Questões de Concurso
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Q253234
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta, com base nas disposições do Código Civil acerca das sociedades em comandita simples.
Q253233
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da normatização dos títulos de crédito, pelo Código Civil, é correto afirmar:
Q253232
Direito Processual Penal
No que diz respeito à disciplina do Código de Processo Penal com relação às citações e intimações, assinale a alternativa correta.
Q253231
Direito Processual Penal
NÃO constitui uma hipótese de suspeição do juiz:
Q253230
Direito Processual Penal
Com relação ao auto de prisão em flagrante, considere as seguintes afirmativas:
1. Se não houver testemunhas da infração supostamente praticada pelo acusado, o auto poderá ser lavrado mesmo assim, devendo, porém, conter assinatura de pelo menos duas pessoas que tenham presenciado a apresentação do preso à autoridade policial.
2. Se o preso se recusar a assinar o auto de flagrante, ele poderá ser assinado por outras pessoas em seu lugar.
3. O preso é o último a ser ouvido pela autoridade policial, sendo ouvidos antes dele as testemunhas da suposta infração.
4. Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.
Assinale a alternativa correta.
1. Se não houver testemunhas da infração supostamente praticada pelo acusado, o auto poderá ser lavrado mesmo assim, devendo, porém, conter assinatura de pelo menos duas pessoas que tenham presenciado a apresentação do preso à autoridade policial.
2. Se o preso se recusar a assinar o auto de flagrante, ele poderá ser assinado por outras pessoas em seu lugar.
3. O preso é o último a ser ouvido pela autoridade policial, sendo ouvidos antes dele as testemunhas da suposta infração.
4. Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.
Assinale a alternativa correta.
Q253229
Direito Processual Penal
Com relação à prisão preventiva, considere as seguintes afirmativas:
1. Cabe pedido de revogação da prisão preventiva quando, ao longo do processo, não subsistirem mais os motivos que justificaram sua decretação.
2. Cabe pedido de relaxamento da prisão preventiva quando, ao longo do processo, não subsistirem mais os motivos que justificaram sua decretação.
3. Não será decretada em nenhum caso a prisão preventiva se o juiz verificar nos autos que o acusado praticou o fato em condições que sejam consideradas excludentes de ilicitude.
4. A prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.
Assinale a alternativa correta.
1. Cabe pedido de revogação da prisão preventiva quando, ao longo do processo, não subsistirem mais os motivos que justificaram sua decretação.
2. Cabe pedido de relaxamento da prisão preventiva quando, ao longo do processo, não subsistirem mais os motivos que justificaram sua decretação.
3. Não será decretada em nenhum caso a prisão preventiva se o juiz verificar nos autos que o acusado praticou o fato em condições que sejam consideradas excludentes de ilicitude.
4. A prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.
Assinale a alternativa correta.
Q253228
Direito Processual Penal
Com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa que completa a seguinte afirmação: “Quem é perseguido, logo após cometer infração penal, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração, está em situação de __________”.
Q253227
Direito Processual Penal
Com relação ao Recurso em Sentido Estrito (l.S.E.), considere as seguintes afirmativas:
1. O R.S.E. é cabível contra absolvição sumária no rito do júri.
2. O R.S.E. contra decisão judicial que denega recebimento de recurso de apelação é exemplo de R.S.E. secundum eventum litis, pois não caberá R.S.E. da decisão oposta, ou seja, daquela que recebe a apelação.
3. O R.S.E. não é utilizado para atacar decisão judicial que unificar penas, mas sim o agravo em execução.
4. O R.S.E. não tem previsão, sendo criação jurisprudencial e doutrinária.
Assinale a alternativa correta.
1. O R.S.E. é cabível contra absolvição sumária no rito do júri.
2. O R.S.E. contra decisão judicial que denega recebimento de recurso de apelação é exemplo de R.S.E. secundum eventum litis, pois não caberá R.S.E. da decisão oposta, ou seja, daquela que recebe a apelação.
3. O R.S.E. não é utilizado para atacar decisão judicial que unificar penas, mas sim o agravo em execução.
4. O R.S.E. não tem previsão, sendo criação jurisprudencial e doutrinária.
Assinale a alternativa correta.
Q253226
Direito Processual Penal
No que se relaciona à disciplina de Embargos de Nulidade e Infringentes, considere as seguintes afirmativas:
1. Os embargos de nulidade não são recebidos com efeito suspensivo.
2. São cabíveis embargos de divergência em matéria criminal no STJ.
3. Os embargos infringentes visam modificar o mérito de uma decisão.
4. Não são cabíveis embargos infringentes no STF.
Assinale a alternativa correta.
1. Os embargos de nulidade não são recebidos com efeito suspensivo.
2. São cabíveis embargos de divergência em matéria criminal no STJ.
3. Os embargos infringentes visam modificar o mérito de uma decisão.
4. Não são cabíveis embargos infringentes no STF.
Assinale a alternativa correta.
Q253225
Direito Processual Penal
Relativamente às nulidades no Processo Penal, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta na coluna da direita, de cima para baixo.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta na coluna da direita, de cima para baixo.
Q253224
Direito Processual Penal
Acerca de recursos, assinale a alternativa INCORRETA.
Q253223
Direito Processual Penal
Com relação aos Embargos de Nulidade e Infringentes, assinale a alternativa correta.
Q253222
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Q253221
Direito Processual Civil - CPC 1973
Relativamente à atuação do Ministério Público, de acordo com a disciplina da lei processual civil, considere as seguintes afirmativas:
1. Nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela e curatela, a intervenção do Ministério Público é obrigatória; nas de interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade, facultativa.
2. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado dos atos do processo que lhe digam respeito.
3. O órgão do Ministério Público será civilmente responsável quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.
4. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes que às partes, sem ter, contudo, os mesmos ônus.
Assinale a alternativa correta.
1. Nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela e curatela, a intervenção do Ministério Público é obrigatória; nas de interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade, facultativa.
2. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado dos atos do processo que lhe digam respeito.
3. O órgão do Ministério Público será civilmente responsável quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.
4. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes que às partes, sem ter, contudo, os mesmos ônus.
Assinale a alternativa correta.
Q253220
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as regras do Código de Processo Civil sobre recursos, assinale a alternativa correta.
Q253219
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre execuções, assinale a alternativa correta.
Q253218
Direito Processual Civil - CPC 1973
Levando em conta as normas do Código de Processo Civil acerca da ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Q253217
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do disciplinamento dos pedidos, assinale a alternativa correta.
Q253216
Direito Processual Civil - CPC 1973
Relativamente à questão da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, assinale a alternativa correta.
Q253215
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiros, é correto afirmar:
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