Questões de Concurso
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I – Servidor comissionado é aquele contratado para atender, de modo excepcional e não permanente, as necessidades do poder público.
II - Tanto os servidores públicos celetistas como os estatutários possuem vínculos de natureza legal e todos os seus direitos e obrigações decorrem de lei.
III – Função pública é o conjunto de atividades atribuídas a um cargo ou emprego público.
IV – Para se adquirir estabilidade no serviço público, é necessário a comprovação de três anos de efetivo exercício ou aprovação em avaliação especial de desempenho.
Estão corretas as alternativas:
I – A União possui competência para atuar tanto em nome próprio como em nome da federação.
II – União e República Federativa do Brasil são a mesma pessoa jurídica.
III – A Constituição veda que a União autorize os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias de sua competência privativa.
IV- A União não possui competência tributária exclusiva, cabendo aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal de modo concorrente a instituição de tributos.
Estão corretas as alternativas:
I – São duas as bases de incidência na importação de produtos mediante contrato de arrendamento mercantil: a prestação de serviço e a própria importação.
II – No caso de benefício previdenciário pago em atraso e acumuladamente, é legitima a cobrança do Imposto de Renda com parâmetro no montante global pago de forma extemporânea.
III – É legítima a incidência do ITCD no inventário por morte presumida.
IV – Há ofensa ao princípio da não cumulatividade quando a legislação estadual não autoriza a compensação de créditos de ICMS oriundos da aquisição de bens destinados ao consumo e ao ativo fixo do contribuinte com os débitos decorrentes.
Estão corretas as alternativas:
“Não se sabe se isso ocorreu realmente, mas o fato é que o espanhol, ao contar essa história, comparou as indígenas às amazonas, mulheres guerreiras que, diz a lenda, viviam as margens do Mar Negro, localizado entre Europa e Ásia.”
A conjunção em destaque estabelece a relação de: