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Q2881678 Direito Sanitário

O Pacto pela Saúde aprova e consolida o Pacto pela Vida, suas prioridades e objetivos. Nas alternativas abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas:

( ) Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doenças diarréica e por pneumonia.

( ) Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.

( ) Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.

( ) Implantar a Política Nacional de Saúde de Pessoa Idosa, com serviços especializados no atendimento geriátrico em casas de abrigo, estritas a casos e mantidas por organizações não governamentais.

A sequência está correta em:

Alternativas
Q2881677 Direito Constitucional

“É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições com fins lucrativos.” “As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde.” As afirmativas citadas anteriormente se referem à saúde conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 e assim se apresentam:

Alternativas
Q2881675 Direito Sanitário

Entre os principais objetivos da vigilância, podemos citar, EXCETO:

Alternativas
Q2881674 Direito Sanitário

Considerando epidemia como a ocorrência de um claro excesso de casos de uma doença para uma determinada área ou grupo específico de pessoas, num particular período de tempo, analise:

I. As epidemias podem ser consequência de exposição a agentes infecciosos, substâncias tóxicas, à carência de determinado nutriente e até a “situações de risco”.

II. As epidemias podem evoluir por períodos que variam de dias, semanas, meses ou anos, não implicando, obrigatoriamente, a ocorrência de grande número de casos.

III. Tendo-se o diagrama de controle de um agravo em relação a uma população, torna-se possível identificar uma epidemia no momento em que a incidência da doença ultrapassa o limite superior da faixa endêmica ou convencionada.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

Alternativas
Q2881673 Direito Sanitário

A humanização funciona como uma das estratégias para alcançar a qualificação da atenção e da gestão em saúde no SUS. Considerando a humanização como uma política social, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Q2881672 Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS), sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, contará a nível municipal, com as seguintes instâncias colegiadas:
Alternativas
Q2881671 Direito Sanitário

Sobre o Programa de Saúde da Família (PSF), nas assertivas abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas:

( ) Um dos principais objetivos deste Programa é gerar novas práticas de saúde, nas quais haja integração das ações clínicas e de saúde coletiva.

( ) O PSF representa ações combinadas a partir da noção ampliada de saúde e se propõe a humanizar as práticas de saúde.

( ) Caracteriza-se pela sintonia com os princípios da universalidade, equidade de atenção e integralidade das ações.

A sequência está correta em:

Alternativas
Q2881670 Direito Sanitário

Na construção dos Distritos Sanitários de um município que acolhe um determinado número de bairros, existem problemas e agravos de saúde de todas as ordens. A qualificação e a magnitude desta situação depende da(s):

Alternativas
Q2879077 Legislação Federal

Considerando os termos do Código de Processo Disciplinar, aprovado pela Resolução CFFa nº 381/2010, analise.


I. O Processo Administrativo de Fiscalização (PAF) apura faltas e infrações cometidas por pessoa física não inscrita e por pessoa jurídica, inscrita ou não inscrita.

II. Para a instauração de processo ético, a representação deverá ser direcionada ao presidente do respectivo Conselho, mediante documento escrito e assinado pelo representante.

III. Será declarado revel pela Comissão julgadora, o fonoaudiólogo representado que não apresentar defesa dentro do prazo previsto no Código, resultando, necessariamente, em sua condenação.

IV. Na instrução processual, as provas poderão ser documentais, testemunhais e periciais, possuindo esta maior valor probatório que aquelas.


Estão corretas apenas as afirmativas

Alternativas
Q2879076 Fonoaudiologia

Dispõe o Código de Processo Disciplinar que a fase preliminar, quando necessária, será de competência da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia. Ao término da fase preliminar, a COF NÃO poderá

Alternativas
Q2879075 Fonoaudiologia

Nos termos do Código de Processo Disciplinar, aprovado pela Resolução nº 381/2010, assinale a alternativa INCORRETA sobre os atos processuais.

Alternativas
Q2879074 Fonoaudiologia

Conforme dispõe a Lei Federal nº 6.965/81, compete aos Conselhos Regionais, EXCETO:

Alternativas