Questões de Concurso Comentadas para FADCT | Qconcursos.com

Q3651793

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Curiúva - PR Prova: FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Procurador Jurídico |

Q3651793 Direito Constitucional

Veja as opções abaixo:
I – A União possui competência para atuar tanto em nome próprio como em nome da federação.
II – União e República Federativa do Brasil são a mesma pessoa jurídica.
III – A Constituição veda que a União autorize os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias de sua competência privativa.
IV- A União não possui competência tributária exclusiva, cabendo aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal de modo concorrente a instituição de tributos.
Estão corretas as alternativas:

A

II, apenas.

B

I e IV.

C

III e IV.

D

I, apenas.

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Q3651792

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Curiúva - PR Prova: FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Procurador Jurídico |

Q3651792 Direito Constitucional

O Poder Legislativo foi criado na Inglaterra, durante a Idade Média, com o fim de limitar o poder do Rei. Na esfera federal, a Constituição Brasileira incorporou o sistema bicameral federativo, sendo composto por 02 (duas) casas: Câmara dos Deputados e Senado Federal. Tendo em vista o que trata a Constituição acerca do Poder Legislativo e de suas Casas, assinale a opção correta:

A

A função jurisdicional foi conferida ao Senado, cabendo-lhe processar e julgar nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República.

B

O Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal, maiores de 30 (trinta) anos.

C

A composição das Comissões Parlamentares de Inquérito será criada pela Câmara e pelo Senado, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de 2/3 (dois terços) de seus membros.

D

As Comissões Parlamentares de Inquérito terão prazo indeterminado de duração.

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Q3651791

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Curiúva - PR Prova: FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Procurador Jurídico |

Q3651791 Direito Constitucional

O Poder Judiciário exerce, assim como o Legislativo e o Executivo, funções típicas e atípicas. Acerca desta informação, é INCORRETO afirmar que:

A

Por apresentar sempre o mesmo conteúdo e finalidade, o Poder Judiciário é uno e indivisível.

B

Como função atípica, elabora os seus regimentos internos.

C

Como função administrativa, realiza a organização de secretarias e serviços auxiliares.

D

A concessão de licença, férias e outros afastamentos a seus membros é função típica do Judiciário.

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Q3651790

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Curiúva - PR Prova: FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Procurador Jurídico |

Q3651790 Direito Constitucional

Os municípios possuem autonomia organizatória, legislativa e administrativa de governo, o que também ocorre nos Estados e na União. A condição de ente federativo foi conferida aos Municípios pela Constituição Republicana de 1988. Feitas tais afirmações, e considerando o que dispõe a Constituição sobre o tema, assinale a alternativa correta:

A

Os vereadores gozam da mesma imunidade conferidas aos parlamentares federais e estaduais.

B

Quanto à prerrogativa de foro, podem as Constituições estaduais atribuir competência originária, para julgamento de crimes de vereadores, ao Tribunal de Justiça.

C

A fiscalização do Município será exercida pelos Tribunais de Contas dos Estados, com o auxílio da Câmara Municipal.

D

As contas dos Municípios ficam à disposição dos contribuintes, para exame e apreciação, porém, é vedado o seu questionamento, cuja competência será exclusiva da Câmara Municipal.

Q3651789

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Curiúva - PR Prova: FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Procurador Jurídico |

Q3651789 Direito Constitucional

Os Estados Federados são organizações jurídicas parciais dotadas de autonomia conforme previsto na Constituição Republicana. Sabendo que a Constituição atribuiu aos Estados membros capacidade de auto-organização, autolegislação, autogoverno e autoadministração, é INCORRETO afirmar que:

A

Na federação, a autonomia dos Estados-membros é a regra geral.

B

Os Estados federados são regidos por leis próprias, elaboradas conforme o processo legislativo estabelecido na Constituição própria.

C

O Poder Legislativo no âmbito dos Estados-membros possui estrutura bicameral.

D

No caso de vacância dos cargos de Governador e vice, as Constituições Estaduais possuem autonomia para estabelecer as regras para novas eleições.

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Q3651788

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Curiúva - PR Prova: FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Procurador Jurídico |

Q3651788 Direito Constitucional

O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos se faz de maneiras variadas, por órgãos diversos e em momentos distintos. Feitas tais considerações, assinale a opção correta:

A

O Chefe do Poder Executivo não pode exercer o controle de constitucionalidade de forma preventiva

B

O Tribunal de Contas não pode apreciar a constitucionalidade de leis e atos do poder público no exercício de suas atribuições.

C

O controle difuso de constitucionalidade pode ser exercido pelos Poderes Judiciário e Executivo.

D

O controle preventivo de constitucionalidade tem por objeto leis e atos normativos em formação, sendo exercido em regra, pelas comissões de constituição e justiça no Poder Legislativo.

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Q3651787

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Curiúva - PR Prova: FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Procurador Jurídico |

Q3651787 Direito Tributário

Veja as opções abaixo:
I – São duas as bases de incidência na importação de produtos mediante contrato de arrendamento mercantil: a prestação de serviço e a própria importação.
II – No caso de benefício previdenciário pago em atraso e acumuladamente, é legitima a cobrança do Imposto de Renda com parâmetro no montante global pago de forma extemporânea.
III – É legítima a incidência do ITCD no inventário por morte presumida.
IV – Há ofensa ao princípio da não cumulatividade quando a legislação estadual não autoriza a compensação de créditos de ICMS oriundos da aquisição de bens destinados ao consumo e ao ativo fixo do contribuinte com os débitos decorrentes.
Estão corretas as alternativas:

A

I e III

B

II e IV

C

I e IV

D

II e III

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Q3651786

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Curiúva - PR Prova: FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Procurador Jurídico |

Q3651786 Direito Constitucional

O regime federativo brasileiro está regido pela Constituição Republicana, que estabelece as competências da União, Estados, Municípios e o Distrito Federal. Com base nas competências atribuídas pela Constituição, incumbe aos entes políticos estabelecer as regras que instituem os tributos. Tendo em vista o que estabelece o Sistema Tributário Nacional e as competências tributárias, assinale a opção correta:

A

A Constituição cria tributos e confere poderes aos entes federativos para instituírem os tributos por meio de suas respectivas leis.

B

A competência da União para legislar sobre normas gerais exclui a competência suplementar dos Estados.

C

De modo geral, a competência tributária é indelegável, mas as funções de arrecadação e fiscalização integram o conceito de capacidade tributária ativa e constitui atribuições delegáveis de um ente a outro.

D

É permitido, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dispor por lei ordinária sobre matérias relacionadas a crédito tributário.

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Q3651785

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Curiúva - PR Prova: FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Procurador Jurídico |

Q3651785 Direito Tributário

A relação jurídico-tributária tem seu início com a ocorrência do fato gerador, que é a materialização da hipótese de incidência, com previsão em lei e apto a dar início a tal relação. Considerando o que dispõe a Lei, em especial o Código Tributário Nacional, sobre a obrigação e o crédito tributário, além de outras discussões a ele vinculadas, assinale a alternativa correta:

A

Quando a empresa for dissolvida de forma irregular ou regular, a responsabilidade pelo crédito tributário será dos sócios, assim como nos casos de infração a Lei.

B

A suspensão do crédito tributário ocorre nas situações elencadas no art. 151, do CTN, suspendendo o prazo prescricional, cuja contagem é iniciada do zero depois de a suspensão terminar.

C

No crédito tributário, o lançamento por declaração, como no caso do IPTU, ocorre quando é feito de modo concomitante pelo Fisco e pelo contribuinte, sendo dever deste declarar os dados necessários para efetivar o lançamento.

D

Conforme previsto no art. 175, do CTN, são causas de exclusão do crédito tributário a isenção e a anistia, porém, a exclusão do crédito não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.

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Q3651784

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Curiúva - PR Prova: FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Procurador Jurídico |

Q3651784 Direito Tributário

Os princípios jurídicos podem ser definidos como um conjunto de padrões de conduta, presentes, explícita ou implicitamente, no ordenamento jurídico. Assim como as regras, os princípios também são normas, logo, devem igualmente serem observados e respeitados. Desta forma, o Direito Tributário é regido por princípios que regulam e limitam a tributação. Considerando tais informações e o que regem tais princípios tributários, assinale a opção correta:

A

A legalidade é a base da atividade tributária, sendo a instituição, majoração e extinção dos tributos feitas, em regra, por Lei Complementar.

B

Embora seja a legalidade a base de todo o sistema tributário, há circunstâncias em que pode haver a mitigação dessa regra, como no caso do ICMS que incide sobre os combustíveis, cujas alíquotas podem ser reduzidas e restabelecidas pelo poder executivo.

C

A norma legal de determinado ente que alterar o prazo de recolhimento do tributo deve respeitar o princípio da anterioridade.

D

Para os tributos municipais, existe apenas uma exceção à anterioridade nonagesimal que é a alteração da alíquota do IPTU.

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Q3651783

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Curiúva - PR Provas: FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Procurador Jurídico | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fonoaudiólogo | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Assistente Social | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Contador | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Dentista de Atenção Básica | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Dentista | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Enfermeiro Municipal | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Engenheiro Civil | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Farmacêutico Municipal | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fiscal de Posturas | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Professor(a) | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fisioterapeuta de Atenção Básica | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fisioterapeuta | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Professor de Educação Física (Bacharel) | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Médico Veterinário | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Nutricionista | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Psicólogo |

Q3651783 Noções de Informática

São exemplos de compactadores de arquivos, EXCETO:

A

Winrar.

B

Winzip.

C

Encode.

D

ARJ.

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Q3651782

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Curiúva - PR Provas: FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Procurador Jurídico | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fonoaudiólogo | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Assistente Social | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Contador | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Dentista de Atenção Básica | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Dentista | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Enfermeiro Municipal | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Engenheiro Civil | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Farmacêutico Municipal | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fiscal de Posturas | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Professor(a) | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fisioterapeuta de Atenção Básica | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fisioterapeuta | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Professor de Educação Física (Bacharel) | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Médico Veterinário | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Nutricionista | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Psicólogo |

Q3651782 Noções de Informática

O atalho Ctrl + 9, quando utilizado no Google Chrome é responsável por:

A

Ir para a última guia à direita.

B

Abrir a próxima página do histórico de navegação na página atual.

C

Fechar janela atual.

D

Acessar uma guia específica.

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Q3651779

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Curiúva - PR Provas: FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Procurador Jurídico | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fonoaudiólogo | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Assistente Social | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Contador | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Dentista de Atenção Básica | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Dentista | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Enfermeiro Municipal | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Engenheiro Civil | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Farmacêutico Municipal | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fiscal de Posturas | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Professor(a) | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fisioterapeuta de Atenção Básica | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fisioterapeuta | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Professor de Educação Física (Bacharel) | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Médico Veterinário | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Nutricionista | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Psicólogo |

Q3651779 Noções de Informática

Qual função do MS-Excel é responsável por retornar verdadeiro se todos os seus argumentos forem verdadeiros?

A

Função SE.

B

Função FALSO.

C

Função LET.

D

Função E.

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Q3651772

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Curiúva - PR Provas: FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Procurador Jurídico | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fonoaudiólogo | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Assistente Social | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Contador | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Dentista de Atenção Básica | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Dentista | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Enfermeiro Municipal | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Engenheiro Civil | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Farmacêutico Municipal | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fiscal de Posturas | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Professor(a) | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fisioterapeuta de Atenção Básica | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fisioterapeuta | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Professor de Educação Física (Bacharel) | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Médico Veterinário | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Nutricionista | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Psicólogo |

Q3651772 Português

Assinale a aLternativa incorreta em relação à regência verbal, segundo a norma culta da Língua Portuguesa:

A

A ausência da mãe custou ao filho.

B

A sua desconfiança procede de situações anteriormente vivenciadas.

C

Após muitos investimentos, visamos o sucesso.

D

Aspirou ao cargo de diretor.

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Q3651771

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Curiúva - PR Provas: FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Procurador Jurídico | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fonoaudiólogo | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Assistente Social | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Contador | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Dentista de Atenção Básica | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Dentista | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Enfermeiro Municipal | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Engenheiro Civil | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Farmacêutico Municipal | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fiscal de Posturas | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Professor(a) | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fisioterapeuta de Atenção Básica | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fisioterapeuta | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Professor de Educação Física (Bacharel) | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Médico Veterinário | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Nutricionista | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Psicólogo |

Q3651771 Português

Leia o trecho:
“Não se sabe se isso ocorreu realmente, mas o fato é que o espanhol, ao contar essa história, comparou as indígenas às amazonas, mulheres guerreiras que, diz a lenda, viviam as margens do Mar Negro, localizado entre Europa e Ásia.”
A conjunção em destaque estabelece a relação de:

A

Oposição.

B

Alternativa.

C

Conclusão.

D

Explicação.

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Q3651770

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Curiúva - PR Provas: FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Procurador Jurídico | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fonoaudiólogo | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Assistente Social | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Contador | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Dentista de Atenção Básica | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Dentista | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Enfermeiro Municipal | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Engenheiro Civil | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Farmacêutico Municipal | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fiscal de Posturas | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Professor(a) | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fisioterapeuta de Atenção Básica | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fisioterapeuta | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Professor de Educação Física (Bacharel) | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Médico Veterinário | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Nutricionista | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Psicólogo |

Q3651770 Português

Leia o texto e responda à questão.
A origem do nome
...Sabe de onde vem a palavra Amazônia? De Amazonas, nome dado pelo explorador espanhol Francisco de Orellana ao rio que ele percorreu em 1541. À época, Orellana viajou pelo rio e afirmou ter combatido um grupo formado só por índias. Não se sabe se isso ocorreu realmente, mas o fato é que o espanhol, ao contar essa história, comparou as indígenas às amazonas, mulheres guerreiras que, diz a lenda, viviam as margens do Mar Negro, localizado entre Europa e Ásia. Depois do rio, o nome Amazonas batizou a região e, a seguir, o estado que se formou. Ao receber a terminação “ia”, formou a palavra que dá nome à floresta: Amazônia.
- Revista “Ciência Hoje das Crianças”. Edição 179. Disponível em: .
“[…] viviam as margens do Mar Negro […]”, com relação à expressão em destaque indique a alternativa correta:

A

A expressão está correta segundo a norma padrão da Língua Portuguesa.

B

A expressão está correta, mas deveria estar entre vírgulas.

C

A expressão está incorreta, pois o verbo deveria estar no singular.

D

A expressão está incorreta, pois exige-se o acento indicativo de crase “às margens”.

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Q3651769

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Curiúva - PR Provas: FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Procurador Jurídico | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fonoaudiólogo | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Assistente Social | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Contador | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Dentista de Atenção Básica | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Dentista | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Enfermeiro Municipal | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Engenheiro Civil | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Farmacêutico Municipal | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fiscal de Posturas | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Professor(a) | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fisioterapeuta de Atenção Básica | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Fisioterapeuta | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Professor de Educação Física (Bacharel) | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Médico Veterinário | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Nutricionista | FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Psicólogo |

Q3651769 Português

“Seu pedido já está pronto, senhora”. Sobre a vírgula que separa o termo senhora é correto afirmar que

A

A vírgula foi empregada corretamente, pois separa, na oração, o vocativo.

B

A vírgula foi mal empregada, pois separa o sujeito da oração do verbo.

C

A vírgula foi bem empregada, pois, nesse caso, seu uso é facultativo.

D

A vírgula foi mal empregada, pois não se separa o aposto do termo a que se refere.

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Q2372695

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Ivatuba - PR Prova: FADCT - 2023 - Prefeitura de Ivatuba - PR - Procurador Municipal |

Q2372695 Direito Tributário

Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, o IPTU, de competência municipal, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel. Entretanto, em algumas circunstâncias pode-se confundir com o ITR, imposto de competência federal. Feitas tais considerações, assinale a opção correta:

A

Em imóveis utilizados em exploração extrativa, localizados em área urbana, terão como obrigatoriedade o pagamento do IPTU.

B

É cabível a cobrança do ITR sobre sítio de recreio em área de expansão urbana.

C

É inconstitucional lei municipal que reduz IPTU sobre imóvel ocupado pela residência do proprietário, mesmo que não possua outro.

D

Não afasta a incidência de IPTU a exigência de manutenção de uma área de preservação permanente em parte de imóvel urbano.

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Q2372692

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Ivatuba - PR Prova: FADCT - 2023 - Prefeitura de Ivatuba - PR - Procurador Municipal |

Q2372692 Direito Tributário

Leia as opções abaixo:

I - Em caso de cobrança indevida ou pagamento espontâneo de tributo indevido, o contribuinte tem direito à restituição total ou parcial do valor.
II - O direito de pleitear a restituição extingue-se no prazo de 02 (dois) anos nos casos em que o interessado tiver o pedido negado na via administrativa e precisar propor ação anulatória.
III - O prazo de decadência fluirá no curso do processo administrativo para impugnação do lançamento.
IV - A inscrição do crédito na dívida ativa pode configurar termo para contagem do prazo prescricional.

Estão corretas as afirmativas:

A

I e II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e IV, apenas.

D

II, apenas.

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Q2372691

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Ivatuba - PR Prova: FADCT - 2023 - Prefeitura de Ivatuba - PR - Procurador Municipal |

Q2372691 Direito Tributário

O crédito tributário regularmente constituído é líquido, certo e exigível, podendo ser cobrado pela Fazenda Pública, através da execução fiscal. Porém, é sabido que as causas de suspensão impedem o seu ajuizamento. Sobre o tema e o que a legislação dispõe, é correto afirmar que:

A

A suspensão que trata o Código Tributário Nacional atinge a exigibilidade do crédito tributário, suspendendo, assim, a obrigação tributária.

B

A moratória não constitui hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

C

A fiança bancária é equivalente ao depósito integral do débito exequendo para fins de suspensão do crédito tributário.

D

É vedado ao Fisco ajuizar execução fiscal antes do julgamento definitivo de recurso administrativo feito pelo contribuinte.

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