio — tão importante para ele e a única peça que decorava a jaula —, mas fitando o vazio com os olhos semicerrados e bebericando de vez em quando água de um copo minúsculo para umedecer os lábios.
[...]

— Franz Kafka, no livro “Essencial”. tradução Modesto Carone. São
Paulo: Companhia das Letras, 2011
Qual a diferença na percepção das crianças e dos adultos em relação ao artista da fome?
Alternativas
Q3016149 Português
UM ARTISTA DA FOME (fragmento)

Nas últimas décadas o interesse pelos artistas da fome diminuiu bastante. Se antes compensava promover, por conta própria, grandes apresentações desse gênero, hoje isso é completamente impossível. Os tempos eram outros. Antigamente toda a cidade se ocupava com os artistas da fome; a participação aumentava a cada dia de jejum; todo mundo queria ver o jejuador no mínimo uma vez por dia; nos últimos, havia espectadores que ficavam sentados dias inteiros diante da pequena jaula; também à noite se faziam visitas cujo efeito era intensificado pela luz de tochas; nos dias de bom tempo a jaula era levada ao ar livre e o artista mostrado especialmente às crianças. Embora para os adultos ele não passasse de um divertimento, no qual tomavam parte por causa da moda, as crianças olhavam com assombro, de boca aberta, uma segurando a mão da outra por insegurança, aquele homem pálido, de malha escura, as costelas extremamente salientes, que desdenhava até uma cadeira para ficar sentado sobre a palha espalhada no chão: ora ele acenava polidamente com a cabeça, ora respondia com um sorriso forçado às perguntas, esticando o braço pelas grades para que apalpassem sua magreza e mergulhando outra vez dentro de si mesmo, sem se importar com ninguém, nem mesmo com a batida do relógio — tão importante para ele e a única peça que decorava a jaula —, mas fitando o vazio com os olhos semicerrados e bebericando de vez em quando água de um copo minúsculo para umedecer os lábios.
[...]

— Franz Kafka, no livro “Essencial”. tradução Modesto Carone. São
Paulo: Companhia das Letras, 2011
No passado, como a cidade se envolvia com os artistas da fome?
Alternativas
Q3016147 Português
Em qual alternativa a concordância verbal apresenta-se correta em todos os seus enunciados:
Alternativas
Q3015813 Direito Penal
Com relação aos crimes de corrupção e concussão, com base na que determina a lei 8137/90, assinale a afirmativa incorreta: 
Alternativas
Q3015812 Direito Tributário
Acerca do regime do Simples Nacional, considere as afirmações hipóteses abaixo:

I. Será excluída do Simples Nacional, por ato de ofício, a empresa que tiver oferecido embaraço à fiscalização, nos termos da Lei.
II. a ausência reiterada na emissão de documento de venda ou de prestação de serviços não enseja exclusão de ofício do regime do Simples Nacional.
III. Impedir o acesso da fiscalização ao local onde sejam desenvolvidas as atividades da empresa podem ensejar a exclusão ofício do regime do Simples Nacional.
IV. O MEI deverá comprovar sua receita bruta por meio da apresentação do registro de vendas ou prestação de serviços e está desobrigado da emissão de documentos fiscais, ressalvadas as h9ipóteses de emissão obrigatória.
V. A empresa optante pelo Simples Nacional está desobrigada de manter a guarda dos documentos que baseiam a apuração dos impostos e contribuições, ante o caráter simplificado do regime de apuração tributária.

Com base nas afirmações, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3015811 Direito Tributário
Acerca da lavratura do Auto de Infração, considere as afirmações abaixo:

I. A identificação do autuado e de testemunhas em qualquer hipótese é requisito essencial.
II. Caso o autuado se recuse a assinar o auto de infração, incorrerá em majoração da penalidade pecuniária.
III. O procedimento administrativo se inicia, entre outras hipóteses, com a lavratura do Auto de Infração.
IV. A Administração não precisa entregar ao fiscalizado, cópia dos termos e atos escritos, ante sua fé pública.
V. Eventuais incorreções no auto de infração não acarretam nulidade do Auto de Infração, quando do processo constarem elementos suficientes para a determinação da infração e do infrator.

Com base nas afirmações, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3015810 Direito Tributário
Nos termos da legislação municipal, assinale a alternativa correta que corresponda à hipótese em que o Poder Executivo está autorizado a conceder isenção de IPTU: 
Alternativas
Q3015809 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Acerca dos recursos no processo administrativo fiscal, à luz do código tributário do município, assinale a afirmativa correta 
Alternativas
Q3015808 Direito Tributário
No processo administrativo municipal são cabíveis:
Alternativas
Q3015807 Direito Tributário
Quanto ao Imposto sobre a transmissão de bens imóveis, nos termos do Código Tributário Municipal é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3015805 Direito Tributário
Sobre a responsabilidade tributária na aquisição de bens imóveis, assinale a afirmativa incorreta 
Alternativas
Respostas
1521: D
1522: A
1523: B
1524: A
1525: A
1526: C
1527: A
1528: C
1529: B
1530: C
1531: D
1532: A
1533: B
1534: B
1535: D
1536: C
1537: B
1538: D
1539: B
1540: D