Questões de Concurso
Para instituto aocp
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1. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA).
2. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).
3. Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).
4. Componentes locais.
(_) Órgão central, integrante da Administração Direta, com a finalidade de planejar, elaborar e avaliar a Política Estadual de Meio Ambiente.
(_) São os órgãos e as entidades municipais responsáveis pelo controle e pela fiscalização das atividades pertinentes ao Sistema nas suas respectivas áreas de competência.
(_) Órgão superior, de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal, com função de assessoramento ao Governador do Estado na formulação da Política Estadual do Meio Ambiente.
(_) Entidade executora, com atribuições de executar, coordenar e supervisionar a Política Estadual do Meio Ambiente.
I. os estagiários e bolsistas que prestem serviços na Administração Pública Estadual;
II. os Presidentes, Diretores e seus equivalentes hierárquicos, no âmbito da Administração Pública indireta;
III. os ocupantes de cargo de provimento em comissão diretamente vinculados ao Governador e ao Vice-Governador;
IV. os Secretários de Estado e seus equivalentes hierárquicos.
Está(ão) correta(s):
(_) Considera-se assédio sexual a conduta omissiva ou comissiva, que se revele abusiva, ainda que de maneira velada, manifestando-se por comportamentos, atos, gestos, palavras, oralmente ou por escrito, que possam ocasionar danos à personalidade, à dignidade, à integridade física, psíquica ou à carreira de uma pessoa.
(_) Os atos administrativos resultantes de assédio ou de outras formas de violência no trabalho são nulos de pleno direito.
(_) A apuração do assédio ou de outras formas de violência será realizada de forma imediata, por provocação da parte ofendida ou de ofício pela autoridade que tiver conhecimento da prática, mediante sindicância, processo administrativo ou instrumento congênere.
(_) A receita proveniente das multas impostas e arrecadadas nos termos dessa lei será revertida integralmente para o Fundo Estadual de Saúde.
Durante a execução de um projeto ambiental no IDEMA/RN, um analista administrativo percebeu que o cronograma acumulava atrasos devido à indefinição dos critérios de qualidade e à ausência de comunicação com grupos de interesse que poderiam interferir na operação, como comunidades locais. Além disso, o escopo não havia sido claramente delimitado no início do projeto, o que gerou entregas desalinhadas com os objetivos originais.
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.