Questões de Concurso para Instituto Legalle

Q4233560

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Assistente Social |

Q4233560 Legislação Federal

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicologico e dano moral ou patrimonial. No âmbito da famÍlia, ela pode ser compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por:

A

Avaliação contida em laudo social.

B

Lei especíÍica sobre o tema.

C

Determinação judicial.

D

Vontade expressa.

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Q4233559

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Assistente Social |

Q4233559 Serviço Social

A Resolução nº 33/2012 do Conselho Nacional de Assistência Social estabelece a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS). Diante disso, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um dos princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A

A equidade é a integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas e órgãos setoriais.

B

A universalidade é compreendida como a assistência social que deve ser prestada sem exigência de contribuição ou contrapartida.

C

A integralidade da proteção social é definida como a oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefÍcios socioassistenciais.

D

A abordagem em territórios de incidência de situações de risco é definida através da execução e da oferta pública de espaços e serviços para a realização da proteção social básica e especial.

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Q4233493

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Combate a Endemias |

Q4233493 Noções de Primeiros Socorros

Durante as vistorias em áreas rurais com ocorrência de pomares e reflorestamentos, o Agente de Combate às Endemias (ACE) orienta os trabalhadores sobre acidentes por lagartas do gênero Lonomia (lepidópteros). Em caso de acidente por contato com as cerdas desse animal, qual é a complicação grave esperada e o tratamento indicado?

A

Insuficiência respiratória aguda e paralisia motora espástica, tratada com soro antibotrópico via endovenosa.

B

Síndrome hemorrágica com risco de insuficiência renal aguda, tratada com soro antilonômico específico.

C

Necrose cutânea progressiva com formação de bolhas, tratada com corticoides tópicos de efeito residual.

D

Choque anafilático precoce e edema de glote imediato, tratado com vacina antitetânica e anti-histamínicos.

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Q4233492

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Combate a Endemias |

Q4233492 Veterinária

Um Agente de Combate às Endemias realiza o inquérito sorológico em cães domésticos de uma microárea urbana para subsidiar as ações do Programa de Vigilância e Controle de Leishmaniose Visceral (PVC-LV). De acordo com as diretrizes laboratoriais e diagnósticas atuais do Ministério da Saúde para o reservatório canino, assinale a alternativa CORRETA.

A

O teste imunocromatográfico rápido (DPP) é utilizado como método de triagem, devendo as amostras reagentes ser confirmadas obrigatoriamente por meio de ensaio imunoenzimático (ELISA).

B

O exame parasitológico direto obtido por punção aspirativa de medula óssea constitui o único método de triagem recomendado nas campanhas de busca ativa domiciliar.

C

Cães assintomáticos que apresentem resultado reagente no teste rápido (DPP) e não reagente no exame confirmatório (ELISA) devem ser encaminhados imediatamente para eutanásia.

D

A confirmação sorológica por meio de testes moleculares dispensa o processamento laboratorial de amostras biológicas de cães domiciliados em municípios classificados como indenes.

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Q4233491

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Combate a Endemias |

Q4233491 Saúde Pública

Durante a realização do Reconhecimento Geográfico (RG) em um novo loteamento periurbano, o Agente de Combate às Endemias (ACE) deve atualizar o croqui e o cadastramento de imóveis. Considerando as normas técnicas de territorialização e organização do trabalho de campo, assinale a alternativa CORRETA.

A

O reconhecimento geográfico consiste na representação gráfica do território sob a forma de croqui, cuja atualização cadastral sistemática deve ser executada a cada cinco anos.

B

A numeração dos quarteirões no croqui municipal deve seguir um padrão aleatório determinado pelo supervisor, visando dificultar a identificação das microáreas em períodos de surtos.

C

O croqui do território deve conter a numeração detalhada dos imóveis e quarteirões, servindo de base para o planejamento das vistorias e o cálculo dos índices de infestação predial.

D

O cadastramento de Pontos Estratégicos (PE) deve priorizar residências multifamiliares verticais, visto que apresentam a maior taxa de renovação de depósitos de água potável no verão.

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Q4233490

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Combate a Endemias |

Q4233490 Veterinária

Durante uma atividade de busca ativa de reservatórios de Leishmaniose Visceral Canina (LVC), o Agente de Combate às Endemias (ACE) inspeciona cães de uma área sob investigação. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE manifestações clínicas típicas que caracterizam a infecção ativa no cão.

A

Febre alta contínua, convulsões generalizadas, salivação abundante e paralisia das patas traseiras.

B

Emagrecimento progressivo, descamação furfurácea da pele, úlceras nas orelhas e crescimento exagerado das unhas.

C

Necrose tecidual precoce no local da picada, formação de bolhas hemorrágicas e urina de cor avermelhada escura.

D

Tosse produtiva persistente por mais de três semanas acompanhada de pápulas purulentas na região abdominal.

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Q4233489

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Combate a Endemias |

Q4233489 Saúde Pública

No monitoramento de agravos na comunidade adscrita, a vigilância epidemiológica acompanha os registros de Paralisia Flácida Aguda (PFA). Para garantir a viabilidade laboratorial do isolamento do poliovírus selvagem e afastar a reintrodução da poliomielite, a coleta de fezes do paciente suspeito deve ocorrer:

A

Até o décimo quarto dia a partir do início da instalação do déficit motor ou paralisia aguda.

B

Entre o vigésimo e o trigésimo dia do aparecimento das primeiras manifestações exantemáticas febris.

C

Em amostra única coletada no momento exato do acolhimento na unidade terciária de referência estadual.

D

Logo após a confirmação da presença do vírus rábico circulante em mamíferos domésticos da microárea.

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Q4233488

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Combate a Endemias |

Q4233488 Saúde Pública

Diante de uma notificação de surto suspeito de Doença de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA) em uma escola municipal, o Agente de Combate às Endemias (ACE) é acionado para auxiliar na investigação epidemiológica de campo. Para identificar a provável fonte de contaminação e o meio de disseminação, o Agente deve:

A

Reconstituir o histórico alimentar e as atividades dos pacientes nos dez dias que precederam o início dos primeiros sintomas clínicos.

B

Coletar amostras de sangue de todos os alunos assintomáticos que frequentaram a cantina escolar nos últimos trinta dias.

C

Proceder à desinfecção imediata dos bebedouros da escola, utilizando raticidas biológicos de contato sob supervisão médica.

D

Determinar o isolamento respiratório de alunos e professores que apresentem quadro de diarreia aquosa aguda na instituição.

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Q4233487

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Combate a Endemias |

Q4233487 Saúde Pública

Durante uma vistoria domiciliar, o morador relata ao Agente de Combate às Endemias (ACE) a presença frequente de escorpiões amarelos (Tityus serrulatus) no banheiro. Com base nas diretrizes do Manual de Controle de Escorpiões do Ministério da Saúde, assinale a alternativa que apresenta a conduta recomendada para essa situação.

A

Aplicar inseticidas piretroides líquidos de efeito residual nas frestas das paredes e ralos para eliminar a colônia por contato direto.

B

Promover a aspersão de cal nas paredes externas do imóvel para repelir os aracnídeos durante os períodos de transição climática.

C

Adotar medidas de controle físico, como vedação de frestas, colocação de telas nos ralos e eliminação de abrigos de matéria orgânica.

D

Capturar os escorpiões utilizando pinças longas e esmagá-los diretamente sobre os ralos para dispersar as toxinas repelentes naturais.

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Q4233486

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Combate a Endemias |

Q4233486 Saúde Pública

No planejamento de uma campanha de controle de roedores sinantrópicos para prevenção de leptospirose em um bairro com esgoto a céu aberto, o Agente de Combate às Endemias (ACE) deve selecionar a formulação química adequada. Sobre a operacionalização e o uso de raticidas anticoagulantes de segunda geração, assinale a alternativa CORRETA.

A

Os raticidas de segunda geração exigem ingestões diárias e repetidas por pelo menos sete dias para induzir a hemorragia letal no roedor sinantrópico.

B

Esses compostos de dose única agem inibindo a síntese de fatores de coagulação dependentes de vitamina K, levando o roedor à morte em poucos dias.

C

A aplicação das iscas deve ser feita de forma preventiva e uniforme nos quintais, utilizando formulações em pó de contato sobre a grama úmida.

D

A desratização química baseia-se na aplicação de substâncias agudas de ação imediata que provocam a morte do roedor em até duas horas após a ingestão

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Q4233485

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Combate a Endemias |

Q4233485 Veterinária

Durante uma visita de rotina no peridomicílio de uma residência, o morador aponta para um morcego com comportamento errático caído no chão do quintal e relata que seu gato doméstico, que não possui histórico de vacinação antirrábica, brincou com o morcego. Com base no Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses, qual orientação o Agente de Combate às Endemias (ACE) deve transmitir ao proprietário?

A

O morcego deve ser descartado diretamente no lixo orgânico doméstico e o gato deve ser mantido em observação por dez dias na residência.

B

O morcego deve ser recolhido sem manipulação direta para diagnóstico e o gato deve ser isolado por 180 dias, recebendo três doses de vacina antirrábica.

C

O gato deve ser submetido à eutanásia imediata na Unidade de Vigilância de Zoonoses, independentemente do resultado laboratorial do morcego.

D

O proprietário deve aplicar pomada desinfetante no gato e mantê-lo em isolamento por trinta dias para monitorar o surgimento de salivação abundante.

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Q4233484

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Combate a Endemias |

Q4233484 Saúde Pública

A equipe de saúde planeja uma intervenção voltada ao controle da tuberculose pulmonar em uma comunidade. A principal estratégia de acompanhamento do tratamento preconizada na Atenção Primária, que envolve a participação direta dos agentes de saúde, é denominada:

A

Quimioprofilaxia secundária domiciliar com BCG em dose única para pacientes adultos sintomáticos.

B

Isolamento hospitalar compulsório em leitos de pressão negativa durante toda a fase de manutenção.

C

Tratamento Diretamente Observado (TDO), que consiste na observação da ingestão diária da medicação por profissional treinado.

D

Teste rápido molecular mensal das secreções nasofaríngeas em sintomáticos respiratórios com tosse.

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Q4233443

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Contador |

Q4233443 Contabilidade Pública

No âmbito da execução da despesa pública, existem despesas empenhadas cujo ptazo para cumprimento da obrigação assumida pelo contratado permanece em curso, de modo que ainda não ocorreu o fato gerador da obrigação patrimonial para a Administração Pública, permanecendo pendente a entrega do bem ou a prestação do serviço contratado. Essas despesas são classificadas como despesas:

A

Empenhadas em liquidação.

B

Empenhadas liquidadas.

C

De exercícios anteriores.

D

Empenhadas a liquidar.

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Q4233442

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Contador |

Q4233442 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, a modalidade de licitação denominada diálogo competitivo destina-se às contratações de maior complexidade técnica, permitindo à Administração Pública discutir soluções com licitantes previamente selecionados, especialmente em situações que envolvam inovação ou alternativas técnicas ainda não definidas. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde à característica prevista para o diálogo competitivo.

A

O edital da fase competitiva deverá prever prazo mínimo de 60 dias úteis para apresentação das propostas.

B

O edital poderá prever a realização de fases sucessivas, caso em que cada fase poderá restringir as soluções ou as propostas a serem discutidas.

C

O edital de pré-seleção deverá fixar prazo mínimo de 30 dias úteis para manifestação de interesse dos participantes.

D

A Administração definirá a proposta vencedora de acordo com critérios divulgados no início da fase competitiva, assegurada a contratação mais vantajosa como resultado.

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Q4233441

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Contador |

Q4233441 Direito Tributário

Nos termos da Lei Complementar nº 214/2025, que disciplina aspectos relacionados ao Imposto sobre Bens e Serviços (lBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), analise as assertivas a seguir acerca da definição do local da operação para fins de incidência tributária:

I. Nas operações envolvendo bens móveis materiais, considera-se, como regra geral, o local da entrega ou da disponibilização do bem ao destinatário para fins de determinação do local da operação.
II. Nas aquisições de veículos automotores terrestres, aquáticos ou aéreos, o local da operação corresponde ao domicílio principal do destinatário da operação.
III. Em relação aos bens apreendidos, abandonados ou submetidos a leilão promovido pelo poder público, considera-se ocorrido o fato gerador no local em que o bem estiver situado no momento da alienação.

Está(ão) CORRETA(S):

A

I, ll e III.

B

Apenas l e ll.

C

Apenas l e lll.

D

Apenas II e III.

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Q4233440

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Contador |

Q4233440 Contabilidade Pública

De acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, classificam-se como despesas de custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis. Considerando essa definição, analise os itens abaixo e assinale V (Verdadeiro) para aqueles que se enquadram como despesas de custeio, e F (Falso) para os que não se enquadram:

( ) Pessoal Civil e Militar.
( ) Serviços de Terceiros.
( ) Juros da Dívida Pública.
( ) Material Permanente.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V-V-F-F.

B

V-V-F-V.

C

F-V-F-V.

D

F-V-V-F.

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Q4233439

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Contador |

Q4233439 Contabilidade Pública

Com base nas informações constantes da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) de uma entidade do setor público em 31/12/2025, foram apresentados os seguintes dados:

• Caixa gerado pelas atividades operacionais: R$ 100.000.
• Caixa gerado pelas atividades de investimento: R$ 200.000.
• Variação positiva no saldo de caixa no período: R$ 50.000.

Com base nesses dados, é possível concluir que as atividades de financiamento consumiram caixa no valor de:

A

R$ 50.000.

B

R$ 100.000.

C

R$ 150.000.

D

R$ 250.000.

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Q4233438

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Contador |

Q4233438 Direito Tributário

De acordo com o Codigo Tributário do Município de Fagundes Varela (RS), na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária deverá utilizar, sucessivamente, na ordem indicada, os seguintes critérios subsidiários de interpretação:

A

A analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.

B

Os princípios gerais de direito tributário, os atos normativos da legislação tributária e os costumes.

C

A jurisprudência, os costumes, os princípios gerais de direito tributário e a analogia.

D

Os princípios gerais de direito tributário, a interpretação dos tribunais, as práticas judiciárias e as normas tributárias não escritas.

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Q4233437

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Contador |

Q4233437 Direito Financeiro

A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) estabelece regras rigorosas para o controle do endividamento público e prevê que algumas práticas adotadas pela Administração podem ser consideradas, na prática, como operações de crédito disfarçadas, sendo, por isso, proibidas. Com base nessa previsão legal, assinale a alternativa que apresenta uma situação equiparada à operação de crédito e vedada pela LRF.

A

O parcelamento de dívidas já existentes junto a instituições não financeiras.

B

A assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento futuro de bens e serviços fornecidos à Administração Pública.

C

A realização de operação de crédito por Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), desde que observadas as exigências legais.

D

O recebimento antecipado de valores decorrentes da venda futura de bens e serviços.

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Q4233436

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Contador |

Q4233436 Contabilidade Pública

De acordo com as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a classificação institucional da despesa orçamentária tem por finalidade evidenciar a estrutura administrativa responsável pela execução dos créditos consignados no orçamento público. Nesse contexto, a classificação institucional da despesa está relacionada:

A

À identificação da natureza do gasto, conforme o objeto da despesa, tais como pessoal, encargos, material de consumo e serviços de terceiros.

B

À estrutura de organização administrativa para alocação dos créditos orçamentários, composta pelos níveis de orgão orçamentário e unidade orçamentária.

C

À vinculação das despesas aos programas, ações e metas governamentais previstos nos instrumentos de planejamento público.

D

À definição das funções e subfunções governamentais correspondentes às áreas de atuação estatal, como saúde, educação e segurança pública.

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