Lavrador foi preso em flagrante por atividade lesiva ao meio...

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Q726811

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |

Q726811 Direito Penal

Lavrador foi preso em flagrante por atividade lesiva ao meio ambiente. Realizou abate de animal que consta como espécie ameaçada listada em relatórios oficiais de autoridades competentes. Em razão do fato acima é incorreto afirmar que:

a pena é aumentada até o triplo, se o crime é praticado em unidade de conservação.

não será considerado crime, se o réu provar que praticou o fato em estado de necessidade para saciar a fome de sua família.

uma das formas de prestação de serviço à comunidade poderá consistir em manutenção de espaços públicos.

constitui circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ser este praticado em domingos e feriados.

os instrumentos utilizados na prática da infração serão vendidos e descaracterizados por meio da reciclagem.

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