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Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
MPA
Prova:
IDECAN - 2024 - MPA - Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Serviço Social |
Q3112214
Serviço Social
Texto associado
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DO ASSISTENTE
SOCIAL: QUAL O PONTO DE PARTIDA?
Discutir competências no Serviço Social é bastante
desafiador. Primeiro, pela dificuldade em determinar
competências e atribuições especificas numa profissão
que tem como foco de atuação o conjunto das
expressões da questão social e um conjunto de espaços
socio-ocupacionais que atuam de forma fragmentada em
cada uma dessas expressões.
Por mais que a análise crítica sobre o nosso objeto de
intervenção, a questão social, nos permita identificar sua
origem e a forma concreta de combate, ao nos
depararmos com as demandas dos sujeitos, devemos
garantir ações reais de supressão das condições mais
emergenciais que impactam no suprimento das suas
necessidades básicas, e é ai que entramos em um
impasse: entender as competências profissionais em
uma perspectiva de totalidade mas, ao mesmo tempo,
consolidar um arsenal de competências com foco nas
demandas mais pontuais e emergenciais daqueles que
demandam nossos serviços.
O segundo desafio diz respeito ao nosso processo de formação profissional, que se dá de forma generalista e,
muitas vezes, vinculadas à compreensão de um conjunto de conhecimentos sem articulá-los a um conjunto de
competências. Então, garantir a compreensão de como
aqueles conteúdos e componentes curriculares se
materializam em cada política particular, exige do
estudante (e do profissional) um conjunto de articulações
que, muitas vezes, não foram preparados para fazer.
Assim, pensar competências e atribuições profissionais
nos exige refletir dentro de uma análise de totalidade e
de fundamento da teoria social crítica que baliza e
orienta a ação, mas também pensar a política social e
seus desmembramentos em programas, serviços e
ações como lócus prioritário de ação e das nossas
respostas profissionais (dada a nossa condição efetiva
de trabalhador assalariado vinculado prioritariamente aos
órgãos do Estado). E, nessa configuração, ter a
execução da política social não como fim, mas como
meio necessário para a garantia de direitos e
fortalecimento da organização da classe trabalhadora.
LOPES, C. F. Competências e Atribuições do Assistente Social. Anais
do XVI Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social. 2018.
file:///C:/Users/nfgur/Downloads/ekeys,+COMPET%C3%8ANCIAS+E+
ATRIBUI%C3%87%C3%95ES+DO+ASSISTENTE+SOCIAL+QUAL+O
+PONTO+DE+PARTIDA%20(1).pdf
De acordo com o texto, assinale o item que compreende
principal diferença entre a a Competência Instrumental e
Competência Crítica no contexto da formação e a prática
do assistente social.
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
MPA
Prova:
IDECAN - 2024 - MPA - Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Serviço Social |
Q3112213
Serviço Social
Texto associado
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DO ASSISTENTE
SOCIAL: QUAL O PONTO DE PARTIDA?
Discutir competências no Serviço Social é bastante
desafiador. Primeiro, pela dificuldade em determinar
competências e atribuições especificas numa profissão
que tem como foco de atuação o conjunto das
expressões da questão social e um conjunto de espaços
socio-ocupacionais que atuam de forma fragmentada em
cada uma dessas expressões.
Por mais que a análise crítica sobre o nosso objeto de
intervenção, a questão social, nos permita identificar sua
origem e a forma concreta de combate, ao nos
depararmos com as demandas dos sujeitos, devemos
garantir ações reais de supressão das condições mais
emergenciais que impactam no suprimento das suas
necessidades básicas, e é ai que entramos em um
impasse: entender as competências profissionais em
uma perspectiva de totalidade mas, ao mesmo tempo,
consolidar um arsenal de competências com foco nas
demandas mais pontuais e emergenciais daqueles que
demandam nossos serviços.
O segundo desafio diz respeito ao nosso processo de formação profissional, que se dá de forma generalista e,
muitas vezes, vinculadas à compreensão de um conjunto de conhecimentos sem articulá-los a um conjunto de
competências. Então, garantir a compreensão de como
aqueles conteúdos e componentes curriculares se
materializam em cada política particular, exige do
estudante (e do profissional) um conjunto de articulações
que, muitas vezes, não foram preparados para fazer.
Assim, pensar competências e atribuições profissionais
nos exige refletir dentro de uma análise de totalidade e
de fundamento da teoria social crítica que baliza e
orienta a ação, mas também pensar a política social e
seus desmembramentos em programas, serviços e
ações como lócus prioritário de ação e das nossas
respostas profissionais (dada a nossa condição efetiva
de trabalhador assalariado vinculado prioritariamente aos
órgãos do Estado). E, nessa configuração, ter a
execução da política social não como fim, mas como
meio necessário para a garantia de direitos e
fortalecimento da organização da classe trabalhadora.
LOPES, C. F. Competências e Atribuições do Assistente Social. Anais
do XVI Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social. 2018.
file:///C:/Users/nfgur/Downloads/ekeys,+COMPET%C3%8ANCIAS+E+
ATRIBUI%C3%87%C3%95ES+DO+ASSISTENTE+SOCIAL+QUAL+O
+PONTO+DE+PARTIDA%20(1).pdf
Assinale a alternativa que melhor define a Competência
Crítica no contexto do Serviço Social, conforme discutido
no texto.
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
MPA
Prova:
IDECAN - 2024 - MPA - Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Serviço Social |
Q3112212
Direito Administrativo
Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais, no que tange à reversão, é correto
afirmar que ela
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
MPA
Prova:
IDECAN - 2024 - MPA - Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Serviço Social |
Q3112211
Ética na Administração Pública
Ética refere-se aos valores que norteiam nossa ação no
mundo. Especificamente no serviço público, é o conjunto
de normas que regem a conduta dos servidores. Para
organizar os princípios éticos, o Poder Executivo Federal
regulamentou o decreto nº 1.171/94. Acerca do Código
de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
MPA
Prova:
IDECAN - 2024 - MPA - Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Serviço Social |
Q3112205
Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dispõe sobre A
tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios o
digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de
direito público ou privado, com o objetivo de proteger os
direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o
livre desenvolvimento da personalidade da pessoa
natural. Nesse sentido, a disciplina da proteção de dados
pessoais tem como um(uns) de seus fundamentos
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
MPA
Prova:
IDECAN - 2024 - MPA - Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Serviço Social |
Q3112191
Português
Texto associado
Salários mais iguais: o papel do envelhecimento e
das decisões de carreira
Na maioria dos países com dados disponíveis, a
diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu nas
últimas duas décadas. Parte dessa redução se deve ao
envelhecimento demográfico. Os trabalhadores mais
velhos permanecem no mercado por mais tempo,
retendo posições de destaque e dificultando a
mobilidade ascendente dos homens jovens. Isso resulta
em uma redução da disparidade de rendimentos entre os
gêneros.
Analisando quatro décadas de dados salariais dos EUA,
Reino Unido, Canadá e Itália, Arellano-Bover e seus
colegas identificaram que a diferença salarial entre
homens e mulheres diminuiu, com os jovens de ambos
os gêneros recebendo salários mais semelhantes. As
gerações mais antigas, que apresentavam maiores
desigualdades, estão se aposentando, o que reduz o gap
salarial geral. Entre 1976 e 1995, a probabilidade de
homens de 25 anos trabalharem no décimo superior de
grupos empresariais diminuiu, em média, 6 pontos
percentuais, enquanto a mesma probabilidade para
mulheres caiu apenas 2 pontos percentuais.
Ou seja, a diferença entre os rendimentos médios de
uma sociedade não nos informa muito sobre questões
ligadas à igualdade de gênero. E mesmo com o
envelhecimento demográfico contínuo, é improvável que
esse mecanismo reduza ainda mais a diferença salarial
de gênero. Já que desde 1995 a diferença entre a
classificação salarial média de homens e mulheres
jovens é mínima.
As decisões individuais também desempenham um papel
importante nessa dinâmica, uma vez que a escolha da
graduação está fortemente ligada aos ganhos futuros.
Homens jovens em média preferem áreas de estudo
ligadas a exatas e tecnologia, que proporcionam altos
ganhos. Nos EUA, 63% da diferença salarial de
recém-formados é devido ao tipo de curso universitário;
na Itália, é 51%. Já as mulheres tendem a escolher
áreas de trabalho como educação e cuidados, que
pagam menos em média.
Além disso, o gap salarial se amplia principalmente após
nascimento do primeiro filho, quando as mulheres o
sofrem maior pressão social e familiar para priorizar o
cuidado com os filhos em detrimento da carreira. Essas
expectativas têm outros tipos de custos para os homens:
tendência a aceitar horas extras e demonstrar afeto
através da provisão, ao custo de quase não ter tempo
com familiares. Essa tendência emerge no mundo inteiro,
ainda que em graus distintos. Consequentemente, as
mulheres estão super-representadas em empregos de
baixa remuneração para atender essas
responsabilidades, trabalhando com maior flexibilidade e
por menos horas.
Alguns argumentam que as diferenças salariais se
devem a fatores biológicos e preferências distintas.
Embora homens e mulheres se diferenciem em alguns
aspectos psicológicos que podem influenciar o mercado
de trabalho, essas diferenças explicam apenas uma
ínfima parte da disparidade salarial de gênero. Além
disso, não há garantia de que a valorização de certas
características traga resultados econômicos positivos
para as empresas.
Por isso, para aqueles que almejam alcançar a paridade
financeira, o progresso está claramente ligado às
escolhas educacionais, de carreira e arranjos familiares.
Antes de avaliar uma sociedade apenas pela diferença
de rendimentos, é crucial analisar outros indicadores de
desigualdade de gênero. Exemplos incluem a taxa de
matrícula em diferentes níveis educacionais, acesso a
financiamento e capital para negócios, disponibilidade e
uso de licenças parentais, direitos de propriedade e
herança, mobilidade territorial, taxas de violência de
gênero e a força das normas sociais. O salário tende a
ser uma consequência de todos esses fatores.
Homens e mulheres devem ter maior liberdade para
decidir juntos como equilibrar a vida pessoal e
profissional. Isso requer tanto um Estado que garanta
igualdade de oportunidades com políticas públicas
eficientes quanto menos julgamentos das escolhas
alheias por parte de todos nós.
Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/
E mesmo com o envelhecimento demográfico contínuo, é
improvável que esse mecanismo reduza ainda mais a
diferença salarial de gênero. Já que desde 1995 a
diferença entre a classificação salarial média de homens
mulheres jovens é e mínima.
No trecho acima, as duas ocorrências do QUE, destacadas, se classificam, respectivamente, como
No trecho acima, as duas ocorrências do QUE, destacadas, se classificam, respectivamente, como
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
MPA
Prova:
IDECAN - 2024 - MPA - Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Serviço Social |
Q3112185
Português
Texto associado
Salários mais iguais: o papel do envelhecimento e
das decisões de carreira
Na maioria dos países com dados disponíveis, a
diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu nas
últimas duas décadas. Parte dessa redução se deve ao
envelhecimento demográfico. Os trabalhadores mais
velhos permanecem no mercado por mais tempo,
retendo posições de destaque e dificultando a
mobilidade ascendente dos homens jovens. Isso resulta
em uma redução da disparidade de rendimentos entre os
gêneros.
Analisando quatro décadas de dados salariais dos EUA,
Reino Unido, Canadá e Itália, Arellano-Bover e seus
colegas identificaram que a diferença salarial entre
homens e mulheres diminuiu, com os jovens de ambos
os gêneros recebendo salários mais semelhantes. As
gerações mais antigas, que apresentavam maiores
desigualdades, estão se aposentando, o que reduz o gap
salarial geral. Entre 1976 e 1995, a probabilidade de
homens de 25 anos trabalharem no décimo superior de
grupos empresariais diminuiu, em média, 6 pontos
percentuais, enquanto a mesma probabilidade para
mulheres caiu apenas 2 pontos percentuais.
Ou seja, a diferença entre os rendimentos médios de
uma sociedade não nos informa muito sobre questões
ligadas à igualdade de gênero. E mesmo com o
envelhecimento demográfico contínuo, é improvável que
esse mecanismo reduza ainda mais a diferença salarial
de gênero. Já que desde 1995 a diferença entre a
classificação salarial média de homens e mulheres
jovens é mínima.
As decisões individuais também desempenham um papel
importante nessa dinâmica, uma vez que a escolha da
graduação está fortemente ligada aos ganhos futuros.
Homens jovens em média preferem áreas de estudo
ligadas a exatas e tecnologia, que proporcionam altos
ganhos. Nos EUA, 63% da diferença salarial de
recém-formados é devido ao tipo de curso universitário;
na Itália, é 51%. Já as mulheres tendem a escolher
áreas de trabalho como educação e cuidados, que
pagam menos em média.
Além disso, o gap salarial se amplia principalmente após
nascimento do primeiro filho, quando as mulheres o
sofrem maior pressão social e familiar para priorizar o
cuidado com os filhos em detrimento da carreira. Essas
expectativas têm outros tipos de custos para os homens:
tendência a aceitar horas extras e demonstrar afeto
através da provisão, ao custo de quase não ter tempo
com familiares. Essa tendência emerge no mundo inteiro,
ainda que em graus distintos. Consequentemente, as
mulheres estão super-representadas em empregos de
baixa remuneração para atender essas
responsabilidades, trabalhando com maior flexibilidade e
por menos horas.
Alguns argumentam que as diferenças salariais se
devem a fatores biológicos e preferências distintas.
Embora homens e mulheres se diferenciem em alguns
aspectos psicológicos que podem influenciar o mercado
de trabalho, essas diferenças explicam apenas uma
ínfima parte da disparidade salarial de gênero. Além
disso, não há garantia de que a valorização de certas
características traga resultados econômicos positivos
para as empresas.
Por isso, para aqueles que almejam alcançar a paridade
financeira, o progresso está claramente ligado às
escolhas educacionais, de carreira e arranjos familiares.
Antes de avaliar uma sociedade apenas pela diferença
de rendimentos, é crucial analisar outros indicadores de
desigualdade de gênero. Exemplos incluem a taxa de
matrícula em diferentes níveis educacionais, acesso a
financiamento e capital para negócios, disponibilidade e
uso de licenças parentais, direitos de propriedade e
herança, mobilidade territorial, taxas de violência de
gênero e a força das normas sociais. O salário tende a
ser uma consequência de todos esses fatores.
Homens e mulheres devem ter maior liberdade para
decidir juntos como equilibrar a vida pessoal e
profissional. Isso requer tanto um Estado que garanta
igualdade de oportunidades com políticas públicas
eficientes quanto menos julgamentos das escolhas
alheias por parte de todos nós.
Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/
Assinale a alternativa em que a palavra indicada, retirada
do texto, tenha sido acentuada seguindo regra distinta da
das demais.
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
MPA
Prova:
IDECAN - 2024 - MPA - Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Serviço Social |
Q3112183
Português
Texto associado
Salários mais iguais: o papel do envelhecimento e
das decisões de carreira
Na maioria dos países com dados disponíveis, a
diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu nas
últimas duas décadas. Parte dessa redução se deve ao
envelhecimento demográfico. Os trabalhadores mais
velhos permanecem no mercado por mais tempo,
retendo posições de destaque e dificultando a
mobilidade ascendente dos homens jovens. Isso resulta
em uma redução da disparidade de rendimentos entre os
gêneros.
Analisando quatro décadas de dados salariais dos EUA,
Reino Unido, Canadá e Itália, Arellano-Bover e seus
colegas identificaram que a diferença salarial entre
homens e mulheres diminuiu, com os jovens de ambos
os gêneros recebendo salários mais semelhantes. As
gerações mais antigas, que apresentavam maiores
desigualdades, estão se aposentando, o que reduz o gap
salarial geral. Entre 1976 e 1995, a probabilidade de
homens de 25 anos trabalharem no décimo superior de
grupos empresariais diminuiu, em média, 6 pontos
percentuais, enquanto a mesma probabilidade para
mulheres caiu apenas 2 pontos percentuais.
Ou seja, a diferença entre os rendimentos médios de
uma sociedade não nos informa muito sobre questões
ligadas à igualdade de gênero. E mesmo com o
envelhecimento demográfico contínuo, é improvável que
esse mecanismo reduza ainda mais a diferença salarial
de gênero. Já que desde 1995 a diferença entre a
classificação salarial média de homens e mulheres
jovens é mínima.
As decisões individuais também desempenham um papel
importante nessa dinâmica, uma vez que a escolha da
graduação está fortemente ligada aos ganhos futuros.
Homens jovens em média preferem áreas de estudo
ligadas a exatas e tecnologia, que proporcionam altos
ganhos. Nos EUA, 63% da diferença salarial de
recém-formados é devido ao tipo de curso universitário;
na Itália, é 51%. Já as mulheres tendem a escolher
áreas de trabalho como educação e cuidados, que
pagam menos em média.
Além disso, o gap salarial se amplia principalmente após
nascimento do primeiro filho, quando as mulheres o
sofrem maior pressão social e familiar para priorizar o
cuidado com os filhos em detrimento da carreira. Essas
expectativas têm outros tipos de custos para os homens:
tendência a aceitar horas extras e demonstrar afeto
através da provisão, ao custo de quase não ter tempo
com familiares. Essa tendência emerge no mundo inteiro,
ainda que em graus distintos. Consequentemente, as
mulheres estão super-representadas em empregos de
baixa remuneração para atender essas
responsabilidades, trabalhando com maior flexibilidade e
por menos horas.
Alguns argumentam que as diferenças salariais se
devem a fatores biológicos e preferências distintas.
Embora homens e mulheres se diferenciem em alguns
aspectos psicológicos que podem influenciar o mercado
de trabalho, essas diferenças explicam apenas uma
ínfima parte da disparidade salarial de gênero. Além
disso, não há garantia de que a valorização de certas
características traga resultados econômicos positivos
para as empresas.
Por isso, para aqueles que almejam alcançar a paridade
financeira, o progresso está claramente ligado às
escolhas educacionais, de carreira e arranjos familiares.
Antes de avaliar uma sociedade apenas pela diferença
de rendimentos, é crucial analisar outros indicadores de
desigualdade de gênero. Exemplos incluem a taxa de
matrícula em diferentes níveis educacionais, acesso a
financiamento e capital para negócios, disponibilidade e
uso de licenças parentais, direitos de propriedade e
herança, mobilidade territorial, taxas de violência de
gênero e a força das normas sociais. O salário tende a
ser uma consequência de todos esses fatores.
Homens e mulheres devem ter maior liberdade para
decidir juntos como equilibrar a vida pessoal e
profissional. Isso requer tanto um Estado que garanta
igualdade de oportunidades com políticas públicas
eficientes quanto menos julgamentos das escolhas
alheias por parte de todos nós.
Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/
Assinale a alternativa em que a palavra "mais", no texto,
desempenhe papel adjetivo, e não adverbial.
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
IPM - JP
Prova:
IDECAN - 2024 - IPM - JP - Analista Previdenciário: Arquivista |
Q3026213
Direito Previdenciário
São considerados recursos previdenciários as
contribuições e quaisquer valores, bens, ativos e seus
rendimentos vinculados ao RPPS ou aos fundos
previdenciários, inclusive os créditos do ente instituidor,
reconhecidos pelo regime de origem, relativos à
compensação financeira disciplinada na Lei no 9.796, de
05 de maio de 1999. Assim, assinale a alternativa correta
quanto à utilização de recursos previdenciários pelo
RPPS prevista na Portaria MPT nº 1.467/22.
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
IPM - JP
Prova:
IDECAN - 2024 - IPM - JP - Analista Previdenciário: Arquivista |
Q3026212
Legislação Municipal
Tendo em vista as disposições expressas na Lei
Orgânica do Município de João Pessoa acerca do
desenvolvimento, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
IPM - JP
Prova:
IDECAN - 2024 - IPM - JP - Analista Previdenciário: Arquivista |
Q3026211
Direito Previdenciário
Quanto às regras de transparência aplicáveis ao RPPS,
assinale a alternativa correta quanto ao prazo para
disponibilização aos segurados e beneficiários, de
documentos e informações.
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
IPM - JP
Prova:
IDECAN - 2024 - IPM - JP - Analista Previdenciário: Arquivista |
Q3026210
Direito Urbanístico
Acerca do tema "política urbana" expresso na Lei
Orgânica do Município de João Pessoa, marque a
alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
IPM - JP
Prova:
IDECAN - 2024 - IPM - JP - Analista Previdenciário: Arquivista |
Q3026209
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta quanto ao prazo de
implantação da segregação de massa prevista na
Portaria MPT nº 1.467/22.
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
IPM - JP
Prova:
IDECAN - 2024 - IPM - JP - Analista Previdenciário: Arquivista |
Q3026204
Direito Digital
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD), o Conselho Nacional de Proteção de
Dados Pessoais e da Privacidade será composto de
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
IPM - JP
Prova:
IDECAN - 2024 - IPM - JP - Analista Previdenciário: Arquivista |
Q3026191
Administração Geral
O modo de converter o conhecimento tácito em explícito
cujo conceito está relacionado a explicitar o
conhecimento para que ele se torne acessível é
chamado de
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
IPM - JP
Prova:
IDECAN - 2024 - IPM - JP - Analista Previdenciário: Arquivista |
Q3026189
Direito Digital
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais, a limitação do tratamento ao mínimo
necessário para a realização de suas finalidades, com
abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não
excessivos em relação às finalidades do tratamento de
dados, é a definição de
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
IPM - JP
Prova:
IDECAN - 2024 - IPM - JP - Analista Previdenciário: Arquivista |
Q3026178
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece diversos direitos para
os trabalhadores urbanos e rurais, como, por exemplo,
que a duração do trabalho normal não seja superior a
oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. Nesse
contexto, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
IPM - JP
Prova:
IDECAN - 2024 - IPM - JP - Analista Previdenciário: Arquivista |
Q3026177
Direito Constitucional
No Senado Federal, determinada proposta de emenda constitucional estava deliberando sobre como fortalecer o voto direto, secreto, universal e periódico. Nesse caso, pode-se afirmar que
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
IPM - JP
Prova:
IDECAN - 2024 - IPM - JP - Analista Previdenciário: Arquivista |
Q3026176
Direito Administrativo
Para a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei
nº 14.133/21), os serviços e fornecimentos contínuos são
aqueles serviços contratados e compras realizadas pela
Administração Pública para a manutenção da atividade
administrativa, decorrentes de necessidades
permanentes ou prolongadas. Já os serviços não
contínuos ou contratados por escopo são aqueles que
impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de
um serviço específico em período predeterminado,
podendo ser
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
IPM - JP
Prova:
IDECAN - 2024 - IPM - JP - Analista Previdenciário: Arquivista |
Q3026175
Direito Administrativo
O servidor público Paulo usou, em proveito próprio, bem
integrante do acervo patrimonial de autarquia pública e
foi condenado judicialmente à perda da função pública e
à suspensão dos direitos políticos por 14 (catorze) anos.
Nesse caso, considerando as disposições da Lei de
Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992), pode-se
afirmar que
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