Vamos comentar a questão sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988. O tema central é o artigo 1º da Constituição, que estabelece os fundamentos do nosso Estado.

1. Tema e Legislação Aplicável

O tema jurídico abordado é o dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º da Constituição Federal de 1988. Este artigo é essencial para compreender a organização do Estado brasileiro e seus princípios básicos.

2. Fundamentos da República

Os fundamentos da República são:

• Soberania
• Cidadania
• Dignidade da pessoa humana
• Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
• Pluralismo político

Note que o fundamento Soberania é mencionado na primeira afirmativa da questão, enquanto as outras, "Independência nacional" e "Prevalência dos Direitos Humanos", são princípios das relações internacionais, previstos no artigo 4º da Constituição.

3. Exemplo Prático

Um exemplo de aplicação da soberania é a capacidade do Brasil de tomar decisões políticas sem interferência de outros países, como a elaboração de suas leis e políticas internas.

4. Justificativa da Alternativa Correta

A alternativa correta é a A - V – F – F.

• A primeira afirmativa está correta (Soberania é um fundamento da República).
• A segunda afirmativa está incorreta, pois "Independência nacional" não é um fundamento, mas sim um princípio das relações internacionais.
• A terceira afirmativa também está incorreta, pois "Prevalência dos Direitos Humanos" é um princípio das relações internacionais e não um fundamento da República.

5. Análise das Alternativas Incorretas

B - V – V – V: Incorreta, pois afirma que todos os elementos são fundamentos, o que não é verdade.

C - V – F – V: Incorreta, pois inclui "Prevalência dos Direitos Humanos" como fundamento, o que não está correto.

D - F – F – F: Incorreta, pois nega a soberania como fundamento, o que está errado.

Para evitar pegadinhas, lembre-se de diferenciar os fundamentos da República dos princípios das relações internacionais, conforme previsto nos artigos 1º e 4º da Constituição, respectivamente.

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( V ) Soberania.

( F ) Independência nacional = PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

( F ) Prevalência dos Direitos Humanos = PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Letra A

Revise o direito por meio de MNEMÔNICOS:

De acordo com o primeiro artigo de nossa carta magna, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

So – soberania

Ci – cidadania

Di – dignidade da pessoa humana

Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

Plu – pluralismo político

O segundo mnemônico para Direito Constitucional que apresentamos é sobre os objetivos da República. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; COM

II – garantir o desenvolvimento nacional; GA

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. PRO

Dessa maneira, o mnemônico para esse artigo é COM GA ERRA PRO. Viu como ficou fácil decorar os 4 objetivos fundamentais?

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios (mudamos a ordem para formar o mnemônico)

Con – concessão de asilo político

De – defesa da paz

Pre – prevalência dos direitos humanos

So – solução pacífica dos conflitos

Não – não intervenção

Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo

In – independência nacional

A – autodeterminação dos povos

Coopera – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

Igual – igualdade entre os Estados

INSTA: @reviseodireito

( V ) Soberania.

( F ) Independência nacional = PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

( F ) Prevalência dos Direitos Humanos = PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

V – F – F