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Q2469953 Português
Preço de medicamentos subirá até 4,5% a partir de domingo no Brasil





(https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/03/29/preco-demedicamentos-subira-ate-45-a-partir-de-domingo-no-brasil.htm. 29/03/2024)
A despeito de ser válido a partir deste domingo, o reajuste não deve ser imediato, ou seja, depende de cada farmácia e da própria indústria farmacêutica. (L.22-23)
O segmento sublinhado no período acima apresenta um predicado: 
Alternativas
Q2469952 Português
Preço de medicamentos subirá até 4,5% a partir de domingo no Brasil





(https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/03/29/preco-demedicamentos-subira-ate-45-a-partir-de-domingo-no-brasil.htm. 29/03/2024)
Assinale a alternativa em que a palavra tenha sido acentuada seguindo regra distinta da das demais. 
Alternativas
Q2469951 Português
Preço de medicamentos subirá até 4,5% a partir de domingo no Brasil





(https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/03/29/preco-demedicamentos-subira-ate-45-a-partir-de-domingo-no-brasil.htm. 29/03/2024)
Em “quinze” (L.10), há: 
Alternativas
Q2469950 Português
Preço de medicamentos subirá até 4,5% a partir de domingo no Brasil





(https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/03/29/preco-demedicamentos-subira-ate-45-a-partir-de-domingo-no-brasil.htm. 29/03/2024)
O governo federal autorizou um reajuste de até 4,5% nos preços dos medicamentos para este ano, a partir deste domingo, dia 31. O aval para o aumento foi publicado nesta quinta-feira, 28 no Diário Oficial da União (DOU). (L.1-3)
No primeiro parágrafo, é usado três vezes o pronome demonstrativo “este”, como sublinhado no segmento acima. Isso significa dizer que:
Alternativas
Q2469949 Português
Preço de medicamentos subirá até 4,5% a partir de domingo no Brasil





(https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/03/29/preco-demedicamentos-subira-ate-45-a-partir-de-domingo-no-brasil.htm. 29/03/2024)
Em relação às ideias do texto e suas corretas inferências, analise as afirmativas a seguir:

I. Apesar do reajuste concedido pelo Governo aos medicamentos, o novo valor não conseguirá repor as grandes perdas acumuladas nos últimos dez anos.
II. Segundo Mussolini, não seria necessário que o Governo estabelecesse um controle de preços, uma vez que o mercado e a concorrência regulariam os preços.
III. Embora haja a autorização para o reajuste, pode ser que ele nem seja implementado ou que até venha a ser realizado em percentual a menor do que o autorizado.

Assinale: 
Alternativas
Q2469798 Direito Administrativo
São deveres dos administrados perante a administração, sem prejuízo de outros previstos em lei ou ato administrativo o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. 
Alternativas
Q2469797 Regimento Interno
Segundo a Lei Complementar 47/13, são formas de provimento de cargo público o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2469796 Regimento Interno
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, as Comissões Temporárias são as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. 
Alternativas
Q2469795 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo o que estabelece a Lei Orgânica Municipal, em relação à Política Rural, analise as afirmativas a seguir:

I. O Programa Municipal de Desenvolvimento Rural será o instrumento de planejamento das atividades do Município para o desenvolvimento da área rural.
II. O Programa Municipal de Desenvolvimento Rural deve assegurar prioridade, incentivos e gratuidade do serviço de assistência técnica e extensão rural aos pequenos e médios produtores, proprietários ou não.
III. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural operará em articulação com os demais órgãos da administração, visando um planejamento e ações coordenados.

Assinale:
Alternativas
Q2469794 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o artigo 160 da Lei Orgânica Municipal, o planejamento municipal deverá orientar-se pelos princípios básicos listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2469793 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o artigo 131 da Lei Orgânica Municipal, até sessenta dias após o início da sessão legislativa, o Prefeito Municipal encaminhará ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ou órgão equivalente as contas do Município, que se comporão do listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2469792 Regimento Interno
A Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto é composta por:
Alternativas
Q2469791 Direito Constitucional
A Lei Orgânica Municipal representa, no ordenamento jurídico municipal, em analogia com o ordenamento nacional:
Alternativas
Q2469790 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 14.133/21, o edital poderá, na forma disposta em regulamento, exigir que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído por:
Alternativas
Q2469789 Direito Administrativo
Caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei que preencham os seguintes requisitos:

I. sejam, preferencialmente, servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da Administração Pública;
II. tenham atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuam formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público; e
III. não sejam cônjuge ou companheiro de licitantes ou contratados habituais da Administração nem tenham com eles vínculo de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ou de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil.

Analise os itens acima e assinale:
Alternativas
Q2469788 Direito Administrativo
Cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômicofinanceiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação, contendo, no mínimo, as informações listadas na lei. Trata-se de: 
Alternativas
Q2469787 Direito Constitucional
Segundo a Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto na própria Constituição:

I. a de dois cargos de professor;
II. a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
III. a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Analise os itens acima e assinale:
Alternativas
Q2469786 Direito Administrativo
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2469785 Direito Constitucional
Nos Municípios de mais de 160 mil habitantes e de até 300 mil habitantes, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
Alternativas
Q2469784 Direito Constitucional
Em relação à organização políticoadministrativa do Estado, analise as afirmativas a seguir:

I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição.
II. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.
III. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de referendo, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

Assinale:
Alternativas
Respostas
141: C
142: D
143: B
144: A
145: C
146: B
147: A
148: D
149: E
150: A
151: D
152: B
153: B
154: C
155: E
156: B
157: E
158: E
159: B
160: A