A questão aborda os princípios constitucionais e regras relativas à administração pública, conforme dispostos na Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 37. Este artigo estabelece, entre outros, os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Para resolver questões desse tipo, é importante ter conhecimento dos princípios da administração pública e das normas constitucionais que regem os agentes públicos. Vamos analisar cada alternativa para identificar a exceção mencionada no enunciado.

A - Esta alternativa refere-se ao princípio da acessibilidade aos cargos públicos, o que é correto conforme a Constituição, que prevê que cargos, empregos e funções são acessíveis aos brasileiros, e, na forma da lei, aos estrangeiros. Assim, essa alternativa está de acordo com a Constituição.

B - Esta alternativa está correta ao mencionar que a investidura em cargo público depende de aprovação em concurso público, exceto para cargos em comissão, conforme o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.

C - Esta alternativa está correta, ao tratar do prazo de validade dos concursos públicos, que pode ser de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, conforme o artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.

D - Esta alternativa também está correta, ao mencionar que durante o prazo improrrogável do concurso público, o aprovado deve ser convocado com prioridade sobre novos concursados, conforme o artigo 37, inciso IV, da Constituição.

E - Esta alternativa é a exceção mencionada no enunciado. Apesar de ser verdade que cargos em comissão e funções de confiança são preferencialmente ocupados por servidores de carreira, essa não é uma regra que consta expressamente no artigo 37 da Constituição, mas sim uma prática administrativa. Portanto, esta é a alternativa correta para a questão.

A pegadinha na questão envolve o conhecimento aprofundado do artigo 37 da Constituição e o entendimento de quais regras são explicitamente mencionadas nele. Para evitar erros, sempre consulte a legislação vigente e entenda o contexto das normas.

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Art. 37 da C.F V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).

É sério que os caras copiaram o enunciado e jogaram na letra A? Não é possível.

gju

KKKKKKKKKKKKKK os caras são preguiçosos em

Fui tapeado :/