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Q726795
Direito Tributário
O Imposto Sobre a Transmissão Intervivos por Ato Oneroso de Bens Imóveis ( ITBI) :
I - não incide sobre a venda de imóvel que sirva de moradia do vendedor, em qualquer hipótese.
II - não incide sobre a venda de imóvel que sirva de moradia do comprador, em qualquer hipótese.
III - não incide sobre a transmissão de bem imóvel incorporado ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de
capital, em qualquer hipótese.
IV - não incide sobre a transmissão de bem imóvel incorporado ao patrimônio da pessoa jurídica e realização de
capital, desde que a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação
de bens imóveis ou arrendamento mercantil.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Q726794
Direito Tributário
O Imposto Sobre a Transmissão Intervivos por Ato Oneroso de Bens Imóveis ( ITBI), é tributo de competência:
Q726793
Direito Tributário
Segundo o artigo nº 150, I, da Constituição Federal, é vedado à União, Estados, Distrito Federal e aos Municípios
exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça – a palavra “LEI”, significa:
Q726792
Direito Tributário
Em relação ao lançamento por homologação, assinale a afirmativa correta.
Q726791
Direito Tributário
Analise as afirmativas abaixo.
A solidariedade, em matéria fiscal, tem como efeito:
I - a interrupção da prescrição em favor de um ou contra os demais não favorece os demais.
II - a isenção do crédito, não outorgada pessoalmente em favor de um dos devedores, não exonera todos os
obrigados.
III - o pagamento efetuado por um aproveita aos demais.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Q726790
Direito Tributário
As modalidades de lançamento, segundo o Código Tributário Nacional, são:
Q726789
Direito Tributário
Obrigação tributária acessória significa:
Q726788
Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, são hipóteses de suspensão do crédito tributário:
Q726787
Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, são hipóteses de extinção do crédito tributário:
Q726786
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto aos livros comerciais é correto dizer:
Q726785
Direito Empresarial (Comercial)
Na Recuperação Judicial, a aprovação do Plano de Recuperação depende:
Q726784
Direito Empresarial (Comercial)
As sociedades limitadas, subsidiariamente:
Q726783
Direito Empresarial (Comercial)
Não é considerada empresarial a atividade:
Q726782
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto às Sociedades Anônimas, é correto dizer que:
Q726781
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto aos atos registrários das Juntas, pode-se dizer que:
Q726780
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao estabelecimento, é correto dizer que:
Q726779
Direito Empresarial (Comercial)
A proteção do nome comercial do empresário no território nacional depende de inscrição :
Q726778
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o direito recursal no processo civil brasileiro é correto afirmar que
Q726777
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o direito ao contraditório, é correto afirmar que
Q726776
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os poderes do juiz no processo civil, é correto afirmar que
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