Com a aprovação do ‘Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossan...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - Identificação do perigo, avaliação e gerenciamento do risco.
Tema central da questão:
Esta questão aborda análise de risco em medidas sanitárias e fitossanitárias, tema fundamental para a agricultura aplicada e o comércio internacional de produtos agropecuários. Esse conceito garante que alimentos e produtos agrícolas possam ser comercializados com segurança, minimizando riscos de pragas, doenças ou contaminantes.
Resumo teórico:
A análise de risco é um processo estruturado utilizado para proteger a saúde pública e animal e o meio ambiente. Segundo a FAO/OMS e o Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (AMSF) da OMC, ela envolve três etapas principais:
- Identificação do perigo – Consiste em reconhecer agentes biológicos, químicos ou físicos que possam causar danos.
- Avaliação do risco – Analisa a probabilidade e a gravidade dos efeitos adversos provocados pelo perigo identificado.
- Gerenciamento do risco – Determina e implementa medidas para eliminar, controlar ou minimizar os riscos identificados.
Fontes: OMC – Acordo MSF (Artigo 5º); FAO/OMS – Codex Alimentarius; MAPA – Instrução Normativa n° 2/2008.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa D está correta porque traz as três etapas fundamentais do processo de análise de risco: identificação do perigo, avaliação do risco e gerenciamento do risco. Essas etapas são padronizadas internacionalmente e servem de base para a elaboração de normas sanitárias e fitossanitárias em diversos países, inclusive no Brasil.
Análise das alternativas incorretas:
- A - Observação, avaliação e registro do risco: Utiliza termos genéricos e não contempla a etapa de gerenciamento essencial para a análise de risco. O "registro" não é considerado uma etapa fundamental.
- B - Foco, identificação e reconhecimento do risco: "Foco" e "reconhecimento" não são termos técnicos relacionados às etapas consagradas internacionalmente. Não abrange a avaliação nem o gerenciamento.
- C - Registo, identificação e gerenciamento do risco: Apesar de citar identificação e gerenciamento, não menciona a avaliação do risco, que é crucial para a tomada de decisão.
Dicas de interpretação:
Em questões de etapas ou processos, procure por alternativas que tragam termos técnicos e sequenciais, típicos de manuais e legislações. Desconfie de palavras vagas ou etapas que não aparecem em normativas oficiais. Lembre-se de associar os conceitos à sua aplicação prática, como proteção vegetal e inspeção sanitária na agropecuária.
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